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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 46.981,12

Autor

JOSE BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SILVA E SILVA· CPF 784.***.***-20

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 033980· CPF 060.***.***-10

Outros

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 038883· CPF 019.***.***-74

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 055666

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199251/BA (2025/0061443-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: BANCO BMG S.A ADVOGADOS: VITOR CARVALHO LOPES - RJ131298 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - BA055666 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - RJ095502 RECORRIDO: JOSE BOAVENTURA DOS SANTOS ADVOGADO: STENIO DA SILVA RIOS - BA038883 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 46.981,12

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOSE BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 033980· CPF 060.***.***-10

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 038883· CPF 019.***.***-74

Reu:

PAULO ROBERTO SILVA E SILVA

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 15/09/2025. (13/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOSE BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 038883· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDeserção de Oficial

DeserçãoDeserçãoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS OLIVEIRA CAETANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Reu:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 820,62

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

OSVALDO SILVA

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Osvaldo Silva Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0301762-57.2014.8.05.0006 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA EXECUTADO: OSVALDO SILVA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA com lastro em Certidão de Dívida Ativ... (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 10.757,14

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (14/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO SILVACPF

ALLIANZ SAUDE S.A.CNPJ

SANDRA MARIA DE ALMEIDA E SILVACPF

Reu

OSVALDO SILVACPF

ALLIANZ SAUDE S.A.CNPJ

SANDRA MARIA DE ALMEIDA E SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FERRAZ DE ARAUJO PINTO· OAB MG 183846

Autor:

GABRIELA FERRAZ DE ARAUJO PINTO· OAB MG 169194

Autor:

ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO· OAB MG 76618

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Reu:

GABRIELA FERRAZ DE ARAUJO PINTO· OAB MG 169194

Reu:

ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO· OAB MG 76618

Reu:

CAMILA FERRAZ DE ARAUJO PINTO· OAB MG 183846

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2003

Distribuição

15/11/2003

Valor

R$ 1.182,34

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

OSVALDO SILVA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2005

Distribuição

07/01/2005

Valor

R$ 6.293,33

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

OSVALDO SILVA

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO MAGALHAES· CPF 304.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO SILVA em 23/05/2023 23:59. (24/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SILVA

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE ALVES CORREA· OAB MT 3997· CPF 266.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL BELA VISTA

CARLOS EURICO RAMOS GUIMARAES

Reu

OSVALDO SILVA

Advogados

Autor:

KEILA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PA 24182· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Apensado ao processo 0879257-44.2023.8.14.0301 (05/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE NAZARE MONTEIRO DA PAIXAO SANTOSCPF

Reu

OSVALDO SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Autor

JESSICA DOS REISCPF

Reu

OSVALDO SILVA

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 24/05/2024 (10/04/2024)

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