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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE NAZARE DA SILVA LAMARAO, VALDOMIR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044422-72.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência... (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDOMIRO PICANCO MACHADOCPF

PEDRO MARQUES DE SOUZACPF

LIDIA ELAINE MELO DA COSTACPF

TANIA ABRANTES DA SILVACPF

JOANA LEAO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MELLO SILVA· OAB AP 2817· CPF 019.***.***-32

Reu:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Reu:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Reu:

HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA· OAB AP 2038· CPF 873.***.***-53

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

MARIA LUISA NUNES DA CUNHA· CPF 006.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 114.974,35

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCANTIL INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRE PEDROSA PEIXOTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaRecurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MERCANTIL INVESTIMENTOS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. ALEXANDRE PEDROSA PEIXOTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARÂES FREIRE· OAB PE 022825· CPF 032.***.***-13

Autor:

LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 017593

Autor:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 028442

Autor:

ANDRÉ TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 021664· CPF 034.***.***-21

Autor:

BRUNA RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB PE 056523

Reu:

LEONARDO GUIMARÂES FREIRE· OAB PE 022825· CPF 032.***.***-13

Reu:

LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 017593

Reu:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 028442

Reu:

ANDRÉ TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 021664· CPF 034.***.***-21

Reu:

BRUNA RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB PE 056523

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 100.008,27

Autor

UBIRACI MINERVINO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 28442· CPF 057.***.***-26

Autor:

LEONARDO GUIMARAES FREIRE· OAB PE 22825· CPF 032.***.***-13

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 100.008,27

Autor

UBIRACI MINERVINO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 28442· CPF 057.***.***-26

Autor:

LEONARDO GUIMARAES FREIRE· OAB PE 22825· CPF 032.***.***-13

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 205.403,00

Autor

GERSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES FREIRE· OAB PE 22825· CPF 032.***.***-13

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GERSON FERREIRA DOS SANTOS APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) Processo nº 0059874-44.2021.8.17.2001 Trata-se de processo que discute a suposta subtração de valores e/ou a correta aplicação dos índices de correção monetária e juros sobre os montantes depositados na conta do PASE... (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 205.403,00

Autor

GERSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES FREIRE· OAB PE 22825· CPF 032.***.***-13

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 69.237,15

Autor

CORNELIO DE ALMEIDA BRENNANDCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB PE 27825· CPF 055.***.***-01

Autor:

BARBARA TENORIO DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 34462· CPF 074.***.***-26

Autor:

TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 19130· CPF 865.***.***-00

Autor:

LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA· OAB PE 38226· CPF 069.***.***-22

Reu:

ANDRE OLIVEIRA SOUZA· OAB PE 20629· CPF 030.***.***-42

Reu:

LEONARDO GUIMARAES FREIRE· OAB PE 22825· CPF 032.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de CORNELIO DE ALMEIDA BRENNAND em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 69.237,15

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

CORNELIO DE ALMEIDA BRENNANDCPF

Advogados

Reu:

JOAO GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB PE 27825· CPF 055.***.***-01

Reu:

BARBARA TENORIO DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 34462· CPF 074.***.***-26

Reu:

TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 19130· CPF 865.***.***-00

Reu:

LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA· OAB PE 38226· CPF 069.***.***-22

Reu:

ANDRE FELIPE DE COIMBRA PINTO FILHO· OAB PE 47825· CPF 102.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 4.635,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

LEONARDO GUIMARAES FREIRECPF

FREDERICO JOSE MATOS DE CARVALHOCPF

ANDRE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MARIA DE FATIMA JATOBA BRENNANDCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE MATOS DE CARVALHO· OAB PE 13859· CPF 460.***.***-04

Autor:

LEONARDO GUIMARAES FREIRE· OAB PE 22825· CPF 032.***.***-13

Autor:

ANDRE OLIVEIRA SOUZA· OAB PE 20629· CPF 030.***.***-42

Reu:

TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 19130· CPF 865.***.***-00

Reu:

BARBARA TENORIO DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 34462· CPF 074.***.***-26

Reu:

JOAO GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB PE 27825· CPF 055.***.***-01

Reu:

LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA· OAB PE 38226· CPF 069.***.***-22

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

THEREZA MARIA CORREA GONDIM RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES FREIRE· OAB PE 22825· CPF 032.***.***-13

Autor:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 28442· CPF 057.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARMANDO CESARE TOMASICPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES FREIRE· OAB PE 22825· CPF 032.***.***-13

Autor:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 28442· CPF 057.***.***-26

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ARMANDO CESARE TOMASI APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a admissão do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110 como Recurso Representativo de Controvérsia (RRC), foi determinada pela 1ª Vice-Presidência do TJPE a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), que versem acerca da mes... (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARMANDO CESARE TOMASICPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES FREIRE· OAB PE 22825· CPF 032.***.***-13

Autor:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 28442· CPF 057.***.***-26

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 49.050,25

Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO ARRUDACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES FREIRE· OAB PE 22825· CPF 032.***.***-13

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES D E C I S Ã O 1. Trata-se de ação de indenização por dano material e compensação por dano moral proposta contra o Banco do Brasil S/A, ao argumento de que o réu teria promovido descontos indevidos em conta vinculada ao PASEP. 2. Ocorre que, em 02.08.2024, a 1ª Vice-Presidência deste TJPE admitiu recurso especial como representativo de controvérsia, com... (27/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 49.050,25

Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO ARRUDACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES FREIRE· OAB PE 22825· CPF 032.***.***-13

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 70.997,28

Autor

ELIETE RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES FREIRE· OAB PE 22825· CPF 032.***.***-13

Autor:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 28442· CPF 057.***.***-26

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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