Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OSVALDO LOPES MACEDOCPF

Outros

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO LOPES MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO LOPES MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899

Autor:

HENRIQUE QUARESMA FARIA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO LOPES MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE QUARESMA FARIA

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO LOPES MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HENRIQUE QUARESMA FARIA

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

20/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LOPES MACEDO (EMBARGANTE)

Reu

OSVALDO LOPES MACEDO

Advogados

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 084899· CPF 942.***.***-53

Autor:

HENRIQUE QUARESMA FARIA· OAB MG 180432· CPF 112.***.***-44

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 084899· CPF 942.***.***-53

Reu:

HENRIQUE QUARESMA FARIA· OAB MG 180432· CPF 112.***.***-44

Reu:

INGRID SANTANA DE GUSMAO· OAB MG 121788

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LOPES MACEDO (EMBARGANTE)

Reu

OSVALDO LOPES MACEDO

Advogados

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 084899· CPF 942.***.***-53

Autor:

HENRIQUE QUARESMA FARIA· OAB MG 180432· CPF 112.***.***-44

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 084899· CPF 942.***.***-53

Reu:

HENRIQUE QUARESMA FARIA· OAB MG 180432· CPF 112.***.***-44

Reu:

INGRID SANTANA DE GUSMAO· OAB MG 121788

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 0538553-08.2009.8.13.0034 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado OSVALDO LOPES MACEDO CPF: 522.592.506-53 Vista à defesa, para fins do art... (08/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal