Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 615.770,42

Autor

MUNICIPIO DO RECIFECNPJ

Reu

OTORRINOS RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO COUTO COELHO BEZERRA· OAB PE 26625· CPF 039.***.***-02

Reu:

OSVALDO GUIMARAES BASTOS NETO· OAB PE 18534· CPF 697.***.***-87

Reu:

LUCIANO BENJAMIN GESTEIRA· OAB PE 18989· CPF 864.***.***-20

Reu:

MANOEL CANDIDO DIAS NETO· OAB PE 39914· CPF 085.***.***-51

Reu:

ANA PAULA MARTINS DE LUCENA· OAB PE 52623· CPF 450.***.***-04

Último movimento: Anulada a(o) sentença/acórdão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 224.492,32

Autor

OTORRINOS RECIFE LTDACNPJ

Reu

YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GUIMARAES BASTOS NETO· OAB PE 18534· CPF 697.***.***-87

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

TATIANA ANDRADE PEREIRA· OAB MG 226460· CPF 079.***.***-21

Reu:

VICTORIA PARREIRA DE BARROS· CPF 138.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 224.492,32

Autor

YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

OTORRINOS RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

TATIANA ANDRADE PEREIRA· OAB MG 226460· CPF 079.***.***-21

Autor:

VICTORIA PARREIRA DE BARROS· CPF 138.***.***-93

Reu:

OSVALDO GUIMARAES BASTOS NETO· OAB PE 18534· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Câmara Cível Especializada - 3º Gabinete vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OTORRINOS RECIFE LTDACPF

Reu

YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GUIMARAES BASTOS NETO· OAB PE 18534· CPF 697.***.***-87

Autor:

TATIANA ANDRADE PEREIRA· OAB MG 226460· CPF 079.***.***-21

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

OSVALDO GUIMARAES BASTOS NETO· OAB PE 18534· CPF 697.***.***-87

Reu:

TATIANA ANDRADE PEREIRA· OAB MG 226460· CPF 079.***.***-21

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTORRINOS RECIFE LTDACPF

Reu

YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GUIMARAES BASTOS NETO· OAB PE 18534· CPF 697.***.***-87

Autor:

TATIANA ANDRADE PEREIRA· OAB MG 226460· CPF 079.***.***-21

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

OSVALDO GUIMARAES BASTOS NETO· OAB PE 18534· CPF 697.***.***-87

Reu:

TATIANA ANDRADE PEREIRA· OAB MG 226460· CPF 079.***.***-21

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Petição (Contra-razões) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 156.733,96

Autor

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Reu

RECIFEL-RECIFE COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Reu:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Outros

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5 (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 156.733,96

Autor

RECIFEL-RECIFE COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Autor:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFEL-RECIFE COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 156.733,96

Autor

RECIFEL-RECIFE COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RECIFEL RECIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Autor:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Reu:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal