OTAVIO BOSCO LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 13.948,16

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

OTAVIO LIMACPF

Último movimento: Juntada de outros documentos (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO LIMACPF

JOAO BOSCO LIMA

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ· OAB BA 13753· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BOSCO LIMA em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 95.480,02

Autor

MUNICIPIO DE ITAITINGACNPJ

Reu

DESCONHECIDO

CRISEIDA ALVES LIMA

JOAO BOSCO LIMA

Advogados

Reu:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Reu:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 18956· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195339546 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO LIMA MOREIRA BORGESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Reu:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 18956· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MUNICIPIO DE ITAITINGA REU: JOÃO BOSCO LIMA, CRISEIDA ALVES LIMA, RODRIGO ANTONIO ALVES LIMA, JULIANNA ALVES LIMA CAVALCANTE, CAMILLA ALVES LIMA VASCONCELOS DECISÃO Intimação - 2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000 PROCESSO Nº: 0050168-60.2020.8.06.0099 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Ricardo Lima Moreira Borges em face do Munic... (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 15.159,00

Autor

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Reu

VIACAO CAMPO GRANDE LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELY BORGES ROSA VIEIRA· OAB MS 21962· CPF 051.***.***-00

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CAMPO GRANDE LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB SP 367886

Reu:

FRANCIELY BORGES ROSA VIEIRA· OAB MS 21962· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB SP 367886

Reu:

FRANCIELY BORGES ROSA VIEIRA· OAB MS 21962· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CAMPO GRANDE LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB SP 367886

Reu:

FRANCIELY BORGES ROSA VIEIRA· OAB MS 21962· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CAMPO GRANDE LTDACNPJ

Reu

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

FRANCIELY BORGES ROSA VIEIRA· OAB MS 21962· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIACAO CAMPO GRANDE LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB SP 367886

Reu:

FRANCIELY BORGES ROSA VIEIRA· OAB MS 21962· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO LIMA

Advogados

Autor:

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR· OAB CE 34772· CPF 839.***.***-15

Autor:

LAURA MARIA DE FREITAS MAIA· OAB CE 24337· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011659-68.2023.4.05.8101. AUTOR: JOAO BOSCO LIMA Advogados do(a) AUTOR: LAURA MARIA DE FREITAS MAIA - CE24337, PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR - CE34772 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(... (27/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO LIMA

Advogados

Autor:

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR· OAB CE 34772· CPF 839.***.***-15

Autor:

LAURA MARIA DE FREITAS MAIA· OAB CE 24337· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011659-68.2023.4.05.8101. AUTOR: JOAO BOSCO LIMA Advogados do(a) AUTOR: LAURA MARIA DE FREITAS MAIA - CE24337, PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR - CE34772 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(... (27/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOAO BOSCO LIMA

Advogados

Autor:

HAMILTON DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 46498· CPF 414.***.***-91

Autor:

HAMILTON DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 046498· CPF 414.***.***-91

Reu:

HAMILTON DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 46498· CPF 414.***.***-91

Reu:

HAMILTON DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 046498· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000518-56.2009.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOAO BOSCO LIMA ADVOGADO(A): HAMILTON DE FIGUEIREDO SILVA (OAB MG046498) A 2ª TURMA - PREV/SERV DEC... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOAO BOSCO LIMA

Advogados

Autor:

HAMILTON DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 46498· CPF 414.***.***-91

Autor:

HAMILTON DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 046498· CPF 414.***.***-91

Reu:

HAMILTON DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 46498· CPF 414.***.***-91

Reu:

HAMILTON DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 046498· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000518-56.2009.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOAO BOSCO LIMA ADVOGADO(A): HAMILTON DE FIGUEIREDO SILVA (OAB MG046498) A 2ª TURMA - PREV/SERV DEC... (10/06/2026)

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