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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANTONIO BARRETO DE SOUZACPF

Reu

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

FRANCISCO GRAY ROCHA MARANHAO

FELIPE MARTINEZ NETO

OTOIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA

Advogados

Autor:

CARMEN LUCIA FEITOSA DE MORAIS· OAB BA 42215· CPF 563.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 14.664,34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2025. Documento: 187057069 (17/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 14.664,34

Autor

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

Reu

MARCIA ANTUNES VERASCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

STRAUSS LISZT NASAR DOS SANTOS· OAB CE 26905· CPF 025.***.***-39

Reu:

JOSE ERNANE SANTOS· OAB CE 13623· CPF 344.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERNANE SANTOS

STRAUSS LISZT NASAR DOS SANTOSCPF

Reu

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVESCPF

RAUL AMARAL JUNIOR

Advogados

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

JOSE ERNANE SANTOS· OAB CE 13623· CPF 344.***.***-78

Autor:

STRAUSS LISZT NASAR DOS SANTOS· OAB CE 26905· CPF 025.***.***-39

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOSE ERNANE SANTOS· OAB CE 13623· CPF 344.***.***-78

Reu:

STRAUSS LISZT NASAR DOS SANTOS· OAB CE 26905· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERNANE SANTOS

STRAUSS LISZT NASAR DOS SANTOSCPF

Reu

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVESCPF

RAUL AMARAL JUNIOR

Advogados

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

JOSE ERNANE SANTOS· OAB CE 13623· CPF 344.***.***-78

Autor:

STRAUSS LISZT NASAR DOS SANTOS· OAB CE 26905· CPF 025.***.***-39

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOSE ERNANE SANTOS· OAB CE 13623· CPF 344.***.***-78

Reu:

STRAUSS LISZT NASAR DOS SANTOS· OAB CE 26905· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIA ANTUNES VERAS PROMOVIDO(A)(S)/REQUERIDO: HOSPITAL OTOCLINICA LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DJEN Parte a ser intimada: STRAUSS LISZT NASAR DOS SANTOSJOSE ERNANE SANTOS LAERTE MEYER DE CASTRO ALVESRAUL AMARAL JUNIOR O Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(... (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/1999

Distribuição

25/06/1999

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LTDA - PSACNPJ

HOSPITAL MONTE KLINIKUM S/S LTDACNPJ

WILKA E PONTE LTDACNPJ

UNIAO DE CLINICAS DO CEARA S/S LTDACNPJ

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA

Reu:

DAVID BENEVIDES FALCAO MELO· OAB CE 15118· CPF 829.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (23/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CLINICA HIGIA S/C LTDA

HOSPITAL SAO MATEUS SC LTDA

HOSPITAL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA

SOCIEDADE MEDICO CIRURGICA SAO SEBASTIAO LTDA

HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE ANGELINE

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOSE BARRETO DE CARVALHO· CPF 002.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE COUTINHO MOTA· OAB CE 5456· CPF 190.***.***-00

Reu:

DAVID BENEVIDES FALCAO MELO· OAB CE 15118· CPF 829.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

GISLAINE JORGE DA CUNHACPF

Reu

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 11.159,00

Autor

MAURO PAOLINICPF

Reu

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA TASSIA ALVES TAVARES· OAB CE 22226· CPF 011.***.***-55

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL OTOCLINICA LTDA em 02/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ONECIMO BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUDIZIO FERREIRA LIMA· OAB CE 11225· CPF 300.***.***-68

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

Reu

ONECIMO BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTOIMAGEM DIAGNOSTICOS S.A.CNPJ

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTOIMAGEM DIAGNOSTICOS S.A.CNPJ

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 24.435,05

Autor

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 24.435,05

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (18/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 86.938,85

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 195223479 (10/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 86.938,85

Autor

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ASSIS ARAUJO PINTOCPF

GLEIDE DE SOUSA LIMA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOSE EDMARIO MIRANDA NUNES· OAB CE 37151· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL OTOCLINICA LTDA

Reu

FRANCISCO ASSIS ARAUJO PINTOCPF

GLEIDE DE SOUSA LIMA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDMÁRIO MIRANDA NUNES· OAB CE 37151· CPF 058.***.***-09

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOSÉ EDMÁRIO MIRANDA NUNES· OAB CE 37151· CPF 058.***.***-09

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL OTOCLINICA LTDA

Reu

FRANCISCO ASSIS ARAUJO PINTOCPF

GLEIDE DE SOUSA LIMA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDMÁRIO MIRANDA NUNES· OAB CE 37151· CPF 058.***.***-09

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOSÉ EDMÁRIO MIRANDA NUNES· OAB CE 37151· CPF 058.***.***-09

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HOSPITAL OTOCLINICA LTDA REQUERIDO: FRANCISCO ASSIS ARAUJO PINTO, GLEIDE DE SOUSA LIMA PINTO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE E-mail: [email protected] PROCESSO nº. 0055144-84.2021.8.06.0064 CLASSE - ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Obrigação... (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 388.815,83

Autor

MARCIO ROBERTO CARDELINOCPF

Reu

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE HOLANDA FREIRE· OAB CE 19556· CPF 920.***.***-15

Autor:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de sistema (21/03/2025)

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