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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FEBRATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

COMBUSTOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Autor:

LUIS ANDRE BECKHAUSER· OAB SC 015698· CPF 003.***.***-37

Autor:

RAFAEL VICENTE D AURIA JUNIOR· OAB SP 200714· CPF 309.***.***-22

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Reu:

LUIS ANDRE BECKHAUSER· OAB SC 015698· CPF 003.***.***-37

Reu:

RAFAEL VICENTE D AURIA JUNIOR· OAB SP 200714· CPF 309.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 50.025,03

Autor

MANOEL MENEGHINCPF

MARIA CONCEICAO DE ALMEIDA MENEGHINCPF

Reu

EDGAR DE ARAUJO FILHO

ANA VENANCIO BENTOCPF

Advogados

Autor:

MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI· OAB SP 208683· CPF 139.***.***-83

Reu:

SUSANA BATISTA DA SILVA WECK· OAB SP 193674· CPF 491.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

OTAVIO EUGENIO D´AURIA· OAB SP 250252

RAFAEL VICENTE D´AURIA JUNIOR· OAB SP 200714· CPF 309.***.***-22

JOSÉ D'AURIA NETO· OAB SP 154591· CPF 289.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 18.215,00

Autor

ROSA MARIA HUERTAS TELLOCPF

DAVID HUERTAS MORAISCPF

TANIA VALESKAS ROJAS CARRENOCPF

ALIATAR MATEUSCPF

Reu

JOAO RICARDO DA MATACPF

DANIELA PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI· OAB SP 185785· CPF 257.***.***-54

Autor:

TANIA MICHIKO KOSUGE STYCHNICKI· OAB SP 249887· CPF 096.***.***-64

Reu:

JOAO RICARDO DA MATA· OAB SP 275391· CPF 288.***.***-57

Reu:

OTAVIO EUGENIO DAURIA· CPF 226.***.***-05

Outros

OTAVIO EUGENIO D´AURIA· OAB SP 250252

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 154.710,38

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JORGE EDUARDO DE SOUZACPF

ARLENE DE SANTANA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

OTAVIO EUGENIO DAURIA· CPF 226.***.***-05

Outros

OTAVIO EUGENIO D´AURIA· OAB SP 250252

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINETE GOMES DIASCPF

CLODOALDO DIAS - ESPOLIOCPF

Reu

THOMAZ ALGRANTI SCHWARTZMANNCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ D'AURIA NETO· OAB SP 154591· CPF 289.***.***-74

Autor:

RAFAEL VICENTE DAURIA JUNIOR· CPF 309.***.***-22

Autor:

OTAVIO EUGENIO DAURIA· CPF 226.***.***-05

Reu:

TIAGO PEGORARI ESPOSITO· OAB SP 215940· CPF 262.***.***-99

Outros

RAFAEL VICENTE D´AURIA JUNIOR· OAB SP 200714· CPF 309.***.***-22

OTAVIO EUGENIO D´AURIA· OAB SP 250252

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

30/05/2006

Valor

R$ 62.865,62

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EXOTICA JARDINAGEM LTDACNPJ

ARACY DE LOURDES MACEDO DE MELLOCPF

SAMUEL JORGE DE MELLOCPF

CLAUDIA MACEDO DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 422/2023 (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

05/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

SAMUEL JORGE DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2000

Distribuição

08/11/2000

Valor

R$ 9.536,76

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EXOTICA JARDINAGEM LTDACNPJ

SAMUEL JORGE DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

CELSO ANTONIO BAUDRACCO· OAB SP 65795· CPF 951.***.***-97

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2000

Distribuição

27/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL JORGE DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Reu:

CELSO ANTONIO BAUDRACCO· OAB SP 65795· CPF 951.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 129.320,64

Autor

COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Autor:

RAFAEL VICENTE D AURIA JUNIOR· CPF 309.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ContribuiçõesCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL VICENTE D AURIA JUNIOR· OAB SP 200714· CPF 309.***.***-22

Autor:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 220.000,00

Autor

TECNOTEMPERA TRATAMENTOS TERMICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO· OAB SC 014468· CPF 936.***.***-68

Autor:

SERGIO BALBINOTTI OTAKI· OAB SC 045299· CPF 063.***.***-30

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER· CPF 016.***.***-06

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 220.000,00

Autor

TECNOTEMPERA TRATAMENTOS TERMICOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01 (03/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 30.287,87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 30.287,87

Autor

OTAVIO EUGENIO BOLDORI MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Certidão (29/07/2025)

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