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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 136.686,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPINGCNPJ

Reu

DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRACPF

NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRACPF

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPINGCNPJ

Reu

DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRACPF

NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRACPF

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA· OAB MG 168801

Autor:

IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO· OAB MG 202991

Autor:

BRUNA LUIZA SOARES REIS· OAB MG 180571

Autor:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391

Autor:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO DE CARVALHO NEVES· OAB MG 90529

Reu:

BERNARDO GROSSI COELHO

Reu:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387

Reu:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981

Reu:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPINGCNPJ

Reu

DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRACPF

NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRACPF

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA· OAB MG 168801

Autor:

IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO· OAB MG 202991

Autor:

BRUNA LUIZA SOARES REIS· OAB MG 180571

Autor:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065

Reu:

AUGUSTO DE CARVALHO NEVES· OAB MG 90529

Reu:

BERNARDO GROSSI COELHO

Reu:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387

Reu:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPINGCNPJ

Reu

DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRACPF

NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRACPF

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA· OAB MG 168801

Autor:

IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO· OAB MG 202991

Autor:

BRUNA LUIZA SOARES REIS· OAB MG 180571

+ outros advogados do autor

Reu:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065

Reu:

AUGUSTO DE CARVALHO NEVES· OAB MG 90529

Reu:

BERNARDO GROSSI COELHO

Reu:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPINGCNPJ

Reu

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRACPF

NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Autor:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867

Autor:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889

Autor:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008

Autor:

IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO· OAB MG 202991

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO DE CARVALHO NEVES· OAB MG 90529

Reu:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387

Reu:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291

Reu:

BERNARDO GROSSI COELHO

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRACPF

NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRACPF

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

Reu

DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRACPF

NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRACPF

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE CARVALHO NEVES· OAB MG 90529· CPF 861.***.***-87

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Autor:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

Autor:

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

Autor:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387· CPF 054.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO DE CARVALHO NEVES· OAB MG 90529· CPF 861.***.***-87

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Reu:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

Reu:

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

Reu:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387· CPF 054.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRACPF

NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRACPF

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

Reu

DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRACPF

NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRACPF

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE CARVALHO NEVES· OAB MG 90529· CPF 861.***.***-87

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Autor:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

Autor:

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

Autor:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387· CPF 054.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO DE CARVALHO NEVES· OAB MG 90529· CPF 861.***.***-87

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Reu:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

Reu:

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

Reu:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387· CPF 054.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5034800-25.2019.8.13.0079. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP RUA ENGENHO DE DENTRO, 528, 903, ALTO CAIÇARAS,... (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 171.529,78

Autor

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

GILSON GERALDO XAVIER DE OLIVEIRACPF

DIONE DE MELO OLIVEIRACPF

OTO XAVIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPINGCNPJ

Outros

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

DANIEL FRANCA MELO· OAB MG 91177· CPF 043.***.***-31

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE DE MELO OLIVEIRACPF

GILSON GERALDO XAVIER DE OLIVEIRACPF

OTO XAVIEL DE OLIVEIRACPF

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065

Autor:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387

Autor:

BERNARDO GROSSI COELHO

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA· OAB MG 168801

Reu:

FRANCIELLE GABRIELLA LOMEZ DE AMORIM

Reu:

DANIEL FRANCA MELO· OAB MG 91177

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE DE MELO OLIVEIRACPF

GILSON GERALDO XAVIER DE OLIVEIRACPF

OTO XAVIEL DE OLIVEIRACPF

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065

Autor:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Reu:

DANIEL FRANCA MELO· OAB MG 91177

Reu:

FRANCIELLE GABRIELLA LOMEZ DE AMORIM

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA· OAB MG 168801

Último movimento: Sem manifestação da parte (27/07/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE DE MELO OLIVEIRACPF

GILSON GERALDO XAVIER DE OLIVEIRACPF

OTO XAVIEL DE OLIVEIRACPF

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065

Autor:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387

Autor:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981

Autor:

BERNARDO GROSSI COELHO

Autor:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Reu:

DANIEL FRANCA MELO· OAB MG 91177

Reu:

FRANCIELLE GABRIELLA LOMEZ DE AMORIM

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA· OAB MG 168801

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE DE MELO OLIVEIRACPF

GILSON GERALDO XAVIER DE OLIVEIRACPF

OTO XAVIEL DE OLIVEIRACPF

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065

Autor:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Reu:

DANIEL FRANCA MELO· OAB MG 91177

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OTO XAVIEL DE OLIVEIRACPF

DIONE DE MELO OLIVEIRACPF

RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

GILSON GERALDO XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065

Autor:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981

Autor:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291

Autor:

BERNARDO GROSSI COELHO

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FRANCA MELO· OAB MG 91177

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SOMA-ITACIMIRIM SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

JORGE FILIPE CAIRES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Reu:

VALEA SANCHES DOS SANTOS· OAB BA 43003· CPF 522.***.***-87

Reu:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Reu:

IZALTINO JOSE ZANI JUNIOR· OAB BA 25013· CPF 004.***.***-07

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB BA 62110· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE KOHLSCPF

SOMA-ITACIMIRIM SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Reu

IZALTINO JOSE ZANI JUNIORCPF

JORGE FILIPE CAIRES TEIXEIRACPF

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZACPF

PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Autor:

IZALTINO JOSE ZANI JUNIOR· OAB BA 25013· CPF 004.***.***-07

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB BA 62110· CPF 045.***.***-02

Autor:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Autor:

VALEA SANCHES DOS SANTOS· OAB BA 43003· CPF 522.***.***-87

Reu:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Reu:

IZALTINO JOSE ZANI JUNIOR· OAB BA 25013· CPF 004.***.***-07

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB BA 62110· CPF 045.***.***-02

Reu:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Reu:

VALEA SANCHES DOS SANTOS· OAB BA 43003· CPF 522.***.***-87

Último movimento: Documento (Ofício) (07/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE LUCI PRATES MCINTYRE

IAN DOUGLAS MCINTYRECPF

ROBERTA ENNES RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA ENNES RODRIGUES

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIANE DE SOUZA CARVALHO

Reu

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO

ANA PAULA SOUSA ARAUJO

EDMILSON MELINOCPF

FILIPE KOHLSCPF

LEONARDO MOREIRA MONICOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ENNES RODRIGUES· OAB BA 41479· CPF 080.***.***-84

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 18138· CPF 033.***.***-41

Autor:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Autor:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA ENNES RODRIGUES· OAB BA 41479· CPF 080.***.***-84

Reu:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 18138· CPF 033.***.***-41

Reu:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Reu:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIENE LUCI PRATES MCINTYRE e outros Advogado(s): ROBERTA ENNES RODRIGUES registrado(a) civilmente como ROBERTA ENNES RODRIGUES (OAB:BA41479), ROSIANE DE SOUZA CARVALHO registrado(a) civilmente como ROSIANE DE SOUZA CARVALHO (OAB:BA27475) REU: EDMILSON MELINO e outros Advogado(s): ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO (OAB:BA18138), ANA PAULA SOUSA ARAUJO (OAB:BA56995), LEONARDO MOREIRA MONICO (OAB:ES34786), FILIPE KOHLS (OAB:ES18667) SENTENÇ... (22/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 178.009,76

Autor

PHILIPE FREIRE CARAN OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 178.009,76

Autor

PHILIPE FREIRE CARAN OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 149.604,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 149.604,42

Autor

J. P. CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SOMA-TALIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Reu:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Reu:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZIONE ALVES BARBOSA BARCELOSCPF

JASSON BARBOSA BARCELOS FILHOCPF

ANDERSON ALVES BARCELOSCPF

HERMESSON ALVES BARCELOSCPF

IURY ANGELO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.003,83

Autor

ASSOCIACAO GOLDEN GURIRICNPJ

Reu

FILIPE KOHLSCPF

Advogados

Autor:

ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR· OAB ES 10236· CPF 003.***.***-99

Autor:

ICARO DOMINISINI CORREA· OAB ES 11187· CPF 090.***.***-62

Autor:

MARCIO PEREIRA FARDIN· OAB ES 11836· CPF 086.***.***-40

Autor:

LEANDRO FELIPE CARDOSO RABI· OAB ES 34597· CPF 109.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 12.170,80

Autor

JOAO BATISTA DANTASCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

SISTEMA INTERNACIONAL DE SAUDE DO BRASIL S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO JOSE ALVES· OAB ES 14738· CPF 019.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2026 15:15, Linhares - 2º Juizado Especial Cível. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 104.094,80

Autor

SOMA-BRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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