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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

P & D PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CARLA CRISTINA VOLPECPF

LIJAMAR IEE RAMOSCPF

ADEMIR GERALDO DEGASPERICPF

ASSOCIACAO BRASILEIRA ARAUTOS DO EVANGELHOCPF

CLAUDECIR DE SIQUEIRA OLIVEIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Autor:

PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO· OAB ES 4737· CPF 560.***.***-15

Reu:

POLIANA PINHEIRO FACHETTI· OAB ES 26075· CPF 118.***.***-07

Reu:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 6284· CPF 751.***.***-53

Reu:

FLAVIANY TRANCOSO MOTTE· OAB ES 19455· CPF 082.***.***-08

Reu:

MARCELO MELO RODRIGUES· OAB ES 10213· CPF 071.***.***-21

Reu:

ROBSON GIUBERTI BERGI· CPF 754.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 1.064.893,06

Autor

RDG ACOS DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BROTTO DE BARROS· OAB ES 007506· CPF 003.***.***-84

Autor:

PAULO RENATO CERUTTI· OAB ES 008796· CPF 034.***.***-71

Autor:

MARIA TEREZINHA BERGI· CPF 621.***.***-34

Autor:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO· OAB ES 011113· CPF 054.***.***-19

Autor:

SAMUELLY ARAGAO PELISSARI· CPF 111.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Outros

JOSE OSVALDO BERGI· OAB ES 001491· CPF 036.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RDG ACOS DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RDG ACOS DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

JOSE OSVALDO BERGI· OAB ES 001491· CPF 036.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA· OAB ES 015340· CPF 004.***.***-03

Reu:

PAULO RENATO CERUTTI· OAB ES 008796· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (23/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/1998

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 250.000,00

Autor

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO BERGI· OAB ES 001491· CPF 036.***.***-91

Autor:

GUIDO PINHEIRO CORTES· OAB ES 000631· CPF 035.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA· OAB ES 015340· CPF 004.***.***-03

Autor:

PAULO RENATO CERUTTI· OAB ES 008796· CPF 034.***.***-71

Autor:

LUIZ CLAUDIO ALLEMAND· OAB ES 007142· CPF 930.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO· OAB SP 234202· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/1998

Distribuição

28/07/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/10/1999

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2021)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/1998

Distribuição

26/06/1998

Valor

R$ 300.000,00

Autor

UNICAFE COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO BERGI· OAB ES 001491· CPF 036.***.***-91

Autor:

GUIDO PINHEIRO CORTES· OAB ES 000631· CPF 035.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA· OAB ES 015340· CPF 004.***.***-03

Autor:

PAULO RENATO CERUTTI· OAB ES 008796· CPF 034.***.***-71

Autor:

NINA CÔRTES DA VEIGA· OAB ES 026890· CPF 108.***.***-17

Reu:

RAFAEL GARCIA VERALDO· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50085762520254020000/TRF2 (25/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/1998

Distribuição

02/07/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (09/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/1998

Distribuição

26/06/1998

Valor

R$ 350.000,00

Autor

VOLCAFE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUIDO PINHEIRO CORTES· OAB ES 000631· CPF 035.***.***-00

Autor:

JOSE OSVALDO BERGI· OAB ES 001491· CPF 036.***.***-91

Autor:

MARCIO BROTTO DE BARROS· OAB ES 007506· CPF 003.***.***-84

Autor:

MARCO ANDRE DUNLEY GOMES· OAB DF 001230· CPF 733.***.***-06

Autor:

JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES· OAB ES 009215· CPF 008.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/1998

Distribuição

02/07/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLCAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GONÇALVES VIVAN· OAB RS 105248· CPF 027.***.***-07

Autor:

GUIDO PINHEIRO CORTES· OAB ES 631· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARCIO BROTTO DE BARROS· OAB ES 7506· CPF 003.***.***-84

Autor:

PAULO RENATO CERUTTI· OAB ES 8796· CPF 034.***.***-71

Autor:

RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB SP 169715· CPF 452.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006429-91.1998.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VOLCAFE LTDA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): JOSE OSVALDO BERGI (OAB ES001491) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO(A): MARCO ANDRE DUNLEY GOMES (OAB DF001230A) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGA... (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUPERMERCADO LUCIANO DAS NEVES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA ECONOMIA - VITORIA

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO BERGI· OAB ES 001491· CPF 036.***.***-91

Autor:

ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA· OAB ES 008571· CPF 017.***.***-29

Autor:

PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA· OAB ES 015340· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

14/04/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSVALDO BERCO DE RESENDECPF

Último movimento: Documento (11/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 29.362,76

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUVALDO JORGE DE JESUS

Reu

OSVALDO BERCO DE RESENDECPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO JORLANDO JUNIOR· OAB MT 11129· CPF 965.***.***-49

Reu:

VALDOMIRO JORLANDO JUNIOR· OAB MT 11129· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o exequente para que, caso queira, exerça o contraditório e manifeste-se acerca da impugnação de Id. 233152442. (19/05/2026)

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