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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/1996

Distribuição

11/11/1996

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA CASTAGNOCPF

Reu

OSVALDO CASTAGNOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON JULIO· OAB SP 77776· CPF 012.***.***-36

Reu:

MAX MAURICIO BORGES· OAB SP 414220· CPF 252.***.***-58

Outros

ADEMIR ALGALVES· OAB SP 167149· CPF 039.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 38.521,23

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA RIGGIO· OAB SP 313057· CPF 355.***.***-76

Autor:

LEONARDO GALLOTTI OLINTO· OAB SP 150583· CPF 016.***.***-81

Outros

HUMBERTO CASTAGNA· OAB SP 392568

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA· CPF 050.***.***-89

Reu:

ESTELA RIGGIO· OAB SP 313057· CPF 355.***.***-76

Reu:

LEONARDO GALLOTTI OLINTO· OAB SP 150583· CPF 016.***.***-81

Reu:

HUMBERTO CASTAGNA· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ELISA VIEIRA LOPEZ· OAB DF 0000000· CPF 051.***.***-46

Autor:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA· CPF 050.***.***-89

Reu:

ESTELA RIGGIO· OAB SP 313057· CPF 355.***.***-76

Reu:

LEONARDO GALLOTTI OLINTO· OAB SP 150583· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 38.521,23

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA RIGGIO· OAB SP 313057· CPF 355.***.***-76

Autor:

LEONARDO GALLOTTI OLINTO· OAB SP 150583· CPF 016.***.***-81

Reu:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA· CPF 050.***.***-89

Reu:

ELISA VIEIRA LOPEZ· OAB DF 0000000· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 85.581,79

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (04/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB DF 0000000· CPF 066.***.***-06

Autor:

LETICIA DOS SANTOS MARTINS· CPF 403.***.***-83

Reu:

LEONARDO GALLOTTI OLINTO· OAB SP 150583· CPF 016.***.***-81

Reu:

ESTELA RIGGIO· OAB SP 313057· CPF 355.***.***-76

Reu:

HUMBERTO CASTAGNA· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 85.581,79

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB DF 0000000· CPF 066.***.***-06

Reu:

ESTELA RIGGIO· OAB SP 313057· CPF 355.***.***-76

Reu:

HUMBERTO CASTAGNA· CPF 028.***.***-81

Reu:

LEONARDO GALLOTTI OLINTO· OAB SP 150583· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 621.586,52

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEONARDO GALLOTTI OLINTO· OAB RJ 85759· CPF 016.***.***-81

Autor:

ESTELA RIGGIO· OAB SP 313057· CPF 355.***.***-76

Autor:

HUMBERTO CASTAGNA· OAB SP 392568· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 193.923,14

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEONARDO GALLOTTI OLINTO· OAB RJ 85759· CPF 016.***.***-81

Autor:

ESTELA RIGGIO· OAB SP 313057· CPF 355.***.***-76

Autor:

HUMBERTO CASTAGNA· OAB SP 392568· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ESTELA RIGGIO· OAB SP 313057· CPF 355.***.***-76

Autor:

LEONARDO GALLOTTI OLINTO· OAB RJ 85759· CPF 016.***.***-81

Autor:

HUMBERTO CASTAGNA· OAB SP 392568· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 5.176,37

Autor

DAUDT, CASTRO E GALLOTTI OLINTO ADVOGADOSCPF

Reu

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

Advogados

Autor:

HUMBERTO CASTAGNA· OAB SP 392568· CPF 028.***.***-81

Autor:

LEONARDO GALLOTTI OLINTO· OAB SP 150583· CPF 016.***.***-81

Autor:

ESTELA RIGGIO· OAB SP 313057· CPF 355.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 48.098,40

Autor

GILMAR DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

BRENDA DE SOUZA FERREIRACPF

Outros

HUMBERTO CASTAGNA· OAB SP 392568· CPF 028.***.***-81

EDUARDO CESAR BOMBACINI· OAB PA 28261· CPF 107.***.***-43

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR DA SILVA GONCALVES

Reu

BRENDA DE SOUZA FERREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR BOMBACINI· OAB PA 28261· CPF 107.***.***-43

Autor:

HUMBERTO CASTAGNA· OAB SP 392568· CPF 028.***.***-81

Reu:

EDUARDO CESAR BOMBACINI· OAB PA 28261· CPF 107.***.***-43

Reu:

HUMBERTO CASTAGNA· OAB SP 392568· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 57.169.341,98

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.CNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO GALLOTTI OLINTO· OAB SP 150583· CPF 016.***.***-81

Reu:

HUMBERTO CASTAGNA· OAB SP 392568· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto de CDATítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO CASTAGNA· OAB SP 392568· CPF 028.***.***-81

Autor:

LEONARDO GALLOTTI OLINTO· OAB SP 150583· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2025)

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