OSVALDO MOREIRA CUNHA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

04/08/2008

Distribuição

21/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

OSVALDO CUNHA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

RENATA ALVES PASSOS· OAB MG 71951· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

Autor:

PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE· OAB MG 92285· CPF 028.***.***-67

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Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

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LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

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ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

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Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

OSVALDO CUNHA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

RENATA ALVES PASSOS· OAB MG 71951· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

Autor:

PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE· OAB MG 92285· CPF 028.***.***-67

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EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

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LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

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ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 16/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 20.269,12

Autor

OSVALDO MOREIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONES EVERSON CARDOSO· OAB SP 146007· CPF 810.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MOREIRA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JONES EVERSON CARDOSO· OAB SP 146007· CPF 810.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JONES EVERSON CARDOSO· OAB SP 146007· CPF 810.***.***-00

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 56.052,44

Autor

BANCO ITAU SA

Reu

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

M & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

PEDRO MARCOS DOS SANTOS NETO· OAB PA 16771· CPF 891.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 38.048,60

Autor

BANCO MAXIMA S.A.CPF

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BANCO MAXIMA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVA

Reu

BANCO MASTER S/A

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0904551-35.2022.8.14.0301. REQUERENTE: OSVALDO MOREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA Nome: OSVALDO MOREIRA DA SILVA Endereço: Avenida José Bonifácio, 1130, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-075 REQUERIDO: BANCO MASTER S/A, PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Advogado(s) do reclamado: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA Nome: BANCO MASTER S/A Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, torre b, 5 andar, Ita... (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVA

Reu

BANCO MASTER S/A

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0904551-35.2022.8.14.0301. REQUERENTE: OSVALDO MOREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA Nome: OSVALDO MOREIRA DA SILVA Endereço: Avenida José Bonifácio, 1130, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-075 REQUERIDO: BANCO MASTER S/A, PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Advogado(s) do reclamado: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA Nome: BANCO MASTER S/A Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, torre b, 5 andar, Ita... (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BANCO MAXIMA S.A.CPF

Outros

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 5.215,54

Autor

OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

Reu

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Reu:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA PUTY PANTOJA· OAB PA 23219· CPF 005.***.***-86

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Autor:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Reu:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 5.215,54

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

Advogados

Autor:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/04/2024)

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