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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDINO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

LUIZ HENRIQUE KERN ELY· OAB SC 025817· CPF 051.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDINO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCUN0 (01/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

SIMONE LAUDICEIA MACIEL DOS SANTOSCPF

ONDINA FRANCA DE SOUZACPF

MARIA LUCIA RODRIGUES PINHEIROCPF

OSVALDINO RODRIGUESCPF

MARIA HELENA GOETTENCPF

+ 94 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CECILIACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA RAMOS WAGNER· OAB SC 022050· CPF 029.***.***-71

Reu:

MARCOS ANTONIO COPELLI· OAB SC 049542· CPF 017.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 26.195,69

Autor

OSVALDINO SANTOS FILHOCPF

Reu

DAGMAR OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MURILLO NUNES SANTOS· OAB BA 25315· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Juntada de outros documentos (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 253.411,91

Autor

OSVALDINO SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS· OAB ES 28006· CPF 998.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDINO SANTOS FILHOCPF

ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LOPES GODOYCPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS· OAB ES 28006· CPF 998.***.***-15

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS· OAB ES 28006· CPF 998.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OSVALDINO SANTOS FILHO Advogado(s): ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS (OAB:ES28006) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006895-35.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS CO... (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 253.411,91

Autor

OSVALDINO SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS· CPF 998.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 253.411,91

Autor

OSVALDINO SANTOS FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA DO BANCO DO BRASIL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

BANCO DO BRASIL SACPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/07/2024)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Constituição de CapitalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 81.656,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. RICARDO NUNES DE MENDONCA· OAB PR 35460· CPF 031.***.***-44

Autor:

DR. JANE SALVADOR DE BUENO GIZZI· OAB PR 22104· CPF 943.***.***-87

Autor:

DR. NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 28820· CPF 909.***.***-68

Reu:

DR. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 59547· CPF 043.***.***-80

Outros

DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/04/2025 e encerramento 08/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a pub... (10/04/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Constituição de CapitalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 81.656,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Constituição de CapitalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 81.656,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. RICARDO NUNES DE MENDONCA· OAB PR 35460· CPF 031.***.***-44

Autor:

DR. JANE SALVADOR DE BUENO GIZZI· OAB PR 22104· CPF 943.***.***-87

Autor:

DR. NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 28820· CPF 909.***.***-68

Autor:

DR. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 59547· CPF 043.***.***-80

Reu:

DR. RICARDO NUNES DE MENDONCA· OAB PR 35460· CPF 031.***.***-44

Reu:

DR. JANE SALVADOR DE BUENO GIZZI· OAB PR 22104· CPF 943.***.***-87

Reu:

DR. NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 28820· CPF 909.***.***-68

Reu:

DR. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 59547· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/11/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Constituição de CapitalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OSVALDINO SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DR. PAULO CÉSAR TEIXEIRA FILHO· OAB MG 104204· CPF 013.***.***-55

Autor:

DR. JANE SALVADOR DE BUENO GIZZI· OAB PR 22104· CPF 943.***.***-87

Autor:

DR. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 59547· CPF 043.***.***-80

Autor:

DR. NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 28820· CPF 909.***.***-68

Autor:

DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

DR. PAULO CÉSAR TEIXEIRA FILHO· OAB MG 104204· CPF 013.***.***-55

Reu:

DR. JANE SALVADOR DE BUENO GIZZI· OAB PR 22104· CPF 943.***.***-87

Reu:

DR. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 59547· CPF 043.***.***-80

Reu:

DR. NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 28820· CPF 909.***.***-68

Reu:

DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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