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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR REU: MARIA LÚCIA SANTOS FEITOSA, BENEDITO CALADO TEIXEIRA, MIRIAN CAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000979-95.2014.8.0... (30/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BENEDITO LIMA MORAISCPF

PABLO JOSE RODOLFOCPF

RUBENS LIMA MORAISCPF

NILCEU SOMAVILLACPF

OTAVIO ROSARIO LIMA PEREIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT JUNIOR· OAB RJ 250902· CPF 126.***.***-60

Reu:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT· OAB RJ 152805· CPF 616.***.***-34

Reu:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· CPF 195.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

Reu

BENEDITO CALADO TEIXEIRA

BENEDITO LIMA MORAIS

FRANCISCO COELHO DE MATOS

MARIA LUCIA SANTOS FEITOSA

MARIA SARACA DOS SANTOS SOUZACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT JUNIOR· OAB RJ 250902· CPF 126.***.***-60

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA GOMES DE LIMA· OAB AP 5377· CPF 567.***.***-20

Autor:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· OAB TO 4956· CPF 195.***.***-97

Autor:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539· CPF 008.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT JUNIOR· OAB RJ 250902· CPF 126.***.***-60

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA GOMES DE LIMA· OAB AP 5377· CPF 567.***.***-20

Reu:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· OAB TO 4956· CPF 195.***.***-97

Reu:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539· CPF 008.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

05/04/1995

Distribuição

05/04/1995

Valor

R$ 3.836,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 3.836,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM

JOSE AFONSO SANCHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. Documento: 36601550 (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO· OAB PI 13708· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GISELE FRANCA DE MELLOCPF

Reu

VANIR SILVA YAMAGUTT

HARRISON PEREIRA

SANTINA DA SILVA

SEBASTIAO AGOSTINHO NUNES

EMILIA DA SILVA MACHADOCPF

+ 80 outros

Advogados

Autor:

NELY SANTOS DA CRUZ· OAB PR 46385· CPF 813.***.***-68

Reu:

LEONARDO THOMAZONI LOYOLA· OAB PR 34586· CPF 033.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GISELE FRANCA DE MELLOCPF

Reu

JAIME DA SILVA JUNIOR

JOSE MARTINATO MACHADO

JOSEFINA JOAQUIM DA SILVACPF

JULIETA SILVA ROSA

JOAO LETTY

+ 80 outros

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (23/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LIMA

Reu

OSVALDO LIMA

Advogados

Autor:

RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA· OAB SP 167113· CPF 277.***.***-10

Reu:

RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA· OAB SP 167113· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Por decisão judicial (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LIMA

Reu

OSVALDO LIMA

Advogados

Autor:

RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA· OAB SP 167113· CPF 277.***.***-10

Reu:

RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA· OAB SP 167113· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OSVALDO LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA - SP167113 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V n.º 27, de 30 de setembro de 2020, deste Juízo, fica a parte exequente/requerente intimada a se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento de condenação judicia... (01/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LIMA

Reu

MIRAIR BATISTA DE MELO LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA COUSSO· OAB SP 167832· CPF 191.***.***-64

Reu:

PAULA CRISTINA COUSSO· OAB SP 167832· CPF 191.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Apelação Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LIMA

Reu

MIRAIR BATISTA DE MELO LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA COUSSO· OAB SP 167832· CPF 191.***.***-64

Reu:

PAULA CRISTINA COUSSO· OAB SP 167832· CPF 191.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSVALDO LIMA, MIRAIR BATISTA DE MELO LIMA Advogado do(a) AUTOR: PAULA CRISTINA COUSSO - SP167832 Advogado do(a) AUTOR: PAULA CRISTINA COUSSO - SP167832 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Federal da 3ª Região, para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. 6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0008154-44.2016.... (09/03/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 111.799,73

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

TRANSFORTE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

S M G TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

WASHINGTON LUIZ FONSECA FARIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

ELUANA CAMPOS BASTOS· OAB ES 29914· CPF 143.***.***-26

Reu:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Reu:

KARINA LOPES FAVERO· OAB ES 12059· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 13.077,33

Autor

TRANSFORTE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CERAMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDACNPJ

SAULO DE SOUZA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

BRENDOW GUIMARAES VIANA· OAB ES 25920· CPF 108.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026. (28/04/2026)

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