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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

BORRACHOL ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

Reu

SPM FABRICACAO E COM DE ARTEFATOS DE RESIDUOS

RGA FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Reu:

JAIRO FLORIANO DE CARVALHO· OAB SP 22256

Reu:

WAGNER LUIZ DIAS· OAB SP 106882

Reu:

KATIA DE CARVALHO DIAS· OAB SP 303512· CPF 153.***.***-32

Reu:

ROSANA RIBEIRO FELISBERTO

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 8.483,72

Autor

OSVALDO BORRALHO ROSENDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIACNPJ

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 30.960,00

Autor

OSVALDO BORRALHO ROSENDOCPF

Reu

CARLEANDRO FRANCA COSTA

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 22963· CPF 085.***.***-19

Autor:

HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO· OAB MA 13868· CPF 986.***.***-87

Autor:

ADRIELLE FERREIRA BASTOS· OAB MA 13660· CPF 040.***.***-46

Reu:

MARCOS AURELIO DIAS CARNEIRO SA JUNIOR· OAB MA 21082· CPF 042.***.***-06

Reu:

LUIS FERNANDO GOMES DA SILVA· OAB MA 20478· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON MOURETH AZEVEDO GARCIACPF

CAMILA MATIAS LIMACPF

DIONIZIO DA PONTE FALCAO CABRALCPF

ALTAIR CUTRIM DA SILVACPF

BRUCYLEY COSTA LOPESCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTAIR CUTRIM DA SILVACPF

ANDERSON MOURETH AZEVEDO GARCIACPF

BRUCYLEY COSTA LOPESCPF

CAMILA MATIAS LIMACPF

CARLOS MAGNO DO NASCIMENTOCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 30.660,94

Autor

OSVALDO BORRALHO ROSENDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MARCOS SA DE SOUSA· OAB MA 21793· CPF 029.***.***-98

Autor:

ALINE EDITH SA DE SOUSA· OAB MA 18220· CPF 054.***.***-20

Autor:

LEANDRO LEITE LEONARDO· OAB MA 22815· CPF 048.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 (21/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 30.660,94

Autor

OSVALDO BORRALHO ROSENDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO BORRALHO ROSENDOCPF

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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