OSVALDO SILVA MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/12/2006

Distribuição

29/12/2006

Valor

R$ 57.692,34

Autor

ZELIA MERLIN COSTACPF

LUIZ NARDUCICPF

PAULO ROCATELI NETOCPF

MARIA CECILIA SANCHEZ PEREZCPF

ALDIR JOAO RIBEIROCPF

+ 72 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARANAVAI/PRCNPJ

Outros

GILSON JOSE DOS SANTOS· OAB PR 31128· CPF 019.***.***-10

LAURI TRENTINI· OAB PR 29395· CPF 058.***.***-87

BENJAMIM MARÇAL COSTA· OAB PR 48766· CPF 003.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição de Iluminação PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2006

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO AUGUSTO DA COSTA

Reu

MUNICíPIO DE PARANAVAí/PR

Advogados

Autor:

LAURI TRENTINI· OAB PR 29395· CPF 058.***.***-87

Autor:

CÉLIA APARECIDA ZANATTA JORGE ELIAS· OAB PR 15503· CPF 628.***.***-15

Autor:

GILSON JOSE DOS SANTOS· OAB PR 31128· CPF 019.***.***-10

Autor:

BENJAMIM MARÇAL COSTA· OAB PR 48766· CPF 003.***.***-19

Reu:

LAURI TRENTINI· OAB PR 29395· CPF 058.***.***-87

Reu:

CÉLIA APARECIDA ZANATTA JORGE ELIAS· OAB PR 15503· CPF 628.***.***-15

Reu:

GILSON JOSE DOS SANTOS· OAB PR 31128· CPF 019.***.***-10

Reu:

BENJAMIM MARÇAL COSTA· OAB PR 48766· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 56.052,44

Autor

BANCO ITAU SA

Reu

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

M & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

PEDRO MARCOS DOS SANTOS NETO· OAB PA 16771· CPF 891.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 38.048,60

Autor

BANCO MAXIMA S.A.CPF

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BANCO MAXIMA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVA

Reu

BANCO MASTER S/A

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0904551-35.2022.8.14.0301. REQUERENTE: OSVALDO MOREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA Nome: OSVALDO MOREIRA DA SILVA Endereço: Avenida José Bonifácio, 1130, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-075 REQUERIDO: BANCO MASTER S/A, PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Advogado(s) do reclamado: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA Nome: BANCO MASTER S/A Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, torre b, 5 andar, Ita... (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVA

Reu

BANCO MASTER S/A

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0904551-35.2022.8.14.0301. REQUERENTE: OSVALDO MOREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA Nome: OSVALDO MOREIRA DA SILVA Endereço: Avenida José Bonifácio, 1130, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-075 REQUERIDO: BANCO MASTER S/A, PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Advogado(s) do reclamado: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA Nome: BANCO MASTER S/A Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, torre b, 5 andar, Ita... (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BANCO MAXIMA S.A.CPF

Outros

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 5.215,54

Autor

OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

Reu

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Reu:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA PUTY PANTOJA· OAB PA 23219· CPF 005.***.***-86

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Autor:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Reu:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 5.215,54

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

Advogados

Autor:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 165.533,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

LUCIANO DE JESUS GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA JUNIOR· OAB PA 14483· CPF 856.***.***-91

Reu:

SIGRID LOBO DE SA· OAB PA 17328· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (23/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 34.713,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO DE JESUS GARCIA DA SILVACPF

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA JUNIOR· OAB PA 14483· CPF 856.***.***-91

Reu:

SIGRID LOBO DE SA· OAB PA 17328· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Juntada de manifestação (21/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 61.012,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO DE JESUS GARCIA DA SILVACPF

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA JUNIOR· OAB PA 14483· CPF 856.***.***-91

Reu:

SIGRID LOBO DE SA· OAB PA 17328· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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