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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO CARDOSO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

STEPHANIE CORREA DA SILVA PRADO· OAB RJ 225290· CPF 145.***.***-45

Autor:

LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA· OAB RJ 197129· CPF 114.***.***-31

Autor:

REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR· OAB RJ 207759· CPF 133.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO CARDOSO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA· OAB RJ 197129· CPF 114.***.***-31

Autor:

STEPHANIE CORREA DA SILVA PRADO· OAB RJ 225290· CPF 145.***.***-45

Autor:

REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO CARDOSO MARTINS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA· OAB RJ 197129· CPF 114.***.***-31

Autor:

REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR· OAB PA 207759· CPF 133.***.***-84

Autor:

STEPHANIE CORREA DA SILVA PRADO· OAB RJ 225290· CPF 145.***.***-45

Autor:

REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR· OAB RJ 207759· CPF 133.***.***-84

Reu:

LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA· OAB RJ 197129· CPF 114.***.***-31

Reu:

REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR· OAB PA 207759· CPF 133.***.***-84

Reu:

STEPHANIE CORREA DA SILVA PRADO· OAB RJ 225290· CPF 145.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FELIPE DIEGO DA PENHA SOUZACPF

ORIONE MONTEIRO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ERICK DOS SANTOS GAMA· OAB AP 2661

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOSE EDMILSON CORREA CARDOSO

Reu

VALDEMAR MACATRAO FELIXCPF

Advogados

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Reu:

ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ· OAB MA 11489· CPF 508.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2001

Distribuição

16/07/2001

Valor

R$ 219.856,86

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

FLABIO RICARDO PAWLINA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Reu:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 21051· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS em 15/10/2025 23:59 (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 36.824,88

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE MT

Reu

FLABIO RICARDO PAWLINA DO AMARALCPF

GAVIAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCUS VINICIUS VASCO GUIMARAESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 620.000,00

Autor

FLABIO RICARDO PAWLINA DO AMARALCPF

NEUZA PIENIZCPF

Reu

AGRICOLA ALVORADA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 21051· CPF 042.***.***-32

Reu:

JOHNAN AMARAL TOLEDO· OAB MT 9206· CPF 692.***.***-20

Reu:

GARCEZ TOLEDO PIZZA· OAB MT 8675· CPF 108.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 788,00

Autor

ANTONIO SEBASTIAO ROMUALDOCPF

Reu

FRANCISCO BENONES DA COSTA

ANTONIO MARIO DOS SANTOSCPF

ELIANA APARECIDA MURILIA COSTACPF

EDNA APARECIDA MURILIACPF

JOSE CARLOS POZZARCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GISELDA MARIANO DE ANDRADE· CPF 945.***.***-04

Autor:

IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR· CPF 033.***.***-66

Outros

IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR· OAB MT 11849· CPF 033.***.***-66

GISELDA DE ANDRADE RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELDA MARIANO DE ANDRADE· OAB MT 17414

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 1.427.127,97

Autor

IRACILDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

MARIA ELIANA GUILHERMETTICPF

VICENTE CAPUN NETOCPF

Reu

FLABIO RICARDO PAWLINA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MT 7681· CPF 001.***.***-99

Autor:

GUSTAVO FRANCO RIBEIRO· OAB MT 16970· CPF 035.***.***-08

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Autor:

STEPHANIA IBIAPINO RIBEIRO MORAIS· OAB MT 13618· CPF 725.***.***-00

Autor:

VICENTE CAPUN NETO· OAB SC 35747· CPF 477.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 21051· CPF 042.***.***-32

Outros

NUBEA KARLA FELISBERTO· OAB MT 29654· CPF 049.***.***-11

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HELAINE PAWLINA KALIZAKCPF

IRACILDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

MARIA ELIANA GUILHERMETTICPF

VICENTE CAPUN NETOCPF

Reu

FLABIO RICARDO PAWLINA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Autor:

GUSTAVO FRANCO RIBEIRO· OAB MT 16970· CPF 035.***.***-08

Autor:

PATRICIA DO VALE OLIVO CAPUN· OAB RS 76256· CPF 874.***.***-15

Autor:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 21051· CPF 042.***.***-32

Autor:

IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MT 7681· CPF 001.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Reu:

GUSTAVO FRANCO RIBEIRO· OAB MT 16970· CPF 035.***.***-08

Reu:

PATRICIA DO VALE OLIVO CAPUN· OAB RS 76256· CPF 874.***.***-15

Reu:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 21051· CPF 042.***.***-32

Reu:

IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MT 7681· CPF 001.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL ZORANTE FERREIRACPF

THIAGO CARDOSO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS CORREIA· OAB PA 4472

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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