Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

ISRAEL DA SILVA PINTOCPF

JOSE ERNESTO AIRES DA COSTACPF

ROGERIO LUIS DE ALCANTARA TAVARESCPF

PEDRO FERREIRA SILVA NETOCPF

MARCONI DE JESUS CORREACPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL RIBEIRO PER----

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENYSMITE FREIRE CORVELOCPF

MATUSALEM RODRIGUES ARAUJOCPF

RUI DE OLIVEIRA BARBOSACPF

SALVADOR PEREIRA DA SILVACPF

SANDRO ROBERTO BARBOSA GOMESCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

HELENA MARIA CAVALCANTE HAICKEL

MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN

LUCIANA CARDOSO MAIA

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JU----

Autor:

AMANDA DUARTE MARIANO· OAB MA 18020· CPF 352.***.***-70

Último movimento: Juntada de malote digital (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 1.207.244,75

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Reu

RAIMUNDO BENEDITO ALMEIDACPF

FRANCISCO NAIVACPF

JOSE RIBAMAR MARQUESCPF

MARIO MANOEL DA SILVACPF

JOSE LUIZ ARAUJO DINIZCPF

+ 193 outros

Advogados

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 236.312,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — PREQUESTIONAMENTO — EXIGÊNCIA — MINUCIOSO EXAME DAS QUESTÕES NECESSÁRIAS À DECISÃO DA CAUSA — ATENDIMENTO — DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO. Constatado que o acórdão examinou todas as questões necessárias à decisão da causa, satisfeito está o requisito de prequestionamento. Por outro lado, desnecessário o denominado prequestionamento numérico, com a finalidade de fazer menção a dispositivo de le... (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDA FLORINDA MOURACPF

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ADAO CARDOZOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528180/2024 (22/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 236.312,42

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

OSVALDA FLORINDA MOURACPF

ADAO CARDOZO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

ADAO CARDOZO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

OSVALDA FLORINDA MOURACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FANAIA DE ALMEIDA· OAB MT 13320· CPF 535.***.***-72

Autor:

LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO· OAB MT 19056· CPF 817.***.***-53

Autor:

ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MT 8249· CPF 044.***.***-41

Autor:

CRISTIANO NORBERTO TOMASINI· OAB MT 24124· CPF 622.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS FANAIA DE ALMEIDA· OAB MT 13320· CPF 535.***.***-72

Reu:

ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MT 8249· CPF 044.***.***-41

Reu:

CRISTIANO NORBERTO TOMASINI· OAB MT 24124· CPF 622.***.***-20

Reu:

LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO· OAB MT 19056· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDA FLORINDA MOURACPF

Reu

ADAO CARDOZO

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO· OAB MT 19056· CPF 817.***.***-53

Autor:

ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MT 8249· CPF 044.***.***-41

Reu:

LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO· OAB MT 19056· CPF 817.***.***-53

Reu:

ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MT 8249· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal