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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 454.386,77

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

MAURO VICENTE PEREIRACPF

MARIA JOSE PEREIRA FRANCISCHINELLICPF

AUGUSTO SILVIO PEREIRACPF

JOSEFA VICENTE PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

LEONIDAS VICENTECPF

JULIANA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Autor:

LINCOLN BONDEZAN VIEIRA· OAB MS 18441

Autor:

LINCOLN BONDEZAN VIEIRA

Autor:

LINCOLN BONDEZAN VIEIRA

Autor:

LINCOLN BONDEZAN VIEIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO DA SILVA

Reu

JOSICLEIA DE FREITAS CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOPES MARTINS· OAB AP 4980· CPF 001.***.***-37

Reu:

ANA PAULA LOPES MARTINS· OAB AP 4980· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000245-62.2025.8.03.0004. AUTOR: OTACILIO DA SILVA REU: JOSICLEIA DE FREITAS CRUZ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Intime-se pessoalmente a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco)... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

OTACILIO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR DA SILVACPF

AIVANE DA SILVACPF

AMANDA DA SILVACPF

ANTERIO DA SILVACPF

ANTONIO OTELINO DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BARROS DE MOURA· OAB MG 75626

Reu:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714

Reu:

JULIANA DE FATIMA SOARES CALDEIRA· OAB MG 118937

Último movimento: Juntada de documento (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR DA SILVACPF

AMANDA DA SILVACPF

ANTERIO DA SILVACPF

ANTONIO OTELINO DA SILVACPF

FABIO JUNIOR DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR DA SILVACPF

AIVANE DA SILVACPF

AMANDA DA SILVACPF

ANTERIO DA SILVACPF

ANTONIO OTELINO DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BARROS DE MOURA· OAB MG 75626

Reu:

JULIANA DE FATIMA SOARES CALDEIRA· OAB MG 118937

Reu:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR DA SILVACPF

AIVANE DA SILVACPF

AMANDA DA SILVACPF

ANTERIO DA SILVACPF

ANTONIO OTELINO DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BARROS DE MOURA· OAB MG 75626

Reu:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714

Reu:

JULIANA DE FATIMA SOARES CALDEIRA· OAB MG 118937

Último movimento: Remetidos os autos (03/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OTACILIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A APELADO: . OTACILIO DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido(ID-25349108), uma vez que o apelante não é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidad... (07/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OTACILIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a juntada de Minuta de Acordo (ID 31856001), datada de 19 de março de 2026, subscrita pelos advogados das partes, visando à extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC. No entanto, observa-se que a petição de acordo foi protoc... (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 1.681.325,00

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES ALVES DE ALMEIDA

EDLEUSA SILVA MOREIRA

ENIVALDO LIMA DA SILVA

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES

NATAL BARBOSA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

Autor:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Autor:

MARIA INES SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENCO· OAB RJ 1190· CPF 750.***.***-15

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Reu:

MARIA INES SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENCO· OAB RJ 1190· CPF 750.***.***-15

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 0014033-52.2013.8.22.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA CUNHA e outros (9) Advogados do(a) AUTOR: ANDRESA BATISTA SANTOS - SP306579, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720, GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR - SP14983 Advogado do(a) AUTOR: CLODOALDO LUIS RODRIGUES - R... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JMC7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

OTACILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS· OAB SP 112441· CPF 975.***.***-00

Reu:

JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB SP 366503· CPF 395.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/1997

Distribuição

09/01/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENORA SOUSA VIEIRA DOS SANTOS

ANALIA OLIVEIRA DA COSTA

ANANIAS BISPO DOS SANTOS

ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA

ANTONIO AVELINO DA SILVA

+ 56 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Autor:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· OAB DF 60780· CPF 022.***.***-00

Autor:

ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 15142· CPF 859.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO DANTAS· OAB PI 2438· CPF 273.***.***-04

Autor:

MARINA BAHIA FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 21040· CPF 573.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO DANTAS· OAB PI 2438· CPF 273.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000042-83.1998.4.01.4000. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI2525, MARCO AURELIO DANTAS - PI2438,... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA CARNEIRO SERENO· OAB RJ 177733· CPF 108.***.***-97

Autor:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059689-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OTACILIO DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA CARNEIRO SERENO (OAB RJ177733) ADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta contra o INSS, na qual a parte autora objetiva a condenação do réu na obrigação de conceder o seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Aduz a parte autora que, havendo o reconhecimento do caráter especial... (01/06/2026)

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