OSVALDO APARICIO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 175.000,00

Autor

ANDREA PEREIRA PINHEIRO PAIVACPF

Reu

OSVALDO APARECIDO PAIVACPF

JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MANOEL PINHEIRO FILHO· OAB DF 5860· CPF 076.***.***-15

Reu:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Reu:

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS· OAB DF 24415· CPF 220.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO APARECIDO PAIVACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Em segredo de justiça

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

Reu:

LARISSA RODRIGUES PETTENGILL· OAB DF 5591600· CPF 038.***.***-54

Reu:

LARISSA CAMPOS DE ABREU· OAB DF 50991· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

OSVALDO APARECIDO PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRApelação Criminal

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO APARECIDO PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Reu:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO APARECIDO PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Reu:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. APELAÇÃO. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. DIREITO DE VISITAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I.CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta pelo réu, em face de sentença que o condenou como incurso nas penas do artigo 330 do Código Penal a 15(quinze) dias de detenção, para cumprimento inicial no regime aberto, com a substituição da... (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO APARECIDO PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Reu:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSVALDO APARECIDO PAIVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

OSVALDO APARECIDO PAIVACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

OSVALDO APARECIDO PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS· OAB DF 5491· CPF 183.***.***-78

Autor:

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS· OAB DF 44068· CPF 027.***.***-82

Autor:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Reu:

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS· OAB DF 5491· CPF 183.***.***-78

Reu:

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS· OAB DF 44068· CPF 027.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO APARECIDO PAIVACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogados

Autor:

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS· OAB DF 44068· CPF 027.***.***-82

Autor:

RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS· OAB DF 5491· CPF 183.***.***-78

Autor:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS· OAB DF 44068· CPF 027.***.***-82

Reu:

RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS· OAB DF 5491· CPF 183.***.***-78

Reu:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717909-15.2018.8.07.0001. AUTOR: OSVALDO APARECIDO PAIVA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica o perito intimado sobre a documentação anexada pela Ré, devendo apresentar o laudo em 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, expeça-se alvará para levantamento do valor correspondente à metade dos honorários periciais. BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2026 09:34:32.... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO APARECIDO PAIVACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogados

Autor:

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS· OAB DF 44068· CPF 027.***.***-82

Autor:

RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS· OAB DF 5491· CPF 183.***.***-78

Autor:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS· OAB DF 44068· CPF 027.***.***-82

Reu:

RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS· OAB DF 5491· CPF 183.***.***-78

Reu:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717909-15.2018.8.07.0001. AUTOR: OSVALDO APARECIDO PAIVA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica o perito intimado sobre a documentação anexada pela Ré, devendo apresentar o laudo em 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, expeça-se alvará para levantamento do valor correspondente à metade dos honorários periciais. BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2026 09:34:32.... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 6.913,28

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

Reu

OSVALDO APARECIDO PAIVACPF

Advogados

Autor:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Reu:

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS· OAB DF 44068· CPF 027.***.***-82

Reu:

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS· OAB DF 5491· CPF 183.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCPF

Reu

OSVALDO APARECIDO PAIVACPF

Advogados

Autor:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Reu:

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS· OAB DF 5491· CPF 183.***.***-78

Reu:

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS· OAB DF 44068· CPF 027.***.***-82

Reu:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 52.880,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSVALDO APARECIDO PAIVACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 423,98

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO DO TENENTECNPJ

Reu

PERSIANAS MERLIN EIRELI - EPPCNPJ

OSVALDO APARECIDO MERLINCPF

Advogados

Autor:

DENIS GELBCKE DE SOUZA· OAB SC 48801· CPF 057.***.***-37

Outros

CAÍQUE TOMAZ· OAB PR 71123· CPF 060.***.***-28

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 5.600,00

Autor

LEONARDO KURPIEL JUNIORCPF

Reu

OSVALDO APARECIDO MERLIN - MECNPJ

OSVALDO APARECIDO MERLINCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO KURPIEL JUNIOR· OAB PR 45008· CPF 023.***.***-02

Autor:

WILLIAN AGAPE VIEIRA· OAB PR 74768· CPF 049.***.***-98

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 42.262,15

Autor

REGINALDO BONFIM LUIZCPF

CRISTIANE DE FATIMA KOJIKOVSKCPF

Reu

OSVALDO APARECIDO MERLIN - MECNPJ

OSVALDO APARECIDO MERLINCPF

Advogados

Autor:

CLEIVA DE SOUZA TAVARES· OAB PR 87287· CPF 072.***.***-29

Autor:

EVIELI VIEIRA TRONI· CPF 052.***.***-09

Outros

EVIELI VIEIRA TRONI DOS SANTOS· OAB PR 72320

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 5.540,00

Autor

LUCAS LEONARDO MALINOSKI SIMASCPF

Reu

OSVALDO APARECIDO MERLINCPF

OSVALDO APARECIDO MERLIN - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PR 54451· CPF 054.***.***-17

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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