OSWALDO ANKLAN — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA HELENA MUSACHIOCPF

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ODILON MANOEL RIBEIRO· OAB SP 252670· CPF 103.***.***-88

Reu:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· CPF 219.***.***-00

Reu:

LARA CELEGUIM JARUSSI· CPF 453.***.***-61

Reu:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA MUSACHIOCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020218072021403000020250319154125 (19/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Reu

K.V. SOUND E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

ROBERTO BUENOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Autor:

JOSÉ ROBERTO MAZETTO· OAB SP 031453· CPF 269.***.***-53

Autor:

MARIZA LEITE· CPF 163.***.***-05

Autor:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Reu:

DUZOLINA HELENA LAHR· CPF 118.***.***-22

Reu:

ERICO TARCISO BALBINO OLIVIERI· OAB SP 184337· CPF 246.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BUENOCPF

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

K.V. SOUND E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

ROBERTO BUENOCPF

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Advogados

Autor:

DUZOLINA HELENA LAHR· CPF 118.***.***-22

Autor:

ERICO TARCISO BALBINO OLIVIERI· OAB SP 184337· CPF 246.***.***-21

Reu:

MARIZA LEITE· CPF 163.***.***-05

Reu:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Reu:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Reu:

JOSÉ ROBERTO MAZETTO· OAB SP 031453· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MERCURY LIVE BRASIL SHOWS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - SAO PAULO

PRESIDENTE DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES DO ESTADO DE SAO PAULO - SATED/SP

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DA COSTA CORREA· OAB SP 311799· CPF 012.***.***-83

Autor:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

Autor:

WALTER WILIAM RIPPER· OAB SP 149058· CPF 126.***.***-19

Reu:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Reu:

FELLIPP MATTEONI SANTOS· OAB SP 278335· CPF 214.***.***-05

Reu:

JOSÉ ROBERTO MAZETTO· OAB SP 031453· CPF 269.***.***-53

Reu:

BRUNO MARTINGHI SPINOLA· CPF 441.***.***-39

Outros

MARIANA DELGADO BRITEZ RIGACCI· OAB SP 495949· CPF 463.***.***-89

AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO· OAB SP 119016· CPF 454.***.***-20

PAULO ROBERTO GARRIDO LUCAS· OAB SP 315643· CPF 319.***.***-97

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCURY LIVE BRASIL SHOWS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULOCNPJ

SIND ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DIVERS NO E S PCNPJ

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA DANCA DO EST DE S PAULOCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER WILIAM RIPPER· OAB SP 149058· CPF 126.***.***-19

Autor:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

Autor:

PAULO ROBERTO GARRIDO LUCAS· OAB SP 315643· CPF 319.***.***-97

Autor:

LUIS FELIPE DA COSTA CORREA· OAB SP 311799· CPF 012.***.***-83

Reu:

MARIANA DELGADO BRITEZ RIGACCI· OAB SP 495949· CPF 463.***.***-89

Reu:

AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO· CPF 454.***.***-20

Reu:

FELLIPP MATTEONI SANTOS· OAB SP 278335· CPF 214.***.***-05

Reu:

JOSÉ ROBERTO MAZETTO· OAB SP 031453· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MERCURY LIVE BRASIL SHOWS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SIND ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DIVERS NO E S PCNPJ

SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULOCNPJ

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA DANCA DO EST DE S PAULOCNPJ

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MUSICOS NO ESTADO DE SAO PAULO - SINDMUSSP

+ 6 outros

Advogados

Autor:

WALTER WILIAM RIPPER· OAB SP 149058· CPF 126.***.***-19

Autor:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

Autor:

LUIS FELIPE DA COSTA CORREA· OAB SP 311799· CPF 012.***.***-83

Reu:

BRUNO MARTINGHI SPINOLA· CPF 441.***.***-39

Reu:

JOSÉ ROBERTO MAZETTO· OAB SP 031453· CPF 269.***.***-53

Reu:

FELLIPP MATTEONI SANTOS· OAB SP 278335· CPF 214.***.***-05

Reu:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições CorporativasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MERCURY LIVE BRASIL SHOWS E EVENTOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL (EMBARGADO)

3. SIND ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DIVERS NO E S P (EMBARGADO)

4. SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA DANCA DO EST DE S PAULO (EMBARGADO)

5. SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULO (EMBARGADO)

6. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FELLIPP MATTEONI SANTOS· OAB SP 278335· CPF 214.***.***-05

Autor:

MARIANA DELGADO BRITEZ RIGACCI· OAB SP 495949· CPF 463.***.***-89

Autor:

AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO· OAB SP 119016· CPF 454.***.***-20

Autor:

WALTER WILIAM RIPPER· OAB SP 149058· CPF 126.***.***-19

Autor:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

FELLIPP MATTEONI SANTOS· OAB SP 278335· CPF 214.***.***-05

Reu:

MARIANA DELGADO BRITEZ RIGACCI· OAB SP 495949· CPF 463.***.***-89

Reu:

AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO· OAB SP 119016· CPF 454.***.***-20

Reu:

WALTER WILIAM RIPPER· OAB SP 149058· CPF 126.***.***-19

Reu:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO CORDEIRO DA SILVA PORTOCPF

GUSTAVO SPINELI KOSHIKUMOCPF

JULIANO CESAR PARREIRACPF

LUIZ GUSTAVO BELEZONI PALMACPF

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONONI SPERA

Autor:

WILLIAM ZAHARANSZKI· OAB SP 353802

Reu:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Reu

EDUARDO CORDEIRO DA SILVA PORTOCPF

GUSTAVO SPINELI KOSHIKUMOCPF

JULIANO CESAR PARREIRACPF

LUIZ GUSTAVO BELEZONI PALMACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Reu:

WILLIAM ZAHARANSZKI· CPF 384.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 84.178,19

Autor

LUIZ EVANDRO CILLO TADEICPF

Reu

PRESIDENTE DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO RODRIGUES THOMAS· OAB SP 201587· CPF 268.***.***-01

Reu:

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

Reu:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Reu:

IANDEYARA DE PAULA LIMA

Reu:

AMANDA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA· CPF 058.***.***-16

Outros

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 84.178,19

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

PRESIDENTE DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUIZ EVANDRO CILLO TADEICPF

Advogados

Autor:

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Autor:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Autor:

IANDEYARA DE PAULA LIMA· CPF 112.***.***-99

Autor:

AMANDA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA

Reu:

JOSE RICARDO RODRIGUES THOMAS· OAB SP 201587· CPF 268.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (23/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO ANTONIO CARDOSOCPF

RENE RIVALDO RUASCPF

REINALDO RUASCPF

ANTONIO LUIZ DOS SANTOSCPF

FLAVIO RUASCPF

+ 5 outros

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALONSO· OAB SP 65659· CPF 070.***.***-34

Reu:

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Reu:

JATYR DE SOUZA PINTO NETO· OAB SP 68853· CPF 006.***.***-90

Reu:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS ALONSOCPF

EDEVAL GONCALVESCPF

JAIR DIAS TINOCOCPF

LUIZ ALVES FERNANDESCPF

MARIO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

RENE RIVALDO RUASCPF

ROBERTO ANTONIO CARDOSOCPF

ANTONIO LUIZ DOS SANTOSCPF

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

REINALDO RUASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALONSO· OAB SP 65659· CPF 070.***.***-34

Último movimento: Mero expediente - DESPACHO MERO EXPEDIENTE (12/03/2015)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro ProfissionalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS ALONSO

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Autor:

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

Autor:

LUIZ CARLOS ALONSO· OAB SP 65659· CPF 070.***.***-34

Autor:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Autor:

JATYR DE SOUZA PINTO NETO· OAB SP 68853· CPF 006.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Reu:

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

Reu:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Reu:

JATYR DE SOUZA PINTO NETO· OAB SP 68853· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro ProfissionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS ALONSO

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Autor:

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

Autor:

LUIZ CARLOS ALONSO· OAB SP 65659· CPF 070.***.***-34

Autor:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Autor:

JATYR DE SOUZA PINTO NETO· OAB SP 68853· CPF 006.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Reu:

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

Reu:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Reu:

JATYR DE SOUZA PINTO NETO· OAB SP 68853· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEISE MARA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SAO PAULO/SP

MISS MR NANAHEE FASHION'S CONFECCOES LTDACNPJ

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOLINA SANCHES· OAB SP 167839· CPF 202.***.***-30

Reu:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.13/2021 (25a. Vara) (em Seretaria) (21/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Reu

DEISE MARA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MOLINA SANCHES· OAB SP 167839· CPF 202.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2020004169 Destino: JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (22/01/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS PRATICOS DE FARMACIA E DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE DROGAS MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ALVES SLOMP· CPF 216.***.***-31

Reu:

FELLIPP MATTEONI SANTOS· OAB SP 278335· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/11/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Reu

SINDICATO DOS PRATICOS DE FARMACIA E DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE DROGAS MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS DE SAO PAULOCNPJ

ALESSANDRA SANDOLI ZANETTI

Advogados

Reu:

SUELI TOLEDO FERRAZ· OAB SP 244033· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 106828 para JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2712 (24/11/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 33.500,00

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Reu

ROBERTO BUENOCPF

JOSIAS RAMOS SILVA 35497184898CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Autor:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Autor:

FELLIPP MATTEONI SANTOS· OAB SP 278335· CPF 214.***.***-05

Reu:

MARIA APARECIDA SILVA DE MELO· OAB SP 330031· CPF 321.***.***-10

Reu:

CRISTIANA NEVES D ALMEIDA· OAB SP 300058· CPF 289.***.***-38

Reu:

ERICO TARCISO BALBINO OLIVIERI· OAB SP 184337· CPF 246.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BUENOCPF

JOSIAS RAMOS SILVA 35497184898CNPJ

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 33.500,00

Autor

JOSIAS RAMOS SILVA 35497184898CNPJ

ROBERTO BUENOCPF

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA NEVES D ALMEIDA· OAB SP 300058· CPF 289.***.***-38

Autor:

MARIA APARECIDA SILVA DE MELO· OAB SP 330031· CPF 321.***.***-10

Autor:

ERICO TARCISO BALBINO OLIVIERI· OAB SP 184337· CPF 246.***.***-21

Reu:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL

Reu

JOSIAS RAMOS SILVA 35497184898

Advogados

Autor:

ERICO TARCISO BALBINO OLIVIERI· OAB SP 184337· CPF 246.***.***-21

Autor:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Autor:

FELLIPP MATTEONI SANTOS· OAB SP 278335· CPF 214.***.***-05

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Reu:

ERICO TARCISO BALBINO OLIVIERI· OAB SP 184337· CPF 246.***.***-21

Reu:

MARIA APARECIDA SILVA DE MELO· OAB SP 330031· CPF 321.***.***-10

Reu:

CRISTIANA NEVES D ALMEIDA· OAB SP 300058· CPF 289.***.***-38

Reu:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANO FACHIOLLI - SP303396 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FELLIPP MATTEONI SANTOS - SP278335 EXECUTADO: ROBERTO BUENO, JOSIAS RAMOS SILVA 35497184898 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA APARECIDA SILVA DE MELO - SP330031 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CRISTIANA NEVES D ALMEIDA - SP300058 ADVOGADO do(a) EX... (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL

Reu

JOSIAS RAMOS SILVA 35497184898

Advogados

Autor:

ERICO TARCISO BALBINO OLIVIERI· OAB SP 184337· CPF 246.***.***-21

Autor:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Autor:

FELLIPP MATTEONI SANTOS· OAB SP 278335· CPF 214.***.***-05

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Reu:

ERICO TARCISO BALBINO OLIVIERI· OAB SP 184337· CPF 246.***.***-21

Reu:

MARIA APARECIDA SILVA DE MELO· OAB SP 330031· CPF 321.***.***-10

Reu:

CRISTIANA NEVES D ALMEIDA· OAB SP 300058· CPF 289.***.***-38

Reu:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 12.135,28

Autor

HUMANA SEGUROS PESSOAIS LTDACNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

PRISCILA APARECIDA ALVES DE SOUZA ALBERICOCPF

MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

HUMANA SEGUROS PESSOAIS LTDACNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Autor:

ORLANDO NOGUEIRA GUERRA· OAB SP 104807· CPF 098.***.***-53

Autor:

ONDINA NOGUEIRA· OAB SP 82492· CPF 955.***.***-15

Reu:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

GABRIEL MOTA COLOMBARA· OAB SP 278078· CPF 318.***.***-18

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 12.135,28

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZACPF

PRISCILA APARECIDA ALVES DE SOUZA ALBERICOCPF

HUMANA SEGUROS PESSOAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Autor:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Autor:

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

Reu:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Reu:

ONDINA NOGUEIRA· OAB SP 82492· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2020)

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