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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOSCON & MOSCON LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

PROCURADOR-CHEFE - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Autor:

TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSCON & MOSCON LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOSCON & MOSCON LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Autor:

TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (14/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaRecurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOSCON & MOSCON LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Autor:

TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Reu:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Reu:

TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000919-06.2021.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MOSCON & MOSCON LTDA ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sendo certo que nada mais há a prover, dê-se baixa e arquivem-se. (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOSCON & MOSCON LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Autor:

TAREK MOYSES MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOSCON & MOSCON LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Autor:

TAREK MOYSES MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Reu:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Reu:

TAREK MOYSES MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOSCON & MOSCON LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Autor:

TAREK MOYSES MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Reu:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Reu:

TAREK MOYSES MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

MOSCON & MOSCON LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Autor:

MARIANA NEY MARIANO· CPF 166.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

MOSCON & MOSCON LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Autor:

IRENI BELEM PRANDO· CPF 152.***.***-99

Autor:

VIRGINIA VARGAS RIGO HERZOG· OAB ES 034910· CPF 127.***.***-99

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5024750152023402500120250611172510 (11/06/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/07/2002

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INOVE DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE PROD. VETERINARIOS LTDA

FLAVIO SASSENBURG DE ABREU LIMA

ADELSON SASSEMBURG PINTO

EMILLY CHISTINE VAREJAO PINTO LIMA

OSWALDO ANTONIO MOSCON JUNIORCPF

+ 7 outros

Reu

MARIA SASSEMBURG PINTO

CATHARINA SASSEMBURG

ADELSON DA MOTTA PINTO

FERNANDO ANTONIO PINTO SILVACPF

DELMA PINTO SILVACPF

Advogados

Autor:

CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO· OAB ES 17890· CPF 101.***.***-57

Autor:

MANOELA TOZATO PINHEIRO· OAB ES 29997· CPF 128.***.***-89

Autor:

LISYANNE DA PENHA AMORIM BUNJES MARTINS· OAB ES 7123· CPF 007.***.***-37

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Autor:

LEONARDO VELLO DE MAGALHAES· OAB ES 7057· CPF 007.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE SARDENBERG MACHADO· OAB ES 11613· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Provas em geralLiquidação Provisória por Arbitramento

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA ALEIXO NETO LTDA

Reu

OSWALDO ANTONIO MOSCON JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CORREA STEFENONI· OAB ES 15844· CPF 054.***.***-71

Autor:

LEONARDO VELLO DE MAGALHAES· OAB ES 7057· CPF 007.***.***-81

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Reu:

NATHALIA CORREA STEFENONI· OAB ES 15844· CPF 054.***.***-71

Reu:

LEONARDO VELLO DE MAGALHAES· OAB ES 7057· CPF 007.***.***-81

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CLINICA ALEIXO NETO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: CAIO MARTINS ROCHA - ES22863 REQUERIDO: OSWALDO ANTONIO MOSCON JUNIOR Advogados do(a) REQUERIDO: LEONARDO VELLO DE MAGALHAES - ES7057, NATHALIA CORREA STEFENONI - ES15844 DECISÃO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória,... (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

OSWALDO ANTONIO MOSCON JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE CUNHA LOUVEM· OAB ES 017233· CPF 113.***.***-07

Autor:

LOUVEM & BARROS ADVOCACIA PREVIDENCIARIA· OAB ES 020665· CPF 674.***.***-91

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

OSWALDO ANTONIO MOSCON JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE CUNHA LOUVEM· OAB ES 017233· CPF 113.***.***-07

Autor:

LOUVEM & BARROS ADVOCACIA PREVIDENCIARIA· OAB ES 020665· CPF 674.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (03/04/2024)

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