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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/1969

Distribuição

02/06/1969

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON ERODIR ALVES BRITO

ALDENOR FRANCA ALVES BRITO

JOAO CARLOS ALVES BRITO

OTAVIO BRITO

NORMA LUCIA ALVES DUARTECPF

+ 3 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA DA CRUZ· OAB BA 37365· CPF 019.***.***-11

Autor:

WLADIMIR SILVA CARDOSO· OAB BA 29740· CPF 013.***.***-19

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 29051· CPF 019.***.***-35

Autor:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES· OAB BA 30889· CPF 993.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JORLAN SANTOS DE JESUS· OAB BA 55205· CPF 812.***.***-15

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Reu:

EUNAPIO COSTA SOUZA FILHO· OAB BA 47822· CPF 993.***.***-49

Reu:

RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO· OAB BA 67527· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

Reu

JOAO CARLOS ALVES BRITOCPF

JAILTON ERODIR ALVES BRITOCPF

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

NORMA LUCIA ALVES DUARTECPF

ALDENOR FRANCA ALVES BRITOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Autor:

EUNAPIO COSTA SOUZA FILHO· OAB BA 47822· CPF 993.***.***-49

Reu:

VINICIUS SILVA DA CRUZ· OAB BA 37365· CPF 019.***.***-11

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 40.742,50

Autor

ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Outros

JOSE OTAVIO BRITO· OAB MG 147151

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSINHA CARDOSO PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE OTAVIO BRITO· OAB MG 147151

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (22/10/2020)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/05/2001

Distribuição

07/05/2001

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE OTAVIO BRITO

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOSE OTAVIO BRITO· OAB MG 147151

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE OTAVIO BRITOCPF

Advogados

Reu:

JOSE OTAVIO BRITO· OAB MG 147151· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2005

Distribuição

08/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OTAVIO BRITO

UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA

Reu

JOSE OTAVIO BRITO

UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (25/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WILLIAM MONTEIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO BRITO· OAB MG 147151

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001513-33.2009.4.01.4200. APELANTE: JOSE OTAVIO BRITO - MG147151-S POLO PASSIVO: WILLIAM MONTEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: JOSE OTAVIO BRITO - MG147151-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAM MONTEIRO JOSE OTAVIO BRITO - (OAB: MG147151-S) WILLIAM MONTEIRO JOSE OTAVIO BRITO - (OAB: MG147151-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe,... (30/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

02/07/2011

Distribuição

02/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM MONTEIROCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

WILLIAM MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO BRITO

Reu:

JOSE OTAVIO BRITO

Último movimento: Juntada de manifestação (14/09/2022)

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