OTILIA LOPES MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.548,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Otilio Moreira Lopes DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Interessado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB: 27533/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0801199-10.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível... (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OTILIO MOREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Certidão (15/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OTILIO MOREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OTILIO MOREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.548,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

OTILIO MOREIRA LOPESCPF

Último movimento: Incidente em Processamento (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

OTILIO MOREIRA LOPES

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

BEATRIZ STEFANNY TAVARES RODRIGUES· OAB MS 27533· CPF 068.***.***-96

Autor:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Autor:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

BEATRIZ STEFANNY TAVARES RODRIGUES· OAB MS 27533· CPF 068.***.***-96

Reu:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Reu:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Otilio Moreira Lopes DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Interessado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB: 27533/MS) Assim, havendo determinação para suspensão das demandas relativas à mesma questão jurídica, e atento, ademais, aos princípios da eficiência e da economia processual,... (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

OTILIO MOREIRA LOPES

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

BEATRIZ STEFANNY TAVARES RODRIGUES· OAB MS 27533· CPF 068.***.***-96

Autor:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Autor:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

BEATRIZ STEFANNY TAVARES RODRIGUES· OAB MS 27533· CPF 068.***.***-96

Reu:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Reu:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Otilio Moreira Lopes DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Interessado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB: 27533/MS) Assim, havendo determinação para suspensão das demandas relativas à mesma questão jurídica, e atento, ademais, aos princípios da eficiência e da economia processual,... (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 53.066,91

Autor

OTILIA LOPESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA DE SOUZA ZANIBONI PIMENTEL· OAB RJ 250242· CPF 115.***.***-96

Autor:

LUCIELLY VIEIRA SANTANA CRUZ· OAB RJ 248135· CPF 167.***.***-77

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Informações. (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTILIA LOPES

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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