OTAVIO SANTOS DE MATTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 30.036,49

Autor

FABIO SANTANA LIMACPF

Reu

ANTONIO LUIZ MANTA RIBEIRO FILHO

SANDRA SANTANA LIMA MANTACPF

SANDRA SANTANA LIMA MANTA

Advogados

Reu:

DANIELE DO CARMO ABDALLA· OAB BA 35045· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 30.036,49

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO LUIZ MANTA RIBEIRO FILHO

SANDRA SANTANA LIMA MANTACPF

Reu

FABIO SANTANA LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIELE DO CARMO ABDALLA· OAB BA 35045

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 49.576,21

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO MUNIZ ASSUNCAO MELO em 28/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 49.576,21

Autor

DANILO MUNIZ ASSUNCAO MELOCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS SACNPJ

WALMAR MACEDO SILVA MACHADO EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 49.576,21

Autor

DANILO MUNIZ ASSUNCAO MELOCPF

Reu

WALMAR MACEDO SILVA MACHADO EIRELICNPJ

BANCO DIGIMAIS SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE· OAB BA 28074· CPF 021.***.***-37

Autor:

DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 39734· CPF 647.***.***-15

Reu:

DANIELE DO CARMO ABDALLA· OAB BA 35045

Reu:

MATHEUS SPERB

Reu:

MARCELO DE LIMA BRASIL· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2024 (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.671,29

Autor

CAROLAINE MATTOSCPF

OTAVIO MIRO MATTOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

DIAMANTES CONSIG PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALVES SANTANA· OAB BA 38702· CPF 041.***.***-14

Autor:

DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA· OAB BA 38815· CPF 031.***.***-93

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Outros

OTAVIO MIRO MATTOS SANTOS· OAB BA 35045

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.671,29

Autor

DIAMANTES CONSIG PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OTAVIO MIRO MATTOS SANTOSCPF

CAROLAINE MATTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2025 (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE RICARDO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DO CARMO ABDALLA· OAB BA 35045· CPF 780.***.***-91

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Andre Ricardo Pereira Santos Advogado: Daniele Do Carmo Abdalla (OAB:BA35045) Executado: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Terceiro Interessado: Fabio Rodrigo De M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8066272-55.2019.8.05.00... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE RICARDO PEREIRA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE RICARDO PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 30979· CPF 027.***.***-28

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

DANIELE DO CARMO ABDALLA· OAB BA 35045

Último movimento: Decorrido prazo de Fabio Rodrigo de Melo Oliveira em 04/07/2023 23:59. (07/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE RICARDO PEREIRA SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2024 (16/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAOCNPJ

Reu

VALDINEI DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO DE CARVALHO VELOSO· OAB MG 133188· CPF 091.***.***-09

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

MERCIA PORTUGAL LOBO

Reu:

DANIELE DO CARMO ABDALLA· OAB BA 35045

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2023 (16/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 20.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CESAR PERRONE DE SOUZA JUNIOR em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

PAULO CESAR PERRONE DE SOUZA JUNIORCPF

ESPOLIO DE PAULO CESAR PERRONE DE SOUZA JUNIOR

MARIA LUCIA MIRANDA RURIZ SOUZACPF

Reu

BRADESCO S/A

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DO CARMO ABDALLA· OAB BA 35045

Autor:

KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA· OAB BA 12689· CPF 294.***.***-68

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Reu:

LIANA MONTEIRO DE BRITO

Reu:

REBECA SOUZA PLACIDO· OAB BA 34062· CPF 033.***.***-65

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2023 (06/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 62.967,94

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACPF

Reu

JOSE VELTON SILVA DE SOUZA

DOREMI RIBEIRO SOUSA SANTOSCPF

CRISTIANO ALMEIDA RIOSCPF

DRJ COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

JOSUE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELZIVALDO OLIVEIRA SANTOS E SILVA· OAB BA 17503· CPF 918.***.***-15

Autor:

ELISABETE DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 16255· CPF 500.***.***-10

Autor:

WESLEY DA SILVA PAZ· OAB BA 28708

Autor:

MARCELO VIEIRA FERNANDES· OAB PE 22289· CPF 031.***.***-00

Reu:

ORLEDE MACEDO SOARES· OAB BA 49999· CPF 104.***.***-06

Reu:

DANIELE DO CARMO ABDALLA· OAB BA 35045· CPF 780.***.***-91

Reu:

ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO· OAB BA 738· CPF 546.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 62.967,94

Autor

CRISTIANO ALMEIDA RIOSCPF

JOSE VELTON SILVA DE SOUZA

DRJ COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

DOREMI RIBEIRO SOUSA SANTOSCPF

JOSUE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

JOSE VELTON SILVA DE SOUZA

DRJ COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CRISTIANO ALMEIDA RIOSCPF

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

DANIELE DO CARMO ABDALLA· OAB BA 35045

Autor:

ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO· OAB BA 738· CPF 546.***.***-91

Autor:

ORLEDE MACEDO SOARES· OAB BA 49999· CPF 104.***.***-06

Reu:

ELZIVALDO OLIVEIRA SANTOS E SILVA· OAB BA 17503· CPF 918.***.***-15

Reu:

ELISABETE DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 16255· CPF 500.***.***-10

Reu:

WESLEY DA SILVA PAZ· CPF 983.***.***-91

Reu:

MARCELO VIEIRA FERNANDES· OAB PE 22289· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/03/2022 (22/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SOARES SALVADORCPF

CAIO FRANCISCO DIAS BARBOSACPF

CASSIO MAX DA SILVACPF

DANILO LIMA DE FRANCACPF

ADONIAS BARBOSA MANGIERICPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

ANGELO MACIEL SANTOS REIS· OAB BA 32011· CPF 001.***.***-21

Autor:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

Autor:

ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Autor:

PABLO VINICIUS DANTAS· OAB BA 34531

Autor:

MARCELO BONFIM DOS SANTOS· OAB BA 46857· CPF 028.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 224241· CPF 147.***.***-30

Reu:

AMELIA EMY REBOUCAS IMASAKI· OAB SP 286435· CPF 351.***.***-57

Outros

OTAVIO MIRO MATTOS SANTOS· OAB BA 35045

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO BASTOS CARDOSO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIAS BARBOSA MANGIERICPF

BRUNO BASTOS CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

DANILO LIMA DE FRANCACPF

BRUNO BASTOS CARDOSOCPF

ADONIAS BARBOSA MANGIERICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 229.427,70

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

LUIS OTAVIO DE MATTOSCPF

PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARCELO MACHADO CARVALHO· OAB SP 224009· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO· OAB MG 138506· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

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