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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ROCINETE SOUZA RIBEIRO

RENATO SOUZA RIBEIRO

ROBERTA SOUZA RIBEIRO

ROSANGELA SOUZA RIBEIRO

ROSELI SOUZA RIBEIRO

+ 13 outros

Reu

DALVA DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOSO CASALI· OAB BA 32106· CPF 015.***.***-90

Autor:

GLEDSON ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37551· CPF 033.***.***-88

Autor:

CARLOS ROBERTO DE JESUS PIRES· OAB BA 60217· CPF 035.***.***-30

Reu:

ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO· OAB BA 18701· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

15/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

RENIVALDO DA SILVA BRANDAOCPF

SERGIO BARBOSA DE SOUZA

SUSANA ASSUNCAO EVANGELISTA SOWZER DOS SANTOSCPF

Reu

GILMAR ELOI DOURADOCPF

GPS LOGISTICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS S.A.

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR ELOI DOURADO· OAB BA 12761· CPF 488.***.***-34

Autor:

SUSANA ASSUNCAO EVANGELISTA SOWZER DOS SANTOS· OAB BA 37329· CPF 809.***.***-20

Autor:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Reu:

GILMAR ELOI DOURADO· OAB BA 12761· CPF 488.***.***-34

Reu:

SUSANA ASSUNCAO EVANGELISTA SOWZER DOS SANTOS· OAB BA 37329· CPF 809.***.***-20

Reu:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: Manuel Irineu dos Santos e outros (2) Advogado(s): SUSANA ASSUNCAO EVANGELISTA SOWZER DOS SANTOS (OAB:BA37329) INTERESSADO: GPS LOGISTICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS S.A. Advogado(s): LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO (OAB:SP215351), GILMAR ELOI DOURADO (OAB:BA12761) DESPACHO Ao Cartório para cumprir as determinadas contidas na decisão de id 534468439. Intimem-se. Salvador/BA,20 de maio de 2026 Leonardo Maciel Andrade Juiz de Direi... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELFER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA,.CNPJ

Reu

APARECIDA ANGELINO DOS SANTOSCPF

NELITA DE JESUS SILVA

LUIZ CARLOS TONHAOCPF

ALCIDES MIRANDACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA NOVO CAFEZALCNPJ

+ 38 outros

Advogados

Autor:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

Autor:

GABRIEL AUGUSTO OLIVEIRA PENA· OAB MG 46304· CPF 115.***.***-20

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE DELFINO QUEIROZ· OAB MT 11885· CPF 770.***.***-91

Autor:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Reu:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Reu:

LUISMAR AUGUSTO NETO· OAB RO 3456· CPF 345.***.***-15

Reu:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Reu:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CELFER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA,.

Reu

AGNALDO DE LIMA RAIMUNDOCPF

ALCIDES MIRANDA

ALTAIR ALVES DA SILVA

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

APARECIDA ANGELINO DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO OLIVEIRA PENA· OAB MG 46304· CPF 115.***.***-20

Autor:

LUISMAR AUGUSTO NETO· OAB RO 3456· CPF 345.***.***-15

Autor:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Autor:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL AUGUSTO OLIVEIRA PENA· OAB MG 46304· CPF 115.***.***-20

Reu:

LUISMAR AUGUSTO NETO· OAB RO 3456· CPF 345.***.***-15

Reu:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Reu:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 90.974,97

Autor

OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB PI 3327· CPF 373.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 90.974,97

Autor

OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB PI 3327· CPF 373.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB PI 3327· CPF 373.***.***-53

Reu:

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB PI 3327· CPF 373.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno do presente processo do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. SãO RAIMUNDO NONATO, 28 de novembro de 2025. MAGNUM RIBEIRO DE ARAUJO 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonat... (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB PI 3327· CPF 373.***.***-53

Reu:

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB PI 3327· CPF 373.***.***-53

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL CESAR FERREIRA ZAFANI· OAB SP 402353· CPF 399.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA JORGE LATTA· OAB MS 13550· CPF 716.***.***-91

Autor:

IZABELA BARBOSA DA SILVA· OAB MS 25557· CPF 018.***.***-42

Reu:

FERNANDA JORGE LATTA· OAB MS 13550· CPF 716.***.***-91

Reu:

IZABELA BARBOSA DA SILVA· OAB MS 25557· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA JORGE LATTA - MS13550, IZABELA BARBOSA DA SILVA - MS25557 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos art. 12, inc. XVIII, da Portaria nº 124/2022 desta Subseção de Andradina, expeço o seguinte ato ordinatório: Fiquem as partes cientes da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos presentes autos e de que o process... (24/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA JORGE LATTA· OAB MS 13550· CPF 716.***.***-91

Autor:

IZABELA BARBOSA DA SILVA· OAB MS 25557· CPF 018.***.***-42

Reu:

FERNANDA JORGE LATTA· OAB MS 13550· CPF 716.***.***-91

Reu:

IZABELA BARBOSA DA SILVA· OAB MS 25557· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Definitivo (05/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VITOR VIANA DE OLIVEIRA· OAB PE 42797· CPF 101.***.***-58

Último movimento: Recebimento (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VITOR VIANA DE OLIVEIRA· OAB PE 42797· CPF 101.***.***-58

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/10/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/05/2018

Distribuição

26/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

Autor:

GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

Reu:

DR. CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955· CPF 760.***.***-91

Reu:

MARCELO JOSE LELES CARVALHO· OAB DF 38992· CPF 028.***.***-02

Reu:

KARITA JOSEFA MOTA MENDES· OAB GO 21391· CPF 871.***.***-04

Reu:

MONICA PEIXOTO PEREIRA· OAB DF 38729· CPF 023.***.***-52

Reu:

JANE CLEISSY LEAL· OAB GO 28643· CPF 936.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

DR. GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

DRA. MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM· OAB GO 35962· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MENDES CAMPOS DE LACERDA E OUTROS (48) AGRAVADO: MENDES CAMPOS DE LACERDA E OUTROS (48) RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 2. MENDES CAMPOS DE LACERDA E OUTROS (48) Recorrido(a)(s): 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 2. MENDES CAMPOS DE LACERDA E OUTROS (48) RECURSO DE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Diante do que estabelece o artigo 896, § 2º,... (31/03/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA

Reu:

MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (01/09/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

Autor:

GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

Autor:

JANE CLEISSY LEAL· OAB GO 28643· CPF 936.***.***-49

Autor:

KARITA JOSEFA MOTA MENDES· OAB GO 21391· CPF 871.***.***-04

Autor:

DR. CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955· CPF 760.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

Reu:

MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

Reu:

KARITA JOSEFA MOTA MENDES· OAB GO 21391· CPF 871.***.***-04

Reu:

MARCELO JOSE LELES CARVALHO· OAB DF 38992· CPF 028.***.***-02

Reu:

DR. CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955· CPF 760.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Preclusão / Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

MENDES CAMPOS DE LACERDA E OUTROS

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

MENDES CAMPOS DE LACERDACPF

MERCEDES DA ASSUNCAO DE SOUZA CRUZCPF

MESSIAS PEREIRA DE FREITAS

MIGUEL ARCANJO

+ 44 outros

Advogados

Autor:

DR. GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

Autor:

ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM· OAB GO 35962· CPF 012.***.***-04

Autor:

DR. CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955· CPF 760.***.***-91

Autor:

DR. NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Autor:

DRA. MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

Reu:

DR. CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955· CPF 760.***.***-91

Reu:

DRA. MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

Reu:

JANE CLEISSY LEAL· OAB GO 28643· CPF 936.***.***-49

Reu:

MONICA PEIXOTO PEREIRA· OAB DF 38729· CPF 023.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 41.315,43

Autor

NEITON MYRTON PRIEBECPF

Reu

OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHOCPF

GILBERTO BONIFACIOCPF

Advogados

Autor:

NEITON MYRTON PRIEBE· OAB PR 23917· CPF 725.***.***-72

Outros

LUCAS CONSTANTINI BRAGA SANTOS· OAB PR 97032· CPF 103.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/05/2025)

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