OSVALDO DE FREITAS MARQUES — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIERS RIBEIRO DA CRUZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

BRUNA COUTO FERREIRA· OAB SP 448207· CPF 073.***.***-23

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSVALDO MARQUES (AGRAVANTE)

Reu

OSVALDO MARQUES

Advogados

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Autor:

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Reu:

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Reu:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014000-67.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Osvaldo Marques - Vistos Diante da certidão lançada à fl. 1332, expeça-se a respectiva guia para fins de registro da extinção da pena privativa de liberdade pelo indulto; no mais, cumpra-se a determinação de fls. 1324. Int. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP) (19/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSVALDO MARQUES

Advogados

Reu:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Reu:

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO· OAB SP 448207· CPF 073.***.***-23

Reu:

ABIGAIL MARIA· OAB SP 79579· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARQUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Autor:

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO· OAB SP 448207· CPF 073.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

OSVALDO MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMARGO LUIZ· OAB SP 310684· CPF 317.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MARQUES

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMARGO LUIZ· OAB SP 310684· CPF 317.***.***-37

Último movimento: Definitivo (12/05/2023)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSVALDO MARQUES

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSVALDO MARQUES

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OSVALDO MARQUES ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 2... (13/09/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSVALDO MARQUES

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/10/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSVALDO MARQUES

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OSVALDO MARQUES ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 2... (13/09/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSVALDO MARQUES

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OSVALDO MARQUES ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 2... (13/09/2022)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Reu

GRANDSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP

OSVALDO MARQUES

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB SP 145084· CPF 138.***.***-09

Autor:

ANA LIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 212697· CPF 262.***.***-73

Autor:

RAFAEL GALO ALVES PEREIRA· OAB SP 309893· CPF 341.***.***-83

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB SP 145084· CPF 138.***.***-09

Reu:

ANA LIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 212697· CPF 262.***.***-73

Reu:

RAFAEL GALO ALVES PEREIRA· OAB SP 309893· CPF 341.***.***-83

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25062400302674800000099369252?instancia=3 (25/06/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166002976 (24/07/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GISEUDA LEOBINO BRITOCPF

Reu

ALEXANDRINA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAIRA ALEXANDRINA LEOBINO FREITAS· OAB DF 38789· CPF 014.***.***-70

Reu:

FRANCISCO HENRIQUE GOMES SOBREIRA· OAB CE 19756· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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