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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO ZATTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA GAMARRA DO NASCIMENTO· OAB MS 25359

Autor:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO ZATTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA GAMARRA DO NASCIMENTO· OAB MS 25359

Autor:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO ZATTICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JULIANO ZATTICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA GAMARRA DO NASCIMENTO· OAB MS 25359

Autor:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Reu:

JÉSSICA GAMARRA DO NASCIMENTO· OAB MS 25359

Reu:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Certidão (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JULIANO ZATTICPF

Advogados

Reu:

JÉSSICA GAMARRA DO NASCIMENTO· OAB MS 25359

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO ZATTI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Autor:

JÉSSICA GAMARRA DO NASCIMENTO· OAB MS 25359· CPF 043.***.***-05

Reu:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Reu:

JÉSSICA GAMARRA DO NASCIMENTO· OAB MS 25359· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO ZATTI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Autor:

JÉSSICA GAMARRA DO NASCIMENTO· OAB MS 25359· CPF 043.***.***-05

Reu:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Reu:

JÉSSICA GAMARRA DO NASCIMENTO· OAB MS 25359· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO ZATTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA GAMARRA DO NASCIMENTO· OAB MS 25359· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO ZATTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA GAMARRA DO NASCIMENTO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO ZATTI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA GAMARRA DO NASCIMENTO· OAB MS 25359· CPF 043.***.***-05

Reu:

JÉSSICA GAMARRA DO NASCIMENTO· OAB MS 25359· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO ZATTI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA GAMARRA DO NASCIMENTO· OAB MS 25359· CPF 043.***.***-05

Reu:

JÉSSICA GAMARRA DO NASCIMENTO· OAB MS 25359· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (04/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 2.885,89

Autor

OTAVIO MACHADO LOPES DE MENDONCACPF

Reu

JOSE EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA

Outros

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866· CPF 885.***.***-91

FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26719

CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA· OAB PB 9066· CPF 487.***.***-91

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0012441-21.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando-se que o valor buscado pelo advogado do exequente foi pago conforme ID. petição - (ID 81601179), deixo de realizar a audiência de conciliação, determinado que se expeça alvará em favor de ( ID. 81601179) - MARTINHO MELO CUNHA FILHO e após, arquivem-se os autos tendo em vista o cumprimento da obrigação,... (08/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 41.088,00

Autor

JOSE EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHACPF

Reu

OTAVIO MACHADO LOPES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 18925· CPF 054.***.***-44

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26719· CPF 104.***.***-75

Reu:

INALDO RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA· OAB PB 26682

Reu:

THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA· OAB PB 13258· CPF 009.***.***-59

Reu:

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Reu:

LAYARA DOS SANTOS FERNANDES· OAB PB 20371· CPF 077.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 41.088,00

Autor

OTAVIO MACHADO LOPES DE MENDONCACPF

Reu

JOSE EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 41.088,00

Autor

OTAVIO MACHADO LOPES DE MENDONCACPF

Reu

JOSE EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Autor:

LAYARA DOS SANTOS FERNANDES· OAB PB 20371· CPF 077.***.***-73

Autor:

FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26719· CPF 104.***.***-75

Autor:

THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA· OAB PB 13258· CPF 009.***.***-59

Autor:

INALDO RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA· CPF 074.***.***-21

Reu:

HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 18925· CPF 054.***.***-44

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.885,89

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO VERDE PROPRIEDADE E INVESTIMENTOS LTDA

Reu

OTAVIO MACHADO LOPES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO· OAB PB 20189· CPF 096.***.***-61

Reu:

FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO· OAB PB 20189· CPF 096.***.***-61

Reu:

FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26719· CPF 104.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/03/2026)

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