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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/08/1999

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

DRESDNER BANK LATEINAMERIKA ACKTINGSELLSCHAFTCNPJ

BANCO ITAU S/A

BANCO NACIONAL SACNPJ

+ 3 outros

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE VARGEM GRANDE PAULISTA - ACEVGPCNPJ

MASSA LIQUIDANDA DA COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

ANA PAULA GUARENGHI· OAB SP 455035· CPF 044.***.***-01

Autor:

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB SP 519431· CPF 068.***.***-10

Reu:

RENATA JOSUA FERREIRA ABILA FERNANDES· OAB SP 379260· CPF 278.***.***-55

Reu:

RODRIGO ABILA FERNANDES· OAB SP 489891· CPF 288.***.***-32

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Outros

JAIME CANDIDO DA ROCHA· OAB SP 129874· CPF 054.***.***-75

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216

DANIELA DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 231139· CPF 269.***.***-60

CELINA APARECIDA JUBRAM GOMES· OAB SP 61893· CPF 005.***.***-04

CELSO DE AGUIAR SALLES· OAB SP 119658· CPF 051.***.***-66

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (08/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA LIQUIDANDA DA COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE VARGEM GRANDE PAULISTA - ACEVGPCNPJ

Advogados

Autor:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Reu:

RENATA JOSUA FERREIRA ABILA FERNANDES· OAB SP 379260· CPF 278.***.***-55

Reu:

RODRIGO ABILA FERNANDES· OAB SP 489891· CPF 288.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLFF MILANI DE CARVALHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLFF MILANI DE CARVALHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL

Reu

FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2016)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

STECCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Outros

MARCELO TADEU ATHAYDE· OAB SP 122692· CPF 095.***.***-33

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FERNANDES FILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

STECCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIO DE ARCO E FLEXACPF

Reu

OSWALDO JOSE STECCACPF

ELISA MARIA STECCACPF

Advogados

Autor:

HELIO DE ARCO E FLEXA· OAB SP 16604· CPF 010.***.***-68

Reu:

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO JOSE STECCACPF

ELISA MARIA STECCACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040· CPF 935.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DE ARCO E FLEXACPF

Reu

OSVALDO JOSé STECCA

Advogados

Autor:

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040· CPF 935.***.***-68

Autor:

HELIO DE ARCO E FLEXA· OAB SP 16604· CPF 010.***.***-68

Reu:

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040· CPF 935.***.***-68

Reu:

HELIO DE ARCO E FLEXA· OAB SP 16604· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 9.330,10

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Reu

STECCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DesmembramentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGUAS CLARAS MINERACAO E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ILMO. SENHOR SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040· CPF 935.***.***-68

Reu:

RODRIGO BACCARAT VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 176.277,37

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

PREFEITURA DE SOROCABA

Reu

OSWALDO JOSE STECCACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/1996

Distribuição

09/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTECCA CONSTRUCOES S/ACNPJ

OSWALDO JOSE STECCACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO FERNANDES FILHO· CPF 935.***.***-68

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2000

Distribuição

04/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTECCA CONSTRUCOES S/ACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2000

Distribuição

06/07/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTECCA CONSTRUCOES S/ACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040· CPF 935.***.***-68

Reu:

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694· CPF 142.***.***-02

Último movimento: Mero expediente (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDO FERNANDES LIMA FILHOCPF

Reu

CATEDRAL LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - MECNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO VIDAL TAVARES· OAB MG 151344· CPF 843.***.***-53

Reu:

AURÉLIO CÂNCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (12/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

OSVALDO FERNANDES LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

AURÉLIO CÂNCIO PELUSO· OAB PR 32521

Reu:

RAIMUNDO NONATO VIDAL TAVARES· OAB MG 151344

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FERNANDES LIMA FILHOCPF

Reu

CATEDRAL LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - MECNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO VIDAL TAVARES· OAB MG 151344

Reu:

AURÉLIO CÂNCIO PELUSO· OAB PR 32521

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2023)

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