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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 180.000,00

Autor

DAYANA NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

OTAVIO

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência Tácita (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO OTAVIO SILVA PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO· OAB CE 14741· CPF 580.***.***-04

Autor:

IZAC GENUINO DO NASCIMENTO· OAB CE 11768· CPF 369.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RODRIGO OTAVIO SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

IZAC GENUINO DO NASCIMENTO· OAB CE 11768· CPF 369.***.***-00

Último movimento: INCONSISTENTE (20/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 31.520,00

Autor

OTAVIO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

FABIO AUGUSTO DE LIMA VARGASCPF

Reu

LUZIA DA PIEDADE VARGAS (ESPOLIO)

...

Outros

AMANDA DUARTE DE FARIA· OAB GO 38364

RODRIGO DE PAULA SANTOS· OAB GO 32333

Último movimento: Autos Conclusos (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINETE NUNES RIBEIRO DA SILVA

FRANCISCO ASSIS FONSECA NETO

HELIO DIEGO FERRERA PEREIRA

OTAVIO

Reu

ISAEL DE JESUS VIEIRA

Advogados

Reu:

ABISALAO SOUSA NETO· OAB MA 3883· CPF 093.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 75.680,80

Autor

JOANA CATARINA DA SILVA ARRUDACPF

Reu

BRASPLAN ADMINISTRACAO DE CONSORCIO LTDACNPJ

ACF INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

AUGUSTO NETO EBINACPF

RODNEY SALES

OTAVIO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Reu:

NATALIA PIRES· CPF 378.***.***-10

Reu:

CAROLINA ASSUMPÇÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA CAROLINA PEREIRA ASSUMPCAO· OAB SP 434247· CPF 426.***.***-62

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

KAILANNY FERREIRA BEZERRA LEAL

RIVELINA VASCOCELOS BEZERRA

AMARILDA VASCONCELOS BEZERRACPF

OTAVIO BENTES LEAL

RUBEM VASCONCELOS BEZERRACPF

+ 3 outros

Reu

HELVECIO BEZERRA LEAL

Advogados

Autor:

VITOR CIRO GUIMARAES DE PAULO· OAB PA 9648· CPF 101.***.***-75

Autor:

ANDRE MIRANDA MELO· OAB PA 20143· CPF 938.***.***-00

Autor:

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO· OAB PA 15274· CPF 835.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE· OAB PA 21146· CPF 205.***.***-68

Autor:

KELVIN LOPES BEZERRA· OAB PA 29636· CPF 924.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.745,00

Autor

CLEUDIMAR RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

OTAVIO

Advogados

Autor:

MATEUS AMARO CORREIA· OAB PA 30202· CPF 020.***.***-52

Autor:

AUREA BEATRIZ RIBEIRO NAUAR ARAUJO DA COSTA· OAB PA 29946· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 2.874,43

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

DJALMA VASCONCELOS BEZERRACPF

Outros

LUIZ RENATO JARDIM LOPES· OAB PA 5325· CPF 169.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO MARQUES DE PAULA JUNIORCPF

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

EDNA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENIVALDO FREIRE BASTOS· OAB PE 10047· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CARMEM MARQUES DE PAULA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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