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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 44.365,91

Autor

J. A. GONCALVES & CIA LTDA -EPPCNPJ

Reu

FLAVIA APARECIDA HUERTA NETOCPF

Advogados

Autor:

LARYSSA GABRIELA FIGUEIRA SANTOS· OAB MS 25079· CPF 041.***.***-63

Autor:

LETICIA LEITE VILELA· OAB MS 25080· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WELLINGTON LUCENA DE ARAUJOCPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· OAB PB 009319

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 023230· CPF 067.***.***-54

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 013040· CPF 046.***.***-39

HERMANO GADÊLHA DE SÁ· OAB PB 008463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WELLINGTON LUCENA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 013040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 023230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 008463· CPF 468.***.***-91

Reu:

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WELLINGTON LUCENA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 008463· CPF 468.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 013040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 023230· CPF 067.***.***-54

Reu:

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

HALLEY DE LUCENA MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA· OAB PB 13813· CPF 050.***.***-71

Reu:

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· OAB PB 9319· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Determinado o arquivamento (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

ROBERTH KENNEDY UCHOA LIRA

FERNANDO ANTONIO DIAS

SANDRO ALEX DUTRA LIMA

Advogados

Reu:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Reu:

CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT· OAB PB 7636· CPF 690.***.***-49

Reu:

GALILEU DE BELLI NETO· OAB PB 10556· CPF 733.***.***-63

Reu:

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· OAB PB 9319· CPF 691.***.***-91

Reu:

MARCELLO FIGUEIREDO FILHO· OAB PB 5154· CPF 408.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WELLINGTON LUCENA DE ARAUJOCPF

EMANUELLE BEZERRA DE ARAUJOCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· OAB PB 9319· CPF 691.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WELLINGTON LUCENA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· OAB PB 9319· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WELLINGTON LUCENA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· OAB PB 9319· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RICARDO REGIS DE BRITO· OAB PB 19492· CPF 081.***.***-98

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· OAB PB 9319· CPF 691.***.***-91

MILTON GOMES SOARES JÚNIOR· OAB PB 8262· CPF 714.***.***-10

DIEGO DE SOUSA DUTRA· OAB PB 14835· CPF 057.***.***-55

BRUNNO RICHARDSON TORRES AIRES· OAB PB 31613· CPF 700.***.***-16

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/07/2001

Distribuição

27/07/2001

Valor

R$ 1.899.580,40

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

B E J ARTEFATOS DE COURO S/A

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

Reu:

FILIPE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PB 21046· CPF 079.***.***-47

Reu:

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· OAB PB 9319· CPF 691.***.***-91

Reu:

EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA· OAB PB 10306· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/05/1996

Distribuição

14/05/1996

Valor

R$ 24.829,77

Autor

NATUR IND DE COUROS LTDA

ESPOLIO DE JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO

MASSA FALIDA DA B/J

Reu

B & J ARTEFATOS DE COURO

B&J S/A ARTEFATOS DE COUROCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR JOSE TATSCH· OAB RS 14080· CPF 185.***.***-49

Autor:

JOSE CHAVES CORIOLANO· OAB PB 2562· CPF 002.***.***-49

Autor:

EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA· OAB PB 10306· CPF 007.***.***-80

Autor:

HAMILTON COSTA· OAB PB 3186· CPF 070.***.***-72

Autor:

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· OAB PB 9319· CPF 691.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB PB 23612· CPF 041.***.***-61

Reu:

ERALDO LOPES NOGUEIRA· OAB PB 22058· CPF 673.***.***-04

Reu:

OVIDIO LOPES DE MENDONCA· OAB PB 4753· CPF 148.***.***-00

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Reu:

EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA· OAB PB 10306· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON LUCENA DE ARAUJO

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· OAB PB 9319· CPF 691.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 023230· CPF 067.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· OAB PB 9319· CPF 691.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 023230· CPF 067.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON LUCENA DE ARAUJO

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· OAB PB 9319· CPF 691.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 023230· CPF 067.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· OAB PB 9319· CPF 691.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 023230· CPF 067.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WELLINGTON LUCENA DE ARAUJO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Considerando a edição da Resolução nº 04/2026 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, onde restaram criadas e instaladas as Varas Especializadas de Cumprimento de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Comarca de João Pessoa/PB, às quais foi atribuída competência exclusiva para processar e julgar os feitos dessa natureza, conforme discipli... (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MILTON GOMES SOARES JÚNIOR· OAB PB 8262· CPF 714.***.***-10

Autor:

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· OAB PB 9319· CPF 691.***.***-91

Autor:

RICARDO REGIS DE BRITO· OAB PB 19492· CPF 081.***.***-98

Autor:

DIEGO DE SOUSA DUTRA· OAB PB 14835· CPF 057.***.***-55

Último movimento: Mero expediente (10/06/2026)

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