Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINDPOL/AP

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

OG PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 024689· CPF 355.***.***-53

Autor:

MARCELO LAVOCAT GALVAO· OAB DF 010958· CPF 515.***.***-68

Outros

RAFAELA DOS SANTOS RAMOS· OAB AP 003820

VAGNER JACÓ DA CRUZ· OAB AP 003513

PAULO SÉRGIO CUNHA· OAB DF 019763· CPF 515.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão de fls. 134-135, proferida nos autos do PRC 12093/DF. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.478.128,52

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Promoção / AscensãoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SOUTOCPF

ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA

DENIVALDO LOBO DOS SANTOSCPF

EDSON GOMES PAIXAO

EVALDO RAIMUNDO PINHEIRO DE MELOCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BELÉMCPF

Advogados

Autor:

MILKA ABREU NAUAR· OAB PA 28086· CPF 750.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 1.899,63

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARACNPJ

Reu

OTAVIO JOSE DA ROCHA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

NAUTO ENDERSON NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 12974· CPF 585.***.***-49

Autor:

VITOR DE LIMA FONSECA· OAB PA 14878· CPF 762.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 29.105,93

Autor

OTAVIO JOSE DA ROCHA FILHOCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA BET· OAB RS 049147· CPF 578.***.***-91

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 29.105,93

Autor

OTAVIO JOSE DA ROCHA FILHOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (03/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal