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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 79.088,88

Autor

OTAVIO DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 79.088,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OTAVIO DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS em 22/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO ENGENHO CENTRAL LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE COELHO DE AZEVEDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 008702· CPF 004.***.***-80

Autor:

DALILA DE SOUZA MENESES· CPF 072.***.***-98

Autor:

ALLANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA· CPF 072.***.***-79

Reu:

OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 002678· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE COELHO DE AZEVEDO JUNIORCPF

Reu

FLAVIO FERNANDO BRINGEL MARTINSCPF

CONSTRUTORA E COMERCIO ENGENHO CENTRAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 002678· CPF 062.***.***-53

Reu:

ANDERSON MARANHAO DE MORAIS· CPF 739.***.***-15

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 008702· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIROCPF

Reu

ANDERSON MARANHAO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Autor:

DALILA DE SOUZA MENESES· OAB MA 022494

Autor:

OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 002678· CPF 062.***.***-53

Autor:

ALLANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA· OAB MA 023654

Autor:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 008702· CPF 004.***.***-80

Reu:

ANDERSON MARANHAO DE MORAIS· OAB MA 8371· CPF 739.***.***-15

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Reu:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Reu:

DALILA DE SOUZA MENESES· OAB MA 022494

Reu:

OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 002678· CPF 062.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055177-39.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE COELHO DE AZEVEDO JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO - MA2678-A EXECUTADO: FLAVIO FERNANDO BRINGEL MARTINS, CONSTRUTORA E COMERCIO ENGENHO CENTRAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ANDERSON MARANHAO DE MORAIS - MA8371-A Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA - MA8702-A DECISÃO Verifica-se que, por meio do despacho de ID 163990201, foi determinada... (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ISAC GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

BRADESCO SEGUROS

Advogados

Autor:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/07/2007

Distribuição

02/07/2007

Valor

R$ 15.200,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS MARQUES MARANHAOCPF

Reu

TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MARQUES MARANHAO em 26/01/2022 23:59. (02/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA HELENA CAMPOS CASTROCPF

Reu

JOSE CARLOS COIMBRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO· OAB MA 8574· CPF 008.***.***-88

Autor:

THIAGO GOMES VIANA· OAB MA 10642· CPF 033.***.***-81

Reu:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2004

Distribuição

16/01/2004

Valor

R$ 32.416,59

Autor

AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585· CPF 859.***.***-04

Reu:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 3.084,49

Autor

JOSE NONATO COELHOCPF

Reu

LUIZ CARLOS RIBEIRO CUNHACPF

JAILSON VELOZO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

11/09/2006

Valor

R$ 350,00

Autor

ANTONIO DA SILVA RIBEIRO FILHOCPF

Reu

ELMA DE JESUS CARDOZO COSTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Autor:

FELIPE DE JESUS MORAES· OAB MA 6043· CPF 041.***.***-72

Reu:

DANILO JOSE DE CASTRO FERREIRA FILHO· OAB MA 21050· CPF 045.***.***-85

Reu:

DANILO FERREIRA PINTO· OAB MA 17314· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DANIELE ALVES FONSECACPF

Reu

WILSON RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Reu:

ANA BEATRIZ LEAO DE SA MARQUES· OAB MA 20501· CPF 053.***.***-90

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE SA MARQUES· OAB MA 20527· CPF 258.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS LUZ DE LUNACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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