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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2000

Distribuição

20/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE PARIPIRANGA

Reu

REINALDO GONCALVES DE ANDRADE

Advogados

Reu:

LUCIANA COSTA FERREIRA

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· CPF 014.***.***-56

Reu:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO· CPF 048.***.***-35

Reu:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· CPF 061.***.***-58

Reu:

MATHEUS SANTOS MACHADO· CPF 047.***.***-01

Outros

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 000502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797536/BA (2024/0433917-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REINALDO GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES - SE000502A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO GONCALVES DE ANDRADECPF

REINALDO GONCALVES DE ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO

Autor:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO

Autor:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO

Autor:

MATHEUS SANTOS MACHADO· CPF 047.***.***-01

Autor:

PAULA MARCIA DE FARIAS LINS· CPF 786.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO GONCALVES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO· CPF 048.***.***-35

Autor:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· CPF 061.***.***-58

Autor:

MATHEUS SANTOS MACHADO· CPF 047.***.***-01

Autor:

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO· CPF 072.***.***-37

Autor:

PAULA MARCIA DE FARIAS LINS· CPF 786.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

REINALDO GONCALVES DE ANDRADE

REINALDO GONCALVES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO GONCALVES DE ANDRADE em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIZ TAVARES MENEZESCPF

ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIORCPF

GABRIELA APARECIDA ANDRADE LIMACPF

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETOCPF

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· OAB BA 66508· CPF 061.***.***-58

Autor:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Autor:

ANDRE LUIZ TAVARES MENEZES· OAB SE 7591

Autor:

GABRIELA APARECIDA ANDRADE LIMA· OAB SE 18435

Autor:

ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR· OAB SE 17781

+ outros advogados do autor

Reu:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· OAB BA 66508· CPF 061.***.***-58

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Reu:

ANDRE LUIZ TAVARES MENEZES· OAB SE 7591

Reu:

GABRIELA APARECIDA ANDRADE LIMA· OAB SE 18435

Reu:

ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR· OAB SE 17781

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): APELADO: REINALDO GONÇALVES DE ANDRADE Representante(s): HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO (OAB:SE5922), LUCIANA COSTA FERREIRA (OAB:SE13645), LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO (OAB:SE9748), KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO (OAB:BA66508-S), MATHEUS SANTOS MACHADO (OAB:SE14214), ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB:SE17781) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2000

Distribuição

20/06/2000

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jose Vieira Dos Santos Terceiro Interessado: Jose Martins Da Conceição Terceiro Interessado: Sirlene Dos Santos Ferreira Terceiro Interessado: Paulo Dos Santos Terceiro Interessado: Adoneias Dos Santos Martins Terceiro Interessado: Ozeias Dos Santos Terceiro Interessado: Joao Timoteo Filho Terceiro Interessado: Irineu Gonçalves De Andrade Terceiro Interessado: Maria De Lourd... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO GONCALVES DE ANDRADECPF

REINALDO GONCALVES DE ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO

Autor:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO

Autor:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO

Autor:

MATHEUS SANTOS MACHADO· OAB SE 14214· CPF 047.***.***-01

Autor:

PAULA MARCIA DE FARIAS LINS· CPF 786.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO GONCALVES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO· OAB SE 9748· CPF 048.***.***-35

Autor:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· OAB BA 66508· CPF 061.***.***-58

Autor:

MATHEUS SANTOS MACHADO· OAB SE 14214· CPF 047.***.***-01

Autor:

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO· OAB BA 71665· CPF 072.***.***-37

Autor:

PAULA MARCIA DE FARIAS LINS· CPF 786.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REINALDO GONCALVES DE ANDRADE

REINALDO GONCALVES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO GONCALVES DE ANDRADE em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 40.717,60

Autor

OZEIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE JOVINO DE CARVALHO· OAB MG 38978· CPF 215.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59. (20/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 12.706,28

Autor

OZEIAS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

OZEIAS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

JAILSON GONCALVES DA SILVACPF

OZEIAS DOS SANTOS JUNIORCPF

JOAB DE MORAIS ROCHACPF

(1 SGT/PMAC) JOAO RICARDO PERES LEORNE

LUAN SOUZA CAVALCANTECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

JANDERSON SOARES DA SILVA· OAB AC 6345· CPF 024.***.***-05

Reu:

JOAZ DUTRA GOMES· OAB AC 6380· CPF 039.***.***-40

Reu:

CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB AC 3851· CPF 980.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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