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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO DE JESUS SOUSACPF

Reu

DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

OSTON JOSE DE SOUZA· OAB DF 061364· CPF 882.***.***-59

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 087318· CPF 037.***.***-47

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 002391· CPF 305.***.***-98

Reu:

JESSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 010480· CPF 002.***.***-40

Reu:

FLÁVIO BRUNO AMÂNCIO VALE FONTENELE· OAB RO 002584· CPF 627.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

RODRIGO DE JESUS SOUSACPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

RODRIGO DE JESUS SOUSACPF

DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

RODRIGO DE JESUS SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 087318· CPF 037.***.***-47

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 002391· CPF 305.***.***-98

Autor:

JESSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 010480· CPF 002.***.***-40

Autor:

FLÁVIO BRUNO AMÂNCIO VALE FONTENELE· OAB RO 002584· CPF 627.***.***-34

Autor:

THAIS HURTADO VIEIRA· CPF 031.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 087318· CPF 037.***.***-47

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 002391· CPF 305.***.***-98

Reu:

JESSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 010480· CPF 002.***.***-40

Reu:

FLÁVIO BRUNO AMÂNCIO VALE FONTENELE· OAB RO 002584· CPF 627.***.***-34

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reserva de Vagas para DeficientesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 37.633,93

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 48.036,70

Autor

RODRIGO DE JESUS SOUSACPF

Reu

M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSTON JOSE DE SOUZA· OAB DF 61364· CPF 882.***.***-59

Reu:

RENATO TEIXEIRA RANGEL· OAB DF 55874· CPF 713.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 22.060,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 22.060,90

Autor

OSTON JOSE DE SOUZACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IRLEI FERREIRA· OAB DF 63394· CPF 121.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 87.145,37

Autor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCNPJ

Reu

RODRIGO DE JESUS SOUSACPF

RODRIGO DE JESUS SOUSA 00612353184CNPJ

Advogados

Autor:

ERICA SABRINA LINHARES SIMOES· OAB DF 42704· CPF 006.***.***-55

Autor:

SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO· OAB DF 38063· CPF 993.***.***-49

Reu:

OSTON JOSE DE SOUZA· OAB DF 61364· CPF 882.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

RODRIGO DE JESUS SOUSACPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

RODRIGO DE JESUS SOUSACPF

DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

RODRIGO DE JESUS SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Autor:

JESSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 10480· CPF 002.***.***-40

Autor:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Autor:

THAIS HURTADO VIEIRA· OAB RO 12807· CPF 031.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Reu:

JESSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 10480· CPF 002.***.***-40

Reu:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE JESUS SOUSA

Reu

DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

THAIS HURTADO VIEIRA· OAB RO 12807· CPF 031.***.***-39

Autor:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

THAIS HURTADO VIEIRA· OAB RO 12807· CPF 031.***.***-39

Reu:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva de Vagas para DeficientesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE JESUS SOUSA

Reu

DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

THAIS HURTADO VIEIRA· OAB RO 12807· CPF 031.***.***-39

Autor:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

THAIS HURTADO VIEIRA· OAB RO 12807· CPF 031.***.***-39

Reu:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712473-82.2022.8.07.0018. IMPETRANTE: RODRIGO DE JESUS SOUSA IMPETRADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) intime-se a parte RÉ para providenciar o pagamento dos valores indicados... (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 36.390,35

Autor

M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

KAROLINE TAVARES LOBO DE JESUSCPF

RODRIGO DE JESUS SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENATO TEIXEIRA RANGEL· OAB DF 55874· CPF 713.***.***-72

Reu:

OSTON JOSE DE SOUZA· OAB DF 61364· CPF 882.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 22.060,90

Autor

OSTON JOSE DE SOUZACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IRLEI FERREIRA· OAB DF 63394· CPF 121.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 16.593,25

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 20.617,15

Autor

WEGLISSON CLEMENTINO DE SOUZA CUNHACPF

LUCIANO COSTA DOS SANTOS

PAULO ROBERTO NEVES DOS SANTOSCPF

LUCIANO COSTA DOS SANTOSCPF

ABILIO TAVARES DA SILVACPF

Reu

ABILIO TAVARES DA SILVACPF

PAULO ROBERTO NEVES DOS SANTOSCPF

WEGLISSON CLEMENTINO DE SOUZA CUNHACPF

LUCIANO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA MOREIRA FEITOSA· OAB DF 58391· CPF 011.***.***-55

Autor:

OSTON JOSE DE SOUZA· OAB DF 61364· CPF 882.***.***-59

Reu:

OSTON JOSE DE SOUZA· OAB DF 61364· CPF 882.***.***-59

Reu:

LUANA MOREIRA FEITOSA· OAB DF 58391· CPF 011.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO TAVARES DA SILVA

Reu

LUCIANO COSTA DOS SANTOS

PAULO ROBERTO NEVES DOS SANTOS

WEGLISSON CLEMENTINO DE SOUZA CUNHACPF

Advogados

Autor:

OSTON JOSE DE SOUZA· OAB DF 61364· CPF 882.***.***-59

Autor:

LUANA MOREIRA FEITOSA· OAB DF 58391· CPF 011.***.***-55

Reu:

OSTON JOSE DE SOUZA· OAB DF 61364· CPF 882.***.***-59

Reu:

LUANA MOREIRA FEITOSA· OAB DF 58391· CPF 011.***.***-55

Último movimento: Provisório (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO TAVARES DA SILVA

Reu

LUCIANO COSTA DOS SANTOS

PAULO ROBERTO NEVES DOS SANTOS

WEGLISSON CLEMENTINO DE SOUZA CUNHACPF

Advogados

Autor:

OSTON JOSE DE SOUZA· OAB DF 61364· CPF 882.***.***-59

Autor:

LUANA MOREIRA FEITOSA· OAB DF 58391· CPF 011.***.***-55

Reu:

OSTON JOSE DE SOUZA· OAB DF 61364· CPF 882.***.***-59

Reu:

LUANA MOREIRA FEITOSA· OAB DF 58391· CPF 011.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705340-50.2021.8.07.0009. EXEQUENTE: ABILIO TAVARES DA SILVA EXECUTADO: PAULO ROBERTO NEVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de realização de pesquisa no sistema SNIPER, uma vez que o respectivo resultado já se encontra devidamente juntado aos autos, conforme documento acostado no ID. 243905506. Considerando que, esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a... (15/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 4.553,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 4.553,11

Autor

ANTONIO FRANCISCO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO ERICON GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

SIRLEISON JOSÉ DE SOUSA· OAB DF 62921· CPF 858.***.***-68

Autor:

OSTON JOSE DE SOUZA· OAB DF 61364· CPF 882.***.***-59

Reu:

WELLINGTON CARDOSO ALVES· OAB DF 56550· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 65.955,14

Autor

JOSE ESIO DE SOUSA ANDRADECPF

OSTON JOSE DE SOUZACPF

Reu

CICERO FERREIRA CAVALCANTE - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSTON JOSE DE SOUZA· OAB DF 61364· CPF 882.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/12/2025)

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