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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ELETRICO LTDACPF

Reu

LEDA SOUZA DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AMADOR WYKRET RABELO

Autor:

GUILHERME MANGIA COBRA· OAB MG 94093

Reu:

GUSTAVO JABBUR MACHADO

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSO ELETRICO LTDA

Reu

LEDA SOUZA DOS SANTOS - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO JABBUR MACHADO· OAB MG 206465· CPF 087.***.***-29

Autor:

RAFAEL AMADOR WYKRET RABELO· OAB MG 212752

Autor:

GUILHERME MANGIA COBRA· OAB MG 94093· CPF 038.***.***-85

Reu:

GUSTAVO JABBUR MACHADO· OAB MG 206465· CPF 087.***.***-29

Reu:

RAFAEL AMADOR WYKRET RABELO· OAB MG 212752

Reu:

GUILHERME MANGIA COBRA· OAB MG 94093· CPF 038.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSO ELETRICO LTDA

Reu

LEDA SOUZA DOS SANTOS - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO JABBUR MACHADO· OAB MG 206465· CPF 087.***.***-29

Autor:

RAFAEL AMADOR WYKRET RABELO· OAB MG 212752

Autor:

GUILHERME MANGIA COBRA· OAB MG 94093· CPF 038.***.***-85

Reu:

GUSTAVO JABBUR MACHADO· OAB MG 206465· CPF 087.***.***-29

Reu:

RAFAEL AMADOR WYKRET RABELO· OAB MG 212752

Reu:

GUILHERME MANGIA COBRA· OAB MG 94093· CPF 038.***.***-85

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

06/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

16/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

MARIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS

OSVALDO DE SOUZA

Advogados

Reu:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO em 31/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAROLINA MOREIRA VACCARICPF

Reu

MARLEIDE XAVIER SOUZA

OSVALDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FLAVIO MARX BERNARDO SILVESTRE· OAB ES 21487· CPF 110.***.***-61

Reu:

EDIMILSON PASSOS SAMPAIO· OAB ES 7381· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 12.144,36

Autor

OSVALDO DE SOUZA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDACNPJ

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.CNPJ

Outros

AMANDA MADEIRA ZEFERINO· OAB GO 63070

Último movimento: Processo Arquivado (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 5.500,00

Autor

OSVALDO DE SOUZACPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PEDRO WILSON ARRAES DE OLIVEIRA AMADOR· OAB MT 29196· CPF 022.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO WILSON ARRAES DE OLIVEIRA AMADOR· OAB MT 29196· CPF 022.***.***-63

Último movimento: Documento (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUZA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para ciência do retorno dos autos do Eg. TJMT, requerendo o que entenderem de direito, no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo. (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUZA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

R$ 47.462,95

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 5.580,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OSVALDO DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDECPF

OSVALDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE· OAB MT 7483· CPF 259.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: OSVALDO DE SOUZA e outros - Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP| VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - Autos nº 0007009-73.2009.8.11.0015 - Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposto por OSVALDO DE SOUZA e outros em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos qualificados nos autos. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, fo... (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

22/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDECPF

OSVALDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE· OAB MT 7483· CPF 259.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUZA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhiment... (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

BancáriosPetição Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUZA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 23.337,32

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 23.337,32

Autor

OSVALDO DE SOUZACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUZA

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS JUÍZO DA SEGUNDA UNIDADE JUDICIÁRIA CÍVEL Autos: 1025715-40.2020.8.11.0003 S E N T E N Ç A I - Relatório Trata-se de ação ordinária que OSVALDO DE SOUSA promove em desfavor de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A afirmando que: A parte Autora é aposentado, e ao consultar a situação de seu benefício, por perceber que estava ocorrendo constantes descontos do seu benefício de aposentadoria,... (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUZA

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MT 27235· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Documento (18/04/2024)

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