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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SONIA FERREIRA PIRES

SONIA FERREIRA PIRESCPF

Reu

LOURIVALDO MENDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VOLNEY SANTIAGO GOES· OAB BA 8942· CPF 172.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Sonia Ferreira Pires Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Reu: Lourivaldo Mendes Pereira Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Procurador Geral Da União Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Arnóbio Oliveira Santos Terceiro Interessado: Tereza Silva De Oliveira Terceiro Interessado: Otávio Santos Terceiro Interessado: Claudemiro Rodrigues De Oliveira... (18/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2006

Distribuição

12/11/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZELIO FERNANDES GANANCINICPF

Reu

SILVIO CARDOSO JUNIOR

OTAVIO SANTOS

CONSTRUTORA J KNABBEN LTDACNPJ

MARWAN SAMAK EL AWARCPF

ARNO GOMES

+ 21 outros

Advogados

Autor:

JUCÉLIA VINHOLI MONTEIRO· OAB SC 013969· CPF 391.***.***-68

Autor:

SANDRO ARNALDO HENZ· OAB SC 013166· CPF 782.***.***-91

Autor:

MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS· OAB SC 025958· CPF 047.***.***-11

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00020474620068240113/TJSC (11/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ZELIO FERNANDES GANANCINICPF

Reu

SILVIO CARDOSO JUNIOR

ARNO GOMES

CLANIR BORTOLETTI

DIEGO WALTRICK

EROTIDES DE SOUSA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

JUCÉLIA VINHOLI MONTEIRO· OAB SC 013969· CPF 391.***.***-68

Autor:

SANDRO ARNALDO HENZ· OAB SC 013166· CPF 782.***.***-91

Autor:

MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS· OAB SC 025958· CPF 047.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2026 Período da sessão: 26/05/2026 00:00 a 26/05/2026 19:00 (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANITA SANTOS

Reu

MANOEL MESSIAS SANTOS

MARIA JOSE DOS SANTOS

MARIA GILSA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA ANITA SANTOS NETACPF

OTAVIO SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SE 2366· CPF 021.***.***-00

Reu:

JAZON EDUARDO ANDRADE FERREIRA· OAB SE 12343· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE ALVES DE MOURA· OAB MG 048969· CPF 115.***.***-89

Autor:

LUIZA RIBEIRO ALMEIDA· OAB MG 177539· CPF 102.***.***-09

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 052897· CPF 131.***.***-15

Reu:

GABRIELLE ALVES DE MOURA· OAB MG 048969· CPF 115.***.***-89

Reu:

LUIZA RIBEIRO ALMEIDA· OAB MG 177539· CPF 102.***.***-09

Reu:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 052897· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (22/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE ALVES DE MOURA· OAB MG 048969· CPF 115.***.***-89

Autor:

LUIZA RIBEIRO ALMEIDA· OAB MG 177539· CPF 102.***.***-09

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 052897· CPF 131.***.***-15

Reu:

GABRIELLE ALVES DE MOURA· OAB MG 048969· CPF 115.***.***-89

Reu:

LUIZA RIBEIRO ALMEIDA· OAB MG 177539· CPF 102.***.***-09

Reu:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 052897· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 319.679,90

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SEMOG COMERCIAL EIRELICNPJ

OTAVIO SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de E-Carta. (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 720.318,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OTAVIO SANTOS OLIVEIRACPF

SEMOG COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB BA 51704· CPF 051.***.***-00

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 123.482,85

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

WALBERICO GOMES OLIVEIRACPF

SEMOG COMERCIAL EIRELICNPJ

OTAVIO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB BA 52371· CPF 103.***.***-08

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Autor:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 19/04/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 45.073,37

Autor

IGUANA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

SEMOG COMERCIAL EIRELICNPJ

OTAVIO SANTOS OLIVEIRACPF

WALBERICO GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 182.431,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SEMOG COMERCIAL EIRELICNPJ

OTAVIO SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2022 23:59. (03/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 1.714.287,19

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SEMOG COMERCIAL EIRELICNPJ

OTAVIO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES· CPF 686.***.***-34

Autor:

JAILTON ZANON DA SILVEIRA· CPF 002.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2025)

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