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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 8.515,92

Autor

OSVALDO MARCYNSKICPF

Reu

LUCIANE LUCCICPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA RIVA· OAB RS 104525· CPF 953.***.***-04

Autor:

FERNANDA CASTELANI· OAB RS 131878· CPF 840.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO BONAMIGO· OAB RS 074207· CPF 926.***.***-49

Reu:

PAMELA DOS SANTOS SCHROEDER· OAB RS 123432· CPF 019.***.***-31

Reu:

VOLTER FRANÇA· OAB RS 072613· CPF 001.***.***-81

Reu:

MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS· OAB RS 085189· CPF 531.***.***-72

Último movimento: Alterado o assunto processual (16/04/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 34.114,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda - Com fundamento nos itens C.3. e F.9. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da satisfação da dívida e seu interesse Intimação - ADV: ALCEU MARCZYNSKI (OAB 21143/PR), ADV: FELIPE LAURINI TONETTI (OAB 52751/PR) - Processo 0003570-0... (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 34.114,35

Autor

STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

STARMD ARTIGO MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

ALCEU MARCZYNSKI· OAB PR 21143· CPF 253.***.***-68

Autor:

DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO· OAB AC 1935· CPF 582.***.***-00

Reu:

DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO· OAB AC 1935· CPF 582.***.***-00

Reu:

ALCEU MARCZYNSKI· OAB PR 21143· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2014)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU MARCZYNSKI· OAB PR 21143· CPF 253.***.***-68

Reu:

SANDRA DE ABREU MACEDO

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SILVANA GONCALVESCPF

Reu

JUAN MIGUEL GARCIA PEULA

JUAN MIGUEL GARCIA PEULACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS SIMIAO· OAB MA 8367· CPF 417.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES· OAB MA 17959· CPF 059.***.***-92

Reu:

ALEXANDER ROGERIO DE SOUZA· OAB SP 182102· CPF 261.***.***-48

Reu:

ALCEU MARCZYNSKI· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reconhecimento / DissoluçãoAção Rescisória

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 24.880,00

Autor

ANSELMO RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

C.R.D. FOMENTO MERCANTIL-FACTORING LTDACNPJ

NOVA IDEAL COMERCIO DE CALHAS LTDACNPJ

CRD ACESSORIA DE CREDITO E COBRANCA LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO ELIAS DO AMARAL· OAB MG 134486· CPF 005.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS· OAB MG 96395· CPF 013.***.***-59

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CRD ACESSORIA DE CREDITO E COBRANCA LTDACNPJ

ANSELMO RIBEIROCPF

Reu

NOVA IDEAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ANSELMO RIBEIROCPF

CRD ACESSORIA DE CREDITO E COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

ALCEU MARCZINSKI

Autor:

ANDREA RIBEIRO NUNES CAMARGO

Autor:

ALBERTO ELIAS DO AMARAL

Reu:

WAGNER DE SOUZA LINO

Reu:

ALEXANDRE ABREU LUCIO

Reu:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (22/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO RIBEIRO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANDREA RIBEIRO NUNES CAMARGO· OAB PR 27166· CPF 513.***.***-04

Autor:

WAGNER DE SOUZA LINO· OAB MG 154341· CPF 081.***.***-85

Autor:

ALEXANDRE ABREU LUCIO· OAB MG 122827· CPF 075.***.***-04

Autor:

FERNANDA CAROLINA M. G. DE OLIVEIRA· OAB MG 141872

Autor:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA RIBEIRO NUNES CAMARGO· OAB PR 27166· CPF 513.***.***-04

Reu:

WAGNER DE SOUZA LINO· OAB MG 154341· CPF 081.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE ABREU LUCIO· OAB MG 122827· CPF 075.***.***-04

Reu:

FERNANDA CAROLINA M. G. DE OLIVEIRA· OAB MG 141872

Reu:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO RIBEIRO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANDREA RIBEIRO NUNES CAMARGO· OAB PR 27166· CPF 513.***.***-04

Autor:

WAGNER DE SOUZA LINO· OAB MG 154341· CPF 081.***.***-85

Autor:

ALEXANDRE ABREU LUCIO· OAB MG 122827· CPF 075.***.***-04

Autor:

FERNANDA CAROLINA M. G. DE OLIVEIRA· OAB MG 141872

Autor:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA RIBEIRO NUNES CAMARGO· OAB PR 27166· CPF 513.***.***-04

Reu:

WAGNER DE SOUZA LINO· OAB MG 154341· CPF 081.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE ABREU LUCIO· OAB MG 122827· CPF 075.***.***-04

Reu:

FERNANDA CAROLINA M. G. DE OLIVEIRA· OAB MG 141872

Reu:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036900-38.2012.8.13.0514. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ANSELMO RIBEIRO AVENIDA ANTERO ROCHA, 695, JATOBA, Pi... (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 57.630,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 57.630,00

Autor

STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALCEU MARCZYNSKI· OAB PR 21143· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 11.407,00

Autor

STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

ALCEU MARCZYNSKI· OAB PR 21143· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 11.407,00

Autor

STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU MARCZYNSKI· OAB PR 21143· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU MARCZYNSKI· OAB PR 21143· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804119-95.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescrições da lei n. 12.153/2009 distribuídos até a instalação dos Juizados Fazendários da Capital. Trata-se de processos que deveriam, ab initio, ter seguido o rit... (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU MARCZYNSKI· OAB PR 21143· CPF 253.***.***-68

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 32.754,75

Autor

STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO ESTATAL MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROLINACNPJ

MUNICIPIO DE PETROLINA

Outros

ALCEU MARCZYNSKI· OAB PR 21143· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 32.754,75

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

FUNDACAO ESTATAL MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROLINACNPJ

Reu

STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALCEU MARCZYNSKI· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU MARCZYNSKI· OAB PR 21143· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE BELO JARDIM INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - EXEQUENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206259749, conforme segue transcrito abaixo: Com a juntada dos cálculos elaborados pelo contador judicial, intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) di... (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU MARCZYNSKI· OAB PR 21143· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (16/04/2026)

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