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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

R$ 11.549,98

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

OSWALDO MARTIN BARONICPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA NETO· OAB SP 274643· CPF 317.***.***-04

Outros

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN· OAB SP 196019· CPF 138.***.***-29

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 19/2022 (5a. Vara) (08/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE TOGNATO S/A - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

MARCEL ROBERTO BORGES DIASCPF

JOANA PAULA MURIANA GAZANI VERONESECPF

Advogados

Autor:

MICHELE PALAZAN PENTEADO· CPF 311.***.***-47

Autor:

ROSELI BEZERRA BASILIO DE SOUZA· OAB SP 276240· CPF 250.***.***-61

Reu:

DANIEL BARINI· OAB SP 297123· CPF 227.***.***-94

Reu:

JOSÉ ADIRSON DE VASCONCELOS JÚNIOR· OAB DF 020766

Outros

MICHELE PALAZAN PENTEADO BERTI· OAB SP 280055· CPF 311.***.***-47

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE TOGNATO S/A - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

JOANA PAULA MURIANA GAZANI VERONESECPF

MARCEL ROBERTO BORGES DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

SERGIO DOS SANTOS JARDIMCPF

SANDIS INDUSTRIA E COM CONEXOES LTDACNPJ

DANILO SAMOS SANTOVITOCPF

Advogados

Reu:

WILLIAN EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

Outros

DANIEL BARINI· OAB SP 297123· CPF 227.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DANILO SAMOS SANTOVITOCPF

SERGIO DOS SANTOS JARDIMCPF

Advogados

Reu:

WILLIAN EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

Reu:

DANIEL BARINI· OAB SP 297123· CPF 227.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO SAMOS SANTOVITOCPF

SERGIO DOS SANTOS JARDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WILLIAN EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

Autor:

DANIEL BARINI· OAB SP 297123· CPF 227.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1505319552019826005020250227135333 (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DANILO SAMOS SANTOVITOCPF

SERGIO DOS SANTOS JARDIMCPF

Advogados

Reu:

WILLIAN EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

Reu:

DANIEL BARINI· OAB SP 297123· CPF 227.***.***-94

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HARDBALL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERENTE)

4. ZILVETI ADVOGADOS (INTERESSADO)

5. VGB VALDAC GLOBAL BRANDS (INTERESSADO)

Reu

2. EDGAR GEBARA FILHO (REQUERIDO)

3. MONEY JUST FOR FUN CORPORATION COMUNICACOES LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA SCEPPAQUERCIA LEITE GALVAO· OAB SP 169057

Autor:

CAIO EDUARDO DE MIRANDA CAVALCANTI· OAB SP 421872· CPF 090.***.***-86

Autor:

DANIEL BARINI· OAB SP 297123· CPF 227.***.***-94

Autor:

MARCOS ANTONIO KAWAMURA· OAB SP 088871· CPF 029.***.***-86

Autor:

FELLIPE DA SILVA SANTOS· OAB SP 365627· CPF 007.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA SCEPPAQUERCIA LEITE GALVAO· OAB SP 169057

Reu:

CAIO EDUARDO DE MIRANDA CAVALCANTI· OAB SP 421872· CPF 090.***.***-86

Reu:

DANIEL BARINI· OAB SP 297123· CPF 227.***.***-94

Reu:

MARCOS ANTONIO KAWAMURA· OAB SP 088871· CPF 029.***.***-86

Reu:

FELLIPE DA SILVA SANTOS· OAB SP 365627· CPF 007.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (20/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERSON TIRLONE DE OLIVEIRACPF

MARIA LUISA TIRLONE

Reu

UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Advogados

Autor:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Autor:

DANIEL BARINI· OAB SP 297123· CPF 227.***.***-94

Autor:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Reu:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Reu:

DANIEL BARINI· OAB SP 297123· CPF 227.***.***-94

Reu:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000431-20.2022.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Luisa Tirlone - - Cleverson Tirlone de Oliveira - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 284: DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anotado. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente... (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDREA GONCALVES LIMA VITALCPF

Reu

GAP - DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO· OAB PB 14682· CPF 048.***.***-64

Reu:

DANIEL BARINI· CPF 227.***.***-94

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 3.530,00

Autor

GILSON ALVES DELGADOCPF

Reu

GAP - DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL BARINI· OAB SP 297123· CPF 227.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

SERGIO DOS SANTOS JARDIMCPF

SANDIS INDUSTRIA E COM CONEXOES LTDACNPJ

DANILO SAMOS SANTOVITOCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DANILO SAMOS SANTOVITOCPF

SERGIO DOS SANTOS JARDIMCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

Reu:

DANIEL BARINI· CPF 227.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO SAMOS SANTOVITOCPF

SERGIO DOS SANTOS JARDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

Autor:

DANIEL BARINI· CPF 227.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1505319552019826005020250227135333 (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DANILO SAMOS SANTOVITOCPF

SERGIO DOS SANTOS JARDIMCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

Reu:

DANIEL BARINI· CPF 227.***.***-94

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE MARESCALCHI SANCHES

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA LAMAS COUTO· OAB SP 111062· CPF 309.***.***-00

Autor:

DANIEL BARINI· OAB SP 297123· CPF 227.***.***-94

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

MARIA APARECIDA LAMAS COUTO· OAB SP 111062· CPF 309.***.***-00

Reu:

DANIEL BARINI· OAB SP 297123· CPF 227.***.***-94

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE MARESCALCHI SANCHES

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA LAMAS COUTO· OAB SP 111062· CPF 309.***.***-00

Autor:

DANIEL BARINI· OAB SP 297123· CPF 227.***.***-94

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

MARIA APARECIDA LAMAS COUTO· OAB SP 111062· CPF 309.***.***-00

Reu:

DANIEL BARINI· OAB SP 297123· CPF 227.***.***-94

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Wallace Marescalchi Sanches (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Daniel Barini (OAB: 297123/SP) - Maria Aparecida Lamas Couto (OAB: 111062/SP) - Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1017205-90.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para ju... (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA GOMES DA SILVA

MARIA JOSé DA SILVA VILLARCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARINI· OAB SP 297123· CPF 227.***.***-94

Autor:

MARLENE APARECIDA DA FONSECA· OAB SP 262720· CPF 068.***.***-09

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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