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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2097754/PA (2023/0339426-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: OTONIEL CARVALHO TEIXEIRA ADVOGADO: DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA - PA020219 RECORRENTE: FRANCISCO ALEXANDRE PINTO DE LIMA ADVOGADO: MARCUS NASCIMENTO DO COUTO - PA014069 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTONIEL CARVALHO TEIXEIRACPF

FRANCISCO ALEXANDRE PINTO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813142/2025 (02/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE PINTO DE LIMACPF

OTONIEL CARVALHO TEIXEIRA

OTONIEL CARVALHO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO· OAB PA 014069· CPF 429.***.***-00

Autor:

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA FEITOSA· OAB PA 020219· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (INTERESSADO)

Reu

2. OTONIEL CARVALHO TEIXEIRA (RECORRIDO)

3. FRANCISCO ALEXANDRE PINTO DE LIMA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO· OAB PA 14069· CPF 429.***.***-00

Autor:

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA FEITOSA· OAB PA 20219· CPF 005.***.***-30

Autor:

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA FEITOSA· OAB PA 020219· CPF 005.***.***-30

Autor:

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO· OAB PA 014069· CPF 429.***.***-00

Reu:

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO· OAB PA 14069· CPF 429.***.***-00

Reu:

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA FEITOSA· OAB PA 20219· CPF 005.***.***-30

Reu:

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA FEITOSA· OAB PA 020219· CPF 005.***.***-30

Reu:

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO· OAB PA 014069· CPF 429.***.***-00

Reu:

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA· OAB PA 219· CPF 908.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

OTONIEL CARVALHO TEIXEIRACPF

OTONIEL CARVALHO TEIXEIRA

Advogados

Reu:

CAROLINA EVANGELISTA DA ROCHA E LIMA· OAB PA 21020· CPF 884.***.***-72

Reu:

IZABELA LIMA EVANGELISTA DA ROCHA· OAB PA 23280· CPF 962.***.***-53

Reu:

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA FEITOSA· OAB PA 20219· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de OTONIEL CARVALHO TEIXEIRA em 24/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2003

Distribuição

19/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

Reu

OTONIEL CARVALHO TEIXEIRA

DAVID JOSE SANTOS PINHEIRO

Outros

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA· OAB PA 20219

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

OTONIEL CARVALHO TEIXEIRACPF

FRANCISCO ALEXANDRE PINTO DE LIMACPF

OTONIEL CARVALHO TEIXEIRA

Advogados

Reu:

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA FEITOSA· OAB PA 20219· CPF 005.***.***-30

Reu:

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO· OAB PA 14069· CPF 429.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: OTONIEL CARVALHO TEIXEIRA (Representante: DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA - OAB/PA nº 20.219) RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (Representante: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO - PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) LITISCONSORTE/INTERESSADO: FRANCISCO ALEXANDRE PINTO DE LIMA (Representante: MARCUS NASCIMENTO DO COUTO - OAB/PA nº 14.069) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0000936-57.2011.8.14.0201 RECURSO ES... (06/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTONIEL CARVALHO TEIXEIRACPF

FRANCISCO ALEXANDRE PINTO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813142/2025 (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE PINTO DE LIMACPF

OTONIEL CARVALHO TEIXEIRA

OTONIEL CARVALHO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO· OAB PA 14069· CPF 429.***.***-00

Autor:

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA FEITOSA· OAB PA 20219· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

OTONIEL CARVALHO MOURACPF

REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA SOUSACPF

ANA NERES SILVA DA COSTA

JUSCELINO MORAES DE ABREU

OTONIEL CARVALHO MOURA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

ANNA PATRICIA BARBOSA CARVALHO· OAB PI 6879· CPF 005.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTONIEL CARVALHO MOURA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO

ORLANDO VELOSO DA COSTA

JUSCELINO MORAES DE ABREU

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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