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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 622 - Conclusos para julgamento - 19/07/2025 07:38:33) (20/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINA DOS SANTOS PIRES

Reu

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Advogados

Autor:

ORLANDO DE DEUS DUARTE JUNIOR· OAB SC 8523· CPF 557.***.***-20

Autor:

GISELA FOGAÇA· OAB SC 011987· CPF 551.***.***-87

Autor:

ORLANDO DE DEUS DUARTE JUNIOR· OAB SC 008523· CPF 557.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE SOUZA· OAB SC 063883· CPF 089.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA BRESSAN· OAB SC 057597· CPF 096.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELA FOGAÇA· OAB SC 011987· CPF 551.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA BRESSAN· OAB SC 057597· CPF 096.***.***-02

Reu:

FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF· OAB SC 035697· CPF 912.***.***-53

Reu:

MICHEL MEDEIROS NUNES· OAB SC 023485· CPF 031.***.***-50

Reu:

JOSÉ PAULO BITTENCOURT JÚNIOR· OAB SC 017037· CPF 021.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 7.193,05

Reu

OSVALDO ANTUNES CRUZ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2024 23:59. (01/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 6.956,10

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

OSVALDO ANTUNES CRUZ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 41.308,80

Último movimento: Conclusos para decisão (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/1996

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

DOCICOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DULCE FIGUEIRA CRUZCPF

OSVALDO ANTUNES CRUZ

Advogados

Autor:

MATEUS CRUZ RABELO· OAB PA 28617· CPF 036.***.***-64

Autor:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

MATEUS CRUZ RABELO· OAB PA 28617· CPF 036.***.***-64

Reu:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Reu:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] REQUERIDO(A): DULCE FIGUEIRA CRUZ e outros (2) DESPACHO Para o válido e regular prosseguimento do feito, REMETAM-SE os autos à UNAJ para verificação acerca da existência de custas pendentes de recolhimento. Constatado eventual inadimplemento, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL PROCESSO Nº 0000359-7... (22/05/2026)

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