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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

Reu

OSVALDO RODRIGUES

Outros

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB SP 289453

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO RODRIGUESCPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OSVALDO RODRIGUESCPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

STEFANIE KORNREICH

Reu:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Reu:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Informação (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO

Reu

OSVALDO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2012)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

11/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

RECAP AGRO PASTORIL LTDA

RECAP AGROPASTORIL LTDACNPJ

Reu

OSVALDO RODRIGUESCPF

SILVIO RAMALHO DA SILVACPF

SILVIO RAMALHO DA SILVA

OSVALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ERNANI GRIFFO RIBEIRO· OAB BA 692

Reu:

RICARDO MEDEIROS DE SOUZA· OAB BA 20439· CPF 976.***.***-68

Reu:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

DOMINGOS BRITTOCPF

Reu

NILDA DE OLIVEIRA BRITTOCPF

MARCOS BRITTO

Advogados

Reu:

ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA· OAB ES 6408· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RODRIGUES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI· OAB MS 28044

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ· OAB SP 272040· CPF 335.***.***-07

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI· OAB SP 425286· CPF 416.***.***-24

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ· OAB SP 272040· CPF 335.***.***-07

Reu:

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI· OAB SP 425286· CPF 416.***.***-24

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 216.057,29

Autor

MARI ODETE TONIOLLICPF

Reu

OSVALDO RODRIGUESCPF

CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Autor:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Reu:

DAILSON NUNIS· OAB MT 7995· CPF 353.***.***-53

Reu:

VALESKA MACHADO MARTINS· OAB MT 18268· CPF 025.***.***-75

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

ALARICE RIBEIRO DE MIRANDA· OAB MT 24932· CPF 042.***.***-80

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA BECKER· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARI ODETE TONIOLLICPF

Reu

CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS

OSVALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DAILSON NUNIS· OAB MT 7995· CPF 353.***.***-53

Autor:

VALESKA MACHADO MARTINS· OAB MT 18268· CPF 025.***.***-75

Autor:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Reu:

ALARICE RIBEIRO DE MIRANDA· OAB MT 24932· CPF 042.***.***-80

Reu:

FERNANDO BECKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA DA SILVA BECKER· OAB MT 17905· CPF 028.***.***-08

Reu:

DAILSON NUNIS· OAB MT 7995· CPF 353.***.***-53

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

VALESKA MACHADO MARTINS· OAB MT 18268· CPF 025.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (09/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

OSVALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARIA HAGGI FAVERO GRESPAN· OAB PR 36822· CPF 029.***.***-86

Autor:

ASSESSOR 25· OAB PR 120632169

Autor:

ASSESSOR 36· OAB PR 347195778

Autor:

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Autor:

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Reu:

ASSESSOR 25· OAB PR 120632169

Reu:

ASSESSOR 36· OAB PR 347195778

Reu:

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Reu:

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Último movimento: Confirmada (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RODRIGUES

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 017480· CPF 351.***.***-68

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Reu:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 17480· CPF 351.***.***-68

Reu:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 017480· CPF 351.***.***-68

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RODRIGUES

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 017480· CPF 351.***.***-68

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Reu:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 17480· CPF 351.***.***-68

Reu:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 017480· CPF 351.***.***-68

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001177-63.2018.8.21.0052/RS RELATOR: ANDRE ELIAS ATALLA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA (OAB RS017480) RÉU: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA (OAB RS017480) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 04/11/2025 - Remetidos os Aut... (11/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADBERT SCHULZECPF

AGNES MUELLER WAGNERCPF

ARTHUR WAGNER

ASTA MENEGHELLI

BRUNO KERTZENDORFFCPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CAUÊ VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Autor:

JAMES RICARDO SCHWARZRJOCK· OAB SC 013745· CPF 986.***.***-15

Autor:

RENAN FONTANA FERRAZ· OAB SC 039005· CPF 051.***.***-51

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CAUÊ VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Reu:

JAMES RICARDO SCHWARZRJOCK· OAB SC 013745· CPF 986.***.***-15

Reu:

RENAN FONTANA FERRAZ· OAB SC 039005· CPF 051.***.***-51

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DAS DAMAS DA CARIDADE DE SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Reu

OSVALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELIAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 286114· CPF 295.***.***-12

Autor:

GUILHERME DA COSTA BARBOSA· OAB SP 429703· CPF 236.***.***-93

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/1978

Distribuição

11/07/1978

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MILTON MOREIRA NEVES - ESPOLIO

SEBASTIAO ALBINO SOARES

GERALDA PEREIRA CORREIA

GODOFREDO DUARTE GARCIA

MANOEL PEREIRA DA SILVA

+ 143 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANDRADE FLOR DE AZEVEDO· OAB RJ 027329· CPF 053.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS· OAB RJ 093033· CPF 636.***.***-53

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (23/04/2026)

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