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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 1.670.867,00

Autor

PAULO DE TARSO PONTES PIERRECPF

Reu

MANOEL OTACILIO VASCONCELOSCPF

MARIA EDINA MARQUES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Reu:

CHARLES ANTÔNIO XIMENES DE PAIVA· OAB CE 36025· CPF 692.***.***-00

Reu:

ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES· OAB CE 17508· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166689225 (30/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 1.420,00

Autor

MANOEL OTACILIO VASCONCELOSCPF

MARIA EDINA MARQUES VASCONCELOSCPF

Reu

PAULO DE TARSO PONTES PIERRECPF

MARIA SORAIA MONTALVERNE PIERRECPF

Advogados

Autor:

CHARLES ANTÔNIO XIMENES DE PAIVA· OAB CE 36025· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 17/09/2025. Documento: 174370062 (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 82.583,66

Autor

DAMASIO FERREIRA DA PONTECPF

Reu

LIVIA V. TAVARESCNPJ

MANOEL OTACILIO VASCONCELOSCPF

LIVIA VASCONCELOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEANDRO COELHO ARAGAO· OAB CE 18838· CPF 857.***.***-72

Autor:

JHANSEN THADEU LIBERATO ARAUJO· OAB CE 27372· CPF 037.***.***-36

Autor:

EMANUEL FERREIRA MELO· OAB CE 29134· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 06/10/2025. Documento: 177219873 (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTACILIO SIDRIM VASCONCELOSCPF

Reu

TBA TECNICA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

OTACILIO SIDRIM VASCONCELOS· OAB CE 12506· CPF 368.***.***-15

Reu:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (02/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

16/12/1998

Distribuição

16/12/1998

Valor

R$ 26.208,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198888919 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

16/12/1998

Distribuição

30/04/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

OTACILIO SIDRIM VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

OTACILIO SIDRIM VASCONCELOS· OAB CE 12506· CPF 368.***.***-15

Reu:

FABRICIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 9983· CPF 359.***.***-68

Reu:

FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS· OAB CE 2446· CPF 026.***.***-34

Último movimento: Confirmada (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 1.069.056,98

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 199111139 (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDY BORGES AGUIARCPF

Reu

CARLOS EDUARDO ROMANHOLI BRASILCPF

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

HAMILTON GONCALVES SOBREIRACPF

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OTACILIO SIDRIM VASCONCELOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDY BORGES AGUIAR· OAB CE 23494· CPF 650.***.***-97

Autor:

OTACILIO SIDRIM VASCONCELOS· OAB CE 12506· CPF 368.***.***-15

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

HAMILTON GONCALVES SOBREIRA· OAB CE 13750· CPF 759.***.***-53

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

EDY BORGES AGUIAR· OAB CE 23494· CPF 650.***.***-97

Reu:

OTACILIO SIDRIM VASCONCELOS· OAB CE 12506· CPF 368.***.***-15

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

HAMILTON GONCALVES SOBREIRA· OAB CE 13750· CPF 759.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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