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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 258.800,00

Autor

SANTINA DA ROSA TURATTICPF

Reu

FRANCISCO MANUEL DA ROSACPF

KARINE DOMINGOS DA ROSACPF

PAULINE CARDOSO DA ROSACPF

AMANDA CARDOSO DA ROSACPF

JESSICA DOMINGOS DA ROSACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGO DA SILVA· OAB SC 026210· CPF 036.***.***-79

Autor:

ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM· OAB SC 060372· CPF 081.***.***-47

Autor:

CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR· OAB SC 029359· CPF 042.***.***-93

Reu:

PAULINE CARDOSO DA ROSA· OAB SC 062785· CPF 067.***.***-30

Reu:

LEANDRO UBIALLI CARDOSO· CPF 100.***.***-06

Reu:

ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM· OAB SC 060372· CPF 081.***.***-47

Reu:

CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR· OAB SC 029359· CPF 042.***.***-93

Outros

SAMARA RAMPINELLI MACHADO· OAB SC 045343· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição (17/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 11.808,00

Autor

OSVALDO PEREIRA DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PAULINE CARDOSO DA ROSA· OAB SC 062785· CPF 067.***.***-30

FLÁVIA FRIEDRICH TRIERWEILER· OAB RS 064253· CPF 962.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (25/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PEREIRA DA ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULINE CARDOSO DA ROSA· OAB SC 062785· CPF 067.***.***-30

Autor:

FLÁVIA FRIEDRICH TRIERWEILER· OAB RS 064253· CPF 962.***.***-72

Reu:

PAULINE CARDOSO DA ROSA· OAB SC 062785· CPF 067.***.***-30

Reu:

FLÁVIA FRIEDRICH TRIERWEILER· OAB RS 064253· CPF 962.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (30/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DA ROSA

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

WALD ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA· OAB SC 10952· CPF 382.***.***-15

Autor:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA· OAB SC 23789· CPF 036.***.***-01

Autor:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA· OAB SC 10952· CPF 382.***.***-15

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA· OAB SC 23789· CPF 036.***.***-01

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de requerimento de habilitação de crédito proposto em razão de recuperação judicial, em que o credor argumenta, em síntese, possuir crédito em desfavor da(s) referida(s) empresa(s). A(s) Recuperanda(s) e o Administrador Judicial manifestaram-se favoravelmente ao pedido formulado pelo autor/habilitante. Ministério Público opinou pela inclusão do crédito no QGC na forma apontada pelo AJ. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Os créditos do(s)... (22/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANA MARIA DA MOTACPF

NEIDA BENIGNA ALVES DOS SANTOSCPF

VALDEMAR SIEFERT KRONINGCPF

OSVALDO DA ROSACPF

ONECIMO CAMARGO DA MOTACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AZAMBUJA SOARES· OAB RS 017463· CPF 016.***.***-68

Autor:

MARIO GONÇALVES SOARES· OAB RS 022202· CPF 196.***.***-91

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

ANIBAL FRANCA DA SILVEIRACPF

IVO ARESICPF

ONECIMO CAMARGO DA MOTACPF

NEIDA BENIGNA ALVES DOS SANTOSCPF

LEONIDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (11/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Domínio PúblicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

ANA MARIA DA MOTA

ANIBAL FRANCA DA SILVEIRACPF

IVO ARESI

LEONIDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

NEIDA BENIGNA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIO GONÇALVES SOARES· OAB RS 022202· CPF 196.***.***-91

Autor:

MARIO AZAMBUJA SOARES· OAB RS 017463· CPF 016.***.***-68

Reu:

MARIO GONÇALVES SOARES· OAB RS 022202· CPF 196.***.***-91

Reu:

MARIO AZAMBUJA SOARES· OAB RS 017463· CPF 016.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Domínio PúblicoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

ANA MARIA DA MOTA

ANIBAL FRANCA DA SILVEIRACPF

IVO ARESI

LEONIDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

NEIDA BENIGNA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIO GONÇALVES SOARES· OAB RS 022202· CPF 196.***.***-91

Autor:

MARIO AZAMBUJA SOARES· OAB RS 017463· CPF 016.***.***-68

Reu:

MARIO GONÇALVES SOARES· OAB RS 022202· CPF 196.***.***-91

Reu:

MARIO AZAMBUJA SOARES· OAB RS 017463· CPF 016.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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