Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Criminal

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS E TINTAS LTDACNPJ

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 038404· CPF 042.***.***-09

Reu:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Reu:

TAYNA AMADOR DA ROSA· OAB SC 055541· CPF 096.***.***-21

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CRICIUMA

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 73496/SC (2024/0163803-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: VALMIR HOINASKI AGRAVANTE: IRENE KOINASKI BORGES ADVOGADO: JATIR TEREZINHA ZANETTE - SC033824 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: RODRIGO ROTH CASTELLANO - SC030155 INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ BARP ROSSO INTERESSADO: FERNANDO DIAS PESENTI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 28.015,59

Autor

ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRACPF

Reu

VALMIR HOINASKICPF

Outros

ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM· OAB SC 22072· CPF 036.***.***-01

BRUNA MARISA CUSTÓDIO· OAB SC 037001· CPF 049.***.***-81

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA· OAB SC 019267

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845842/SC (2025/0030558-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: VALMIR HOINASKI ADVOGADO: JATIR TEREZINHA ZANETTE - SC033824 AGRAVADO: ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA ADVOGADOS: ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA - SC019267 BRUNA MARISA CUSTÓDIO - SC037001 ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM - SC22072A Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 28.015,59

Autor

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA· OAB SC 019267· CPF 007.***.***-47

Reu:

BRUNA MARISA CUSTÓDIO· OAB SC 037001· CPF 049.***.***-81

Reu:

ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 342117/2025 - AgInt (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 28.015,59

Autor

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM· CPF 036.***.***-01

Reu:

BRUNA MARISA CUSTÓDIO· OAB SC 037001· CPF 049.***.***-81

Reu:

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA· OAB SC 019267· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0308948222018824002020250204093732 (04/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALMIR HOINASKI (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNA MARISA CUSTÓDIO· OAB SC 37001· CPF 049.***.***-81

Autor:

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA· OAB SC 19267· CPF 007.***.***-47

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 33824· CPF 377.***.***-04

Autor:

ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM· OAB SC 22072· CPF 036.***.***-01

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA MARISA CUSTÓDIO· OAB SC 37001· CPF 049.***.***-81

Reu:

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA· OAB SC 19267· CPF 007.***.***-47

Reu:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 33824· CPF 377.***.***-04

Reu:

ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM· OAB SC 22072· CPF 036.***.***-01

Reu:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

JULIA HELIO LINO CLASENCPF

BRENO CLASSENCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR HOINASKICPF

Reu

JULIA HELIO LINO CLASENCPF

BRENO CLASSENCPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALMIR HOINASKI (AGRAVANTE)

4. IRENE KOINASKI BORGES (INTERESSADO)

5. JOÃO BORGES (INTERESSADO)

Reu

2. JULIA HELIO LINO CLASEN (AGRAVADO)

3. BRENO CLASSEN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Reu:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Reu:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS E TINTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Autor:

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 026798· CPF 023.***.***-56

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB PR 021777· CPF 942.***.***-63

Reu:

MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 119940/2025 - AgInt (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 13.279,43

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 026798· CPF 023.***.***-56

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793811/SC (2024/0424591-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JOÃO BORGES REPRESENTADO POR: VALMIR HOINASKI AGRAVANTE: IRENE KOINASKI BORGES ADVOGADOS: JATIR TEREZINHA ZANETTE - SC033824 GISELLY POSSAMAI - SC026798 AGRAVADO: ANDRÉ LUIZ BARP ROSSO AGRAVADO: FERNANDO DIAS PESENTI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 13.279,43

Autor

JOAO BORGESCPF

IRENE KOINASKI BORGESCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Autor:

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 026798· CPF 023.***.***-56

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 379472/2026 - RE no AgInt nos (07/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOÃO BORGES (RECORRENTE)

2. VALMIR HOINASKI (REPRESENTADO POR)

3. IRENE KOINASKI BORGES (RECORRENTE)

Reu

4. ANDRÉ LUIZ BARP ROSSO (RECORRIDO)

5. FERNANDO DIAS PESENTI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 33824· CPF 377.***.***-04

Autor:

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 26798· CPF 023.***.***-56

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 33824· CPF 377.***.***-04

Reu:

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 26798· CPF 023.***.***-56

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

JULIA HELIO LINO CLASENCPF

BRENO CLASENCPF

Outros

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR HOINASKICPF

Reu

JULIA HELIO LINO CLASENCPF

BRENO CLASENCPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

Luiz Fernando Michalak Santos· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALMIR HOINASKICPF

Reu

APAN PARTICIPACOES LTDACNPJ

BIG MARK ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

JULIA HELIO LINO CLASENCPF

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

Outros

GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE· OAB SC 064890

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT· OAB SC 015034· CPF 016.***.***-29

FERNANDA WULFING· OAB SC 047145· CPF 003.***.***-20

LILIANE PEDROSO VIEIRA· OAB SC 018625· CPF 999.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR HOINASKI. ADVOGADO: JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) RECORRIDO: APAN PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: VALMOR JOSUÉ DORIGON BIANCO (OAB SC020316) ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR KAMINSKI (OAB SC023540) ADVOGADO: ALEXANDRE ROBERTO FERNANDES (OAB SC020827) ADVOGADO: BARBARA EDRIANI PAVEI (OAB SC024490) RECORRIDO: BIG MARK ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO: BARBARA EDRIANI PAVEI (OAB SC024490) RECORRIDO: JULIA HELIO LINO CLASEN ADVOGADO: BARBARA EDRIA... (25/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALMIR HOINASKICPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CRICIUMA

Outros

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ELAINE MARIA DAL PONTCPF

JOAO MICHAELSEN THOMECPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

WAGNER DOS SANTOS SILVANOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

ELAINE MARIA DAL PONTCPF

JOAO MICHAELSEN THOMECPF

VILSON JOSE INNOCENTICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

VILSON JOSE INNOCENTICPF

ELAINE MARIA DAL PONTCPF

JOAO MICHAELSEN THOMECPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

Reu

3. ANDRÉ LUIZ BARP ROSSO (EMBARGADO)

4. FERNANDO DIAS PESENTI (EMBARGADO)

5. ELAINE MARIA DAL PONT (EMBARGADO)

6. JOAO MICHAELSEN THOME (EMBARGADO)

7. VILSON JOSÉ INNOCENTI (EMBARGADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 33824· CPF 377.***.***-04

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 16977· CPF 024.***.***-07

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 33824· CPF 377.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 16977· CPF 024.***.***-07

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

Reu

3. ANDRÉ LUIZ BARP ROSSO (EMBARGADO)

4. FERNANDO DIAS PESENTI (EMBARGADO)

5. ELAINE MARIA DAL PONT (EMBARGADO)

6. JOAO MICHAELSEN THOME (EMBARGADO)

7. VILSON JOSÉ INNOCENTI (EMBARGADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 33824· CPF 377.***.***-04

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 16977· CPF 024.***.***-07

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 33824· CPF 377.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 16977· CPF 024.***.***-07

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004256-31.2019.8.24.0020/SC RELATOR: Rafael Milanesi Spillere AUTOR: IRENE KOINASKI BORGES ADVOGADO(A): JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 327 - 09/01/2026 - Custas Satisfeitas (21/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal