Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 10.478,10

Autor

CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDACNPJ

Reu

OZAIR DOMINGOS DA SILVACPF

MARIA IVANETE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

KAHIK ONOFRE VIEIRA· OAB GO 045891· CPF 024.***.***-40

Outros

LEONARDO PALUGAN CANALES· OAB SP 515567· CPF 516.***.***-70

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDACNPJ

Reu

MARIA IVANETE VIEIRA DA SILVACPF

OZAIR DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Autor:

LEONARDO PALUGAN CANALES· OAB SP 515567· CPF 516.***.***-70

Reu:

KAHIK ONOFRE VIEIRA· OAB GO 045891· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDACNPJ

Reu

OZAIR DOMINGOS DA SILVACPF

MARIA IVANETE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

KAHIK ONOFRE VIEIRA· OAB GO 045891· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDACNPJ

Reu

OZAIR DOMINGOS DA SILVACPF

MARIA IVANETE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

KAHIK ONOFRE VIEIRA· OAB GO 045891· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDACNPJ

Reu

OZAIR DOMINGOS DA SILVACPF

MARIA IVANETE VIEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDACPF

Reu

MARIA IVANETE VIEIRA DA SILVA

OZAIR DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

KAHIK ONOFRE VIEIRA· OAB GO 45891· CPF 024.***.***-40

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Autor:

LEONARDO PALUGAN CANALES· OAB SP 515567· CPF 516.***.***-70

Autor:

KAHIK ONOFRE VIEIRA· OAB GO 045891· CPF 024.***.***-40

Reu:

KAHIK ONOFRE VIEIRA· OAB GO 45891· CPF 024.***.***-40

Reu:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

LEONARDO PALUGAN CANALES· OAB SP 515567· CPF 516.***.***-70

Reu:

KAHIK ONOFRE VIEIRA· OAB GO 045891· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Construtora Julio & Julio Ltda - Agravado: Ozair Domingos da Silva - Agravada: Maria Ivanete Vieira da Silva - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do processo em relação à matéria repetitiva até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Kahik Onofre V... (11/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VENINA MATIAS COELHOCPF

Reu

ELADIO GONCALVES GOMES

Advogados

Autor:

JAMILTO COLONETTI· OAB SC 16158· CPF 682.***.***-53

Autor:

OZAIR DA SILVA· OAB SC 27206· CPF 591.***.***-87

Autor:

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO· OAB SC 28774· CPF 044.***.***-46

Autor:

ANDERSON DA SILVA GONCALVES· OAB SC 52203· CPF 087.***.***-47

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS MIGUEL· OAB SC 68688· CPF 108.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMILTO COLONETTI· OAB SC 16158· CPF 682.***.***-53

Reu:

OZAIR DA SILVA· OAB SC 27206· CPF 591.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO· OAB SC 28774· CPF 044.***.***-46

Reu:

ANDERSON DA SILVA GONCALVES· OAB SC 52203· CPF 087.***.***-47

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS MIGUEL· OAB SC 68688· CPF 108.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000024-43.2007.8.24.0069/SC EXEQUENTE: VENINA MATIAS COELHO ADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) ADVOGADO(A): OZAIR DA SILVA (OAB SC027206) ADVOGADO(A): GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVA GONCALVES (OAB SC052203) ADVOGADO(A): GABRIEL DOS SANTOS MIGUEL (OAB SC068688) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte credora para, no prazo de 15 dias, requerer as medidas que julgar ca... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 30.970,79

Autor

ELIZEA RUFINO DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ OTAVIO LEALCPF

Advogados

Autor:

OZAIR DA SILVA· OAB SC 027206· CPF 591.***.***-87

Autor:

ANDERSON DA SILVA GONCALVES· OAB SC 052203· CPF 087.***.***-47

Reu:

SYLVESTER VIEIRA ROCHADEL DA SILVA· OAB SC 040378· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50098462720258240004 (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BALNEARIO CONVENTOS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

JOSE CLEZIO ESTEVAMCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES FELTRIN· OAB SC 042885· CPF 047.***.***-63

Autor:

FERNANDO KESTERING MEDEIROS· OAB SC 012526· CPF 016.***.***-88

Autor:

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 038404· CPF 042.***.***-09

Autor:

DIEGO BOCIANOSKI ALBANO· OAB SC 028911· CPF 047.***.***-02

Autor:

ANGELO AURELIO SONAGLIO· OAB SC 034758· CPF 531.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

OZAIR DA SILVA· OAB SC 027206· CPF 591.***.***-87

Reu:

LUANA DA SILVA· CPF 008.***.***-89

Outros

ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR· OAB SC 018612· CPF 023.***.***-43

Último movimento: Juntada de certidão (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 107.681.650,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida/Insolvente) AUTOR: EBRAX CONSTRUTORA EIRELI (Massa Falida/Insolvente) EDITAL Nº 310047112081 JUIZ DO PROCESSO: Marcus Alexsander Dexheimer - Juiz de Direito INTIMANDO(A)(S): Interessados acerca da decisão que decretou a falência das empresas Pavsolo Construtora Ltda (CNPJ 157.289.960/0001-23) e Ebrax Construtora Eireli (CNPJ 104.070.110/001-44), nos termos do Artigo 99, parágrafo único, da Lei n.... (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EBRAX CONSTRUTORA EIRELI

PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IARA CRISTINA MATIELLO· OAB RS 70887· CPF 000.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Autor:

LUCAS JOSE NOVAES VERDE DOS SANTOS· OAB PR 57849· CPF 060.***.***-62

Autor:

FERNANDO ANTONIO FONTANETTI· OAB SP 21057· CPF 015.***.***-34

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS JOSÉ NOVAES VERDE DOS SANTOS· OAB PR 057849· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0300962-68.2016.8.24.0058/SC AUTOR: (Sob sigilo - LEI 14.289) (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): LUCAS JOSE NOVAES VERDE DOS SANTOS (OAB PR057849) AUTOR: (Sob sigilo - LEI 14.289) (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): LUCAS JOSE NOVAES VERDE DOS SANTOS (OAB PR057849) INTERESSADO: (Sob sigilo - LEI 14.289) ADVOGADO(A): IARA CRISTINA MATIELLO INTERESSAD... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO ROSA DA SILVA

Reu

LEDIO JUNIOR FARIAS TEIXEIRACPF

VISTORIA VEICULAR J. R. LTDA

Advogados

Autor:

TASSIA COSTA PERUCHI· OAB SC 044540

Autor:

OZAIR DA SILVA· OAB SC 027206· CPF 591.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 048623· CPF 529.***.***-87

Autor:

JAMILTO COLONETTI· OAB SC 016158· CPF 682.***.***-53

Reu:

TASSIA COSTA PERUCHI· OAB SC 044540

Reu:

OZAIR DA SILVA· OAB SC 027206· CPF 591.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 048623· CPF 529.***.***-87

Reu:

JAMILTO COLONETTI· OAB SC 016158· CPF 682.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO ROSA DA SILVA

Reu

LEDIO JUNIOR FARIAS TEIXEIRACPF

VISTORIA VEICULAR J. R. LTDA

Advogados

Autor:

TASSIA COSTA PERUCHI· OAB SC 044540

Autor:

OZAIR DA SILVA· OAB SC 027206· CPF 591.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 048623· CPF 529.***.***-87

Autor:

JAMILTO COLONETTI· OAB SC 016158· CPF 682.***.***-53

Reu:

TASSIA COSTA PERUCHI· OAB SC 044540

Reu:

OZAIR DA SILVA· OAB SC 027206· CPF 591.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 048623· CPF 529.***.***-87

Reu:

JAMILTO COLONETTI· OAB SC 016158· CPF 682.***.***-53

Último movimento: Documento (Informações) (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

VENINA MATIAS COELHOCPF

Reu

ELADIO GONCALVES GOMES

Advogados

Autor:

JAMILTO COLONETTI· OAB SC 16158· CPF 682.***.***-53

Autor:

OZAIR DA SILVA· OAB SC 27206· CPF 591.***.***-87

Autor:

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO· OAB SC 28774· CPF 044.***.***-46

Autor:

ANDERSON DA SILVA GONCALVES· OAB SC 52203· CPF 087.***.***-47

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS MIGUEL· OAB SC 68688· CPF 108.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMILTO COLONETTI· OAB SC 16158· CPF 682.***.***-53

Reu:

OZAIR DA SILVA· OAB SC 27206· CPF 591.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO· OAB SC 28774· CPF 044.***.***-46

Reu:

ANDERSON DA SILVA GONCALVES· OAB SC 52203· CPF 087.***.***-47

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS MIGUEL· OAB SC 68688· CPF 108.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VENINA MATIAS COELHOCPF

Reu

ELADIO GONCALVES GOMES

Advogados

Autor:

JAMILTO COLONETTI· OAB SC 16158· CPF 682.***.***-53

Autor:

OZAIR DA SILVA· OAB SC 27206· CPF 591.***.***-87

Autor:

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO· OAB SC 28774· CPF 044.***.***-46

Autor:

ANDERSON DA SILVA GONCALVES· OAB SC 52203· CPF 087.***.***-47

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS MIGUEL· OAB SC 68688· CPF 108.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMILTO COLONETTI· OAB SC 16158· CPF 682.***.***-53

Reu:

OZAIR DA SILVA· OAB SC 27206· CPF 591.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO· OAB SC 28774· CPF 044.***.***-46

Reu:

ANDERSON DA SILVA GONCALVES· OAB SC 52203· CPF 087.***.***-47

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS MIGUEL· OAB SC 68688· CPF 108.***.***-22

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE DE FAVERI DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

SECRETARIO DE EDUCACAO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR· OAB SC 020251· CPF 032.***.***-25

Autor:

ANDERSON DA SILVA GONCALVES· OAB SC 052203· CPF 087.***.***-47

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

OZAIR DA SILVA· OAB SC 027206· CPF 591.***.***-87

Reu:

LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR· OAB SC 020251· CPF 032.***.***-25

Reu:

ANDERSON DA SILVA GONCALVES· OAB SC 052203· CPF 087.***.***-47

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

OZAIR DA SILVA· OAB SC 027206· CPF 591.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 54.475,48

Autor

CLARICE JUSTEN RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA GONCALVES· OAB SC 052203· CPF 087.***.***-47

Autor:

OZAIR DA SILVA· OAB SC 027206· CPF 591.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03F para SCARUUA03F) (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 44.197,52

Autor

SERGIO CAETANO MIGUELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA GONCALVES· OAB SC 052203· CPF 087.***.***-47

Autor:

OZAIR DA SILVA· OAB SC 027206· CPF 591.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03S para SCARUUA03S) (25/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal