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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CUNANI COMERCIO, CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI

O. D. DE SOUZA LTDA-MECNPJ

OSVALDO DOMINGUES DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CUNANI COMERCIO, CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI

OSVALDO DOMINGUES DE SOUZACPF

O. D. DE SOUZA LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO GUGEL

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 19.921,75

Autor

REGIANE DE SOUZACPF

Reu

ROBSON AMADEU PETRELA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA LARA DE SOUZA· OAB SP 470078· CPF 410.***.***-03

Reu:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Reu:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 6.446,17

Autor

VANDERLEI ROCHA SOARESCPF

Reu

TROCAR IMPORT'S COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Autor:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE COSME CORIGAN PEREIRA· CPF 253.***.***-83

Reu:

RICHARD SEKERES· OAB SP 217264· CPF 091.***.***-76

Reu:

SAMUEL GONCALVES DE SOUZA BARRIONUEVO LUQUE· OAB SP 286762· CPF 170.***.***-66

Outros

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB SP 482236· CPF 266.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Osvaldo Domingues de Sousa (OAB 275333/SP), Mayra Domingues de Sousa Pereira (OAB 285753/SP), Samuel Gonçalves de Souza Barrionuevo Luque (OAB 286762/SP), Kassim Schneider Raslan (OAB 482236/SP) Processo 1003673-55.2013.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderlei Rocha Soares - Reqdo: Trocar Import's Comércio de Veículos Ltda. - Autos principais em arquivo definitivo. Providencie o patrono da Caixa Econômica Feder... (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI ROCHA SOARESCPF

Reu

TROCAR IMPORT'S COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS REISCPF

GIOVANA SOUZA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Autor:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

Autor:

ALEX SANDRO CAETANO ALMEIDA· CPF 438.***.***-08

Reu:

SAMUEL GONCALVES DE SOUZA BARRIONUEVO LUQUE· OAB SP 286762· CPF 170.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE COSME CORIGAN PEREIRA· CPF 253.***.***-83

Reu:

RICHARD SEKERES· OAB SP 217264· CPF 091.***.***-76

Reu:

CHADI SAMIR SAADEDDINE· OAB SP 466481· CPF 353.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 219.016,72

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DALESSANDROCNPJ

Reu

LUCINEIA SILVA CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Autor:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

Reu:

JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS· OAB SP 238661· CPF 304.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 219.016,72

Autor

LUCINEIA SILVA CELESTINOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DALESSANDROCNPJ

Advogados

Autor:

JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS· OAB SP 238661· CPF 304.***.***-40

Reu:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Reu:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANDA SANTANA DA SILVACPF

MARIA DA CRUZ FURTADO SILVACPF

LEONARDO SANTANA DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO PORFIRIA DA SILVACPF

Outros

SUELI DIAS MARINHA· OAB SP 110399

RODRIGO AUGUSTO DE LIMA EÇA· OAB SP 332315· CPF 350.***.***-70

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

MARCOS APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 329613· CPF 148.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 196.110,00

Autor

GERSON REIS DANTASCPF

ELIANE ARAUJO DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVACPF

EDVALDO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA· CPF 306.***.***-81

Autor:

DANIEL HENRIQUE DUARTE· OAB SP 381965· CPF 365.***.***-42

Reu:

AFONSO GUMERCINDO PINTO· OAB SP 168001· CPF 026.***.***-98

Reu:

ADRIANA RODRIGUES JULIO· OAB SP 181297· CPF 162.***.***-30

Reu:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

Reu:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Outros

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA· OAB SP 344864· CPF 306.***.***-81

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (25/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 196.110,00

Autor

GERSON REIS DANTASCPF

ELIANE ARAUJO DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVACPF

EDVALDO FERNANDES DA SILVACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE DUARTE

Autor:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA· CPF 306.***.***-81

Reu:

ADRIANA RODRIGUES JULIO· OAB SP 181297· CPF 162.***.***-30

Reu:

AFONSO GUMERCINDO PINTO· OAB SP 168001· CPF 026.***.***-98

Reu:

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

Reu:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA

Reu:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

EDVALDO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Autor:

AFONSO GUMERCINDO PINTO· OAB SP 168001· CPF 026.***.***-98

Autor:

DANIEL HENRIQUE DUARTE· OAB SP 381965· CPF 365.***.***-42

Autor:

ADRIANA RODRIGUES JULIO· OAB SP 181297· CPF 162.***.***-30

Autor:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Reu:

AFONSO GUMERCINDO PINTO· OAB SP 168001· CPF 026.***.***-98

Reu:

DANIEL HENRIQUE DUARTE· OAB SP 381965· CPF 365.***.***-42

Reu:

ADRIANA RODRIGUES JULIO· OAB SP 181297· CPF 162.***.***-30

Reu:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIANE ARAUJO DOS SANTOS DANTAS, GERSON REIS DANTAS Advogados do(a) AUTOR: DANIEL HENRIQUE DUARTE - SP381965, THIAGO PRADELLA - SP344864 REU: EDVALDO FERNANDES DA SILVA, MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA - SP285753, OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA - SP275333 Advogados do(a) REU: ADRIANA RODRIGUES JULIO - SP181297, AFONSO GUMERCINDO PINTO - SP168001 DESPA... (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

EDVALDO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Autor:

AFONSO GUMERCINDO PINTO· OAB SP 168001· CPF 026.***.***-98

Autor:

DANIEL HENRIQUE DUARTE· OAB SP 381965· CPF 365.***.***-42

Autor:

ADRIANA RODRIGUES JULIO· OAB SP 181297· CPF 162.***.***-30

Autor:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Reu:

AFONSO GUMERCINDO PINTO· OAB SP 168001· CPF 026.***.***-98

Reu:

DANIEL HENRIQUE DUARTE· OAB SP 381965· CPF 365.***.***-42

Reu:

ADRIANA RODRIGUES JULIO· OAB SP 181297· CPF 162.***.***-30

Reu:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (25/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2008

Distribuição

03/10/2008

Valor

R$ 30.729,61

Autor

ENEDINA BISPO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 30.729,61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ENEDINA BISPO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA· CPF 147.***.***-51

Reu:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

Reu:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEDINA BISPO FERREIRACPF

Reu

ENEDINA BISPO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Reu:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Reu:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ENEDINA BISPO FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA - SP275333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009600-23.2008.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (documentos ID nº 270447940 e 311208355), bem como do despacho ID nº 311240325 e a... (12/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2008

Distribuição

03/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEDINA BISPO FERREIRACPF

Reu

ENEDINA BISPO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Reu:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Reu:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DA SILVA LUZ

Advogados

Autor:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Autor:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

Autor:

FABIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 271010· CPF 107.***.***-54

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DA SILVA LUZ

Advogados

Autor:

OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA· OAB SP 275333· CPF 329.***.***-52

Autor:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

Autor:

FABIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 271010· CPF 107.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: APARECIDA DA SILVA LUZ Advogados do(a) AUTOR: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA - SP271010, MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA - SP285753, OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA - SP275333 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte... (17/10/2022)

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