OSVINO PESSOA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Modificação ou Alteração do PedidoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

15/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILINA ESSER JURASZEKCPF

TERESA VIRGINIA MORAIS GENOVACPF

ELISABETE VIEIRA DA SILVA LOBOCPF

MARIA LUIZA TAVARESCPF

ADALVA DO ROCIO STELLACPF

+ 9 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB PR 32845· CPF 030.***.***-80

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· CPF 026.***.***-38

Outros

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

FRANCISCA RITA FREIRE CARVALHOCPF

MATILDE MELNIK BLICHARSKICPF

EUMARI TEREZINHA CAJUEIROCPF

ADALVA DO ROCIO STELLACPF

MARIA LUIZA TAVARESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGO BROLIN MAZINI· OAB PR 29101· CPF 019.***.***-01

Autor:

DAYANNE ALVES SANTANA· CPF 090.***.***-14

Autor:

GEORGE DE LUCCA TRAVERSO· CPF 297.***.***-53

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· CPF 619.***.***-63

Reu:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB PR 32845· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (13/10/2017)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 162.966,70

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PEDRO TEIXEIRA CHAVES

OSVINO JURASZEK

M&M ASSOCIADOS LTDA

JOAO MARCOS MACHADO DE FRANCA

CARLOS ALBERTO MACHADO DE FRANCA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA GIL MELO· OAB RO 5513· CPF 983.***.***-34

Reu:

FADRICIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 6703· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE· OAB RO 4438· CPF 350.***.***-59

Reu:

JESSICA LUISA XAVIER· OAB RO 5141· CPF 793.***.***-34

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 162.966,70

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOAO MARCOS MACHADO DE FRANCACPF

M&M ASSOCIADOS LTDA - MECNPJ

OSVINO JURASZEKCPF

PEDRO TEIXEIRA CHAVESCPF

CARLOS ALBERTO MACHADO DE FRANCACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLA MANUELA FRANCO DOS SANTOS· OAB RO 10098· CPF 005.***.***-27

Autor:

KEILA TOMASI DA SILVA· OAB RO 7445· CPF 944.***.***-49

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

ALEKSSANDRA PACHECO MELO DOS ANJOS· OAB RO 917· CPF 351.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

JESSICA LUISA XAVIER· OAB RO 5141· CPF 793.***.***-34

Reu:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4486· CPF 783.***.***-04

Reu:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 263.605,03

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PETISCO em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MARTIGNONICPF

ELAINE AYRES BARROSCPF

KEYLA MARCIA GOMES ROSALCPF

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROMCPF

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA

Reu

ELCIDE ALBERTO LANZARINCPF

MARCO ANTONIO PETISCOCPF

MARILIS CRISTINA HEIDRICH LANZARIN

MODELO TRANSPORTES LTDA - ME

OSVINO JURASZEKCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELAINE AYRES BARROS· OAB RO 8596· CPF 882.***.***-04

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR· OAB RO 4871· CPF 009.***.***-27

Autor:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE AYRES BARROS· OAB RO 8596· CPF 882.***.***-04

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR· OAB RO 4871· CPF 009.***.***-27

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 10.217,26

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVINO JURASZEKCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS· OAB RO 596· CPF 037.***.***-72

Reu:

NINNA CAVALCANTE DE BRITO· OAB RO 12742· CPF 005.***.***-63

Reu:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 2.454,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIACNPJ

Reu

OSVINO JURASZEKCPF

Advogados

Autor:

EVELIM CAROLINE MIRANDA LIMA· CPF 029.***.***-10

Autor:

CHARLES RYAN DE OLIVEIRA DOURADO· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Juntada de procuração (25/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 27.259,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSVINO JURASZEKCPF

MARCO ANTONIO PETISCOCPF

ELCIDE ALBERTO LANZARINCPF

CATARINENSE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ODUVALDO GOMES CORDEIRO· OAB RO 6462· CPF 037.***.***-04

Reu:

ELVIS DIAS PINTO· OAB RO 3447· CPF 681.***.***-72

Reu:

EDMILSON JOSE DE OLIVEIRA PEDROSA· OAB RO 636· CPF 400.***.***-68

Reu:

TINES OLIVEIRA SANTOS· OAB RO 7492· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2001

Distribuição

16/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLUCAO & SISTEMA EM INFORMATICA LTDA - MECNPJ

MARCO ANTONIO RODRIGUESCPF

OSVINO JURASZEKCPF

MARCO ANTONIO PETISCOCPF

ELCIDE ALBERTO LANZARINCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ODUVALDO GOMES CORDEIRO· OAB RO 6462· CPF 037.***.***-04

Reu:

JEFERSON FIGUEIRA DA CRUZ· OAB RO 9557· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IDO RUDI TRENTINICPF

EDEMIR TRENTINICPF

OSVINO TRENTINICPF

ANITA TRENTINICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM· OAB MT 7542· CPF 531.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO ZANCHET GIRARDELLO· OAB MT 11033· CPF 823.***.***-53

Reu:

AMANDA ANDRADE SOARES GUSMAO· OAB DF 33327· CPF 008.***.***-97

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/1998

Distribuição

03/04/1998

Valor

R$ 634.561,07

Autor

DERMEVAL DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

WILMAR TRENTINICPF

IVANI TRENTINI RODRIGUESCPF

TRAUDI TRENTINICPF

ANITA TRENTINICPF

OSVINO TRENTINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DERMEVAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MT 3726· CPF 140.***.***-34

Autor:

HELIO ANTUNES BRANDAO FILHO· OAB MT 5934· CPF 111.***.***-53

Reu:

ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

Reu:

PATRICIA QUESSADA MILAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA QUESSADA MILAN· OAB MT 7131· CPF 818.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

Último movimento: Processo Desarquivado (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/1998

Distribuição

03/04/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

DERMEVAL DE OLIVEIRA FERNANDES

Reu

ANITA TRENTINICPF

IVANI TRENTINI RODRIGUESCPF

OSVINO TRENTINICPF

ROLAND TRENTINICPF

TRAUDI TRENTINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELIO ANTUNES BRANDAO FILHO· OAB MT 5934· CPF 111.***.***-53

Autor:

DERMEVAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MT 3726· CPF 140.***.***-34

Autor:

ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

Autor:

PATRICIA QUESSADA MILAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA QUESSADA MILAN· OAB MT 7131· CPF 818.***.***-87

Reu:

HELIO ANTUNES BRANDAO FILHO· OAB MT 5934· CPF 111.***.***-53

Reu:

DERMEVAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MT 3726· CPF 140.***.***-34

Reu:

ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

Reu:

PATRICIA QUESSADA MILAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA QUESSADA MILAN· OAB MT 7131· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Desarquivamento (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

OSVINO TRENTINICPF

Reu

RUDOLF THOMAS MARIA AERNOUDTSCPF

SALETE MARIA RUAROCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Autor:

HELIO ANTUNES BRANDAO FILHO· OAB MT 5934· CPF 111.***.***-53

Autor:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 8322· CPF 834.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

Reu:

FABIANO MAGALHAES FERRARI· OAB MT 13985· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SALETE MARIA RUAROCPF

RUDOLF THOMAS MARIA AERNOUDTSCPF

Reu

ESPOLIO DE ANITA TRENTINI

ESPOLIO DE OSVINO TRENTINI

OSVINO TRENTINICPF

Advogados

Autor:

FABIANO MAGALHAES FERRARI· OAB MT 13985· CPF 895.***.***-04

Reu:

HELIO ANTUNES BRANDAO FILHO· OAB MT 5934· CPF 111.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVINO TRENTINICPF

ROLAND TRENTINICPF

Reu

RUDOLF THOMAS MARIA AERNOUDTSCPF

SALETE MARIA RUARO

Advogados

Autor:

FABIANO MAGALHAES FERRARI· OAB MT 13985· CPF 895.***.***-04

Autor:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Autor:

HELIO ANTUNES BRANDAO FILHO· OAB MT 5934· CPF 111.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Autor:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO MAGALHAES FERRARI· OAB MT 13985· CPF 895.***.***-04

Reu:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Reu:

HELIO ANTUNES BRANDAO FILHO· OAB MT 5934· CPF 111.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1000858-91.2021.8.11.0035.. EXEQUENTE: OSVINO TRENTINI EXECUTADO: RUDOLF THOMAS MARIA AERNOUDTS, SALETE MARIA RUARO Intimação - SENTENÇA Vistos. Em análise dos autos, verifico que a parte requerente informou a quitação integral do débito. Assim, a extinção do cumprimento de sentença é medida que se impõe. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do... (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVINO TRENTINICPF

ROLAND TRENTINICPF

Reu

RUDOLF THOMAS MARIA AERNOUDTSCPF

SALETE MARIA RUARO

Advogados

Autor:

FABIANO MAGALHAES FERRARI· OAB MT 13985· CPF 895.***.***-04

Autor:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Autor:

HELIO ANTUNES BRANDAO FILHO· OAB MT 5934· CPF 111.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Autor:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO MAGALHAES FERRARI· OAB MT 13985· CPF 895.***.***-04

Reu:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Reu:

HELIO ANTUNES BRANDAO FILHO· OAB MT 5934· CPF 111.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (19/12/2024)

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