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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 26.918.731,00

Autor

GMPOA COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

OUTLET ITUPEVA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDACNPJ

VILA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

GREEN COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS INFANTIS LTDACNPJ

LEGGO ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

+ 24 outros

Reu

O JUIZO

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Autor:

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA· OAB SP 256967· CPF 223.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

SILVIA FONSECA DA COSTA· OAB SP 128738· CPF 172.***.***-17

Reu:

GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES· OAB SP 262382· CPF 319.***.***-77

Reu:

DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ· OAB SP 353540· CPF 217.***.***-93

Reu:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 1118

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

GIANCARLO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347312· CPF 375.***.***-39

EDSON ALVES DE MATTOS· OAB SP 280206· CPF 010.***.***-50

BRUNO BURILLI SANTOS· OAB SP 298197

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS RVB LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA BOTH SARTURI· OAB SC 40983

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAJAL VEIGA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESTILARIA LIBERDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GUSTAVO COSTA DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE· OAB AL 006033· CPF 022.***.***-70

Autor:

MARIA FERNANDA QUINTELLA BRANDAO VILELA· OAB AL 002679· CPF 299.***.***-78

Autor:

THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB AL 006119· CPF 025.***.***-08

Autor:

JULIANA ENDRISS CARNEIRO CAMPELLO· OAB PE 021749· CPF 036.***.***-81

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESTILARIA LIBERDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GUSTAVO COSTA DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE· OAB AL 006033· CPF 022.***.***-70

Autor:

MARIA FERNANDA QUINTELLA BRANDAO VILELA· OAB AL 002679· CPF 299.***.***-78

Autor:

THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB AL 006119· CPF 025.***.***-08

Autor:

JULIANA ENDRISS CARNEIRO CAMPELLO· OAB PE 021749· CPF 036.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO COSTA DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

DESTILARIA LIBERDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

USINA ESTRELIANA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 023692· CPF 028.***.***-27

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB PE 060351· CPF 067.***.***-80

Reu:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 019067· CPF 023.***.***-97

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 017380· CPF 818.***.***-20

Outros

HIGOR JOSE ACIOLI DE OLIVEIRA· OAB PE 046409· CPF 099.***.***-06

ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN· OAB BA 022986· CPF 004.***.***-98

CRISTIANO KINCHESCKI· OAB DF 034951· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

USINA ESTRELIANA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CANALCOOL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DESTILARIA LIBERDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INTERNATIONAL COMMODITY TRADE S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BOSTON LOCACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

USINA ESTRELIANA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DESTILARIA LIBERDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB PE 060351· CPF 067.***.***-80

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 017380· CPF 818.***.***-20

Outros

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTÓRIO CANTO· OAB PE 025000· CPF 008.***.***-78

HIGOR JOSE ACIOLI DE OLIVEIRA· OAB PE 046409· CPF 099.***.***-06

PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 019067· CPF 023.***.***-97

THIAGO QUINTINO· OAB PE 051488

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199801/PE (2025/0065744-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: THIAGO QUINTINO - PE051488 POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA - PE060351 RECORRIDO: DESTILARIA LIBERDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: USINA ESTRELIANA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: INTERNATIONAL COMMODITY TRADE S/A RECORRIDO: CANALCOOL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. RECORRIDO: BOSTON LOCAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE... (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DESTILARIA LIBERDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

USINA ESTRELIANA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INTERNATIONAL COMMODITY TRADE S/A

CANALCOOL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.

BOSTON LOCACOES LTDA.

Advogados

Autor:

THIAGO QUINTINO· CPF 215.***.***-55

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB PE 060351· CPF 067.***.***-80

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 017380· CPF 818.***.***-20

Reu:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 019067· CPF 023.***.***-97

Reu:

HIGOR JOSE ACIOLI DE OLIVEIRA· OAB PE 046409· CPF 099.***.***-06

Reu:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTÓRIO CANTO· OAB PE 025000· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 243.466.921,33

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

BOSTON LOCACOES LTDACNPJ

CANALCOOL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

INTERNATIONAL COMMODITY TRADE S/ACNPJ

DESTILARIA LIBERDADE LTDA - MECNPJ

USINA ESTRELIANA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

TACIANA DE ALMEIDA BONFIM· OAB PE 34805· CPF 077.***.***-77

Reu:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Reu:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO· OAB PE 25000· CPF 008.***.***-78

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 113.052,44

Autor

DANIEL PAZ DA SILVACPF

Reu

DESTILARIA LIBERDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

TACIANA DE ALMEIDA BONFIM· OAB PE 34805· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2002

Distribuição

17/07/2002

Valor

R$ 7.309,38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 7.309,38

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

DESTILARIA LIBERDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARTA TEREZA ARAUJO SILVA· OAB PE 11334· CPF 124.***.***-91

Autor:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 22425· CPF 717.***.***-68

Autor:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 7.495.612,74

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE COSTA CAVALCANTI JUNIORCPF

BIS - SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

MARCOS DE MEIRA LINSCPF

MARIA HELENA LOYO DE MEIRA LINSCPF

JOSE IVANILDO DE LIMACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA VIEIRA BITU· OAB PE 18251· CPF 688.***.***-15

Autor:

EZEQUIAS DE MELO FARIAS· OAB PE 47073· CPF 104.***.***-00

Autor:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Autor:

MARIA LUIZA SABOYA DE GUIMARAES· OAB PE 49813· CPF 107.***.***-40

Autor:

MARCELO VIEIRA LAFAYETTE BITU· OAB PE 40788· CPF 065.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Reu:

BRENO DE GODOY LEITÃO NOVAES FERREIRA· OAB PE 32256· CPF 848.***.***-20

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR DE ANDRADE SOUZA· OAB PE 24747· CPF 043.***.***-88

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2003

Distribuição

01/12/2003

Valor

R$ 261.432,91

Autor

JOSE FELICIANO ANTONIOCPF

Reu

DESTILARIA LIBERDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSAFA COSTA DA SILVA· OAB PE 7629· CPF 204.***.***-68

Autor:

JESSE ONOFRE DE OLIVEIRA· OAB PE 36076· CPF 733.***.***-20

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO SERUR· OAB SP 319933· CPF 083.***.***-98

Reu:

PAULO HENRIQUE MONTEIRO VIANA· OAB PE 20075· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2003

Distribuição

01/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE ONOFRE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MONTEIRO VIANA· OAB PE 20075· CPF 031.***.***-18

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO SERUR· OAB SP 319933· CPF 083.***.***-98

Autor:

JESSE ONOFRE DE OLIVEIRA· OAB PE 36076· CPF 733.***.***-20

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

JOSAFA COSTA DA SILVA· OAB PE 7629· CPF 204.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/11/1991

Distribuição

29/11/1991

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TOSHIBA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DESTILARIA LIBERDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAÍS SALGUEIRO LIMA PEDREOSA· OAB PE 26485· CPF 042.***.***-20

Autor:

GERMANA MARIA BRAGA RIO· OAB PE 14393· CPF 756.***.***-53

Autor:

NATHALY SILVA NUNES· OAB SP 377724· CPF 360.***.***-38

Reu:

LEONARDO CALDAS PINTO· OAB PE 23621· CPF 028.***.***-25

Reu:

ANA CATARINA PEREIRA OLIVEIRA· OAB PE 39675· CPF 070.***.***-37

Outros

THAIS SALGUEIRO LIMA PEDROSA· OAB PE 26485

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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