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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

LAZARO MONTEIRO DE AVIZ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO MONTEIRO DE AVIZ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 20.482,08

Reu

OVIDIO DA SILVA LISBOACPF

Advogados

Reu:

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Outros

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051

IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA· OAB PA 22663· CPF 967.***.***-68

LUCIANO SATURNINO DA MOTA· OAB PA 479· CPF 009.***.***-37

FELIPE MONTEIRO GUERRA· OAB PA 20479

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 20.482,08

Autor

CLARO S.A.CPF

PROCURADORIA DA CLARO/EMBRATEL

Reu

OVIDIO DA SILVA LISBOACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MONTEIRO GUERRA

Autor:

IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA· OAB PA 22663· CPF 967.***.***-68

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALAX RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAX RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Publicado Ementa em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 14.070,12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.ACNPJ

Reu

OVIDIO DA SILVA LISBOACPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 435062/2026 (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 14.070,12

Autor

CLARO S.ACNPJ

Reu

OVIDIO DA SILVA LISBOA

OVIDIO DA SILVA LISBOACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· CPF 042.***.***-60

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO JORGE VELLOSOCPF

Reu

OVIDIO DA SILVA LISBOACPF

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Outros

JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN· OAB SP 310191· CPF 336.***.***-47

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OVIDIO DA SILVA LISBOACPF

Reu

PROCURADORIA DA CLARO/EMBRATEL

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Reu:

JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA MOSTACO· OAB SP 479211· CPF 473.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OVIDIO DA SILVA LISBOACPF

Reu

RICARDO JORGE VELLOSOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN· OAB SP 310191· CPF 336.***.***-47

Autor:

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA MOSTACO· OAB SP 479211· CPF 473.***.***-51

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN· OAB SP 310191· CPF 336.***.***-47

Reu:

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA MOSTACO· OAB SP 479211· CPF 473.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica INTIMADA a parte exequente, através de seu advogado(a)/Defensor(a), para fins de manifestação sobre a impugnação ID: 162876202, juntada no presente processo pelo executado, no prazo legal. Santa Izabel do Pará, 06/02/2026 Erivaldo Valente Queiroz Mat. TJE/PA: 48860 (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de MóvelRecurso Especial

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OVIDIO DA SILVA LISBOACPF

Reu

RICARDO JORGE VELLOSOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN· OAB SP 310191· CPF 336.***.***-47

Autor:

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA MOSTACO· OAB SP 479211· CPF 473.***.***-51

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN· OAB SP 310191· CPF 336.***.***-47

Reu:

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA MOSTACO· OAB SP 479211· CPF 473.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO OVIDIO NASCIMENTO LISBOACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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