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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.238,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPANICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANTONIO ROMERO ROMERACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023 (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 7.500,00

Autor

FABIO DA COSTA SOUSACPF

Reu

OZIEL ARAUJO LIMACPF

OZIEL

Advogados

Autor:

ROSIVAN DA COSTA SOUSA· OAB MA 9711· CPF 812.***.***-49

Reu:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 7.500,00

Autor

FABIO DA COSTA SOUSACPF

Reu

OZIEL

Advogados

Autor:

ROSIVAN DA COSTA SOUSA· OAB MA 9711· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVAN DA COSTA SOUSA

Reu

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROSIVAN DA COSTA SOUSA· OAB MA 9711· CPF 812.***.***-49

Reu:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Proc. 0800047-53.2020.8.10.0076 DESPACHO Procedida à penhora on line, foi anexado comprovante informando insuficiência de numerário. Intime-se o exequente para manifestação no prazo de cinco dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de SUSPENSÃO da execução. Em relação ao valor penhorado, intime-se o executado, pessoalmente ou via advogado, caso possua, para, no prazo de cinco dias, nos termo s do art. 854, §3º, compro... (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVAN DA COSTA SOUSA

Reu

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROSIVAN DA COSTA SOUSA· OAB MA 9711· CPF 812.***.***-49

Reu:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

OZIEL DA SILVA GONCALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROSCPF

Reu

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.

Advogados

Autor:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 12457· CPF 940.***.***-15

Reu:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 12457· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROSCPF

Reu

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.

Advogados

Autor:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 12457· CPF 940.***.***-15

Reu:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 12457· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 FINALIDADE: Procedo à intimação da parte interessada acerca da expedição de Alvará Eletrônico, conforme determinação nos autos. (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 14.422,24

Autor

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROSCPF

Reu

OZIEL DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DOUGLAS JAKSON COLLA PINTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SAULO FERREIRA DA SILVACPF

OZIEL DA SILVA GONCALVESCPF

MARCOS SOARES DA GAMACPF

MANOEL SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUGNEI SANTOS MORAES· OAB MT 30744· CPF 050.***.***-00

Reu:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Reu:

TIAGO JOSE LIPSCH· OAB MT 23383· CPF 031.***.***-44

Reu:

ALEXANDRO COSTA PINHEIRO· OAB MT 21482· CPF 931.***.***-04

Reu:

ARYELLE SANCORE DE OLIVEIRA· OAB MT 31542· CPF 061.***.***-10

Reu:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 9.246,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 9.246,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

POLYANE CANO DE QUEIROZ GONCALVESCPF

OZIEL DA SILVA GONCALVESCPF

ATACADAO DA MADEIRA LTDACNPJ

MADEIREIRA QUARAI EIRELICNPJ

ESTRELA IND E COM DE MADEIRAS EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Reu:

ADEMAR CARDOSO DE CARVALHO NETO· OAB MT 16307· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13 (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.278,66

Autor

J ROBERTO ALECIO LTDACNPJ

Reu

OZIEL DA SILVA GONCALVESCPF

Outros

DANIELLA MAIA DUTRA· OAB MT 18410· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J ROBERTO ALECIO LTDA

Reu

OZIEL DA SILVA GONCALVES

Advogados

Autor:

DANIELLA MAIA DUTRA· OAB MT 18410· CPF 005.***.***-37

Reu:

DANIELLA MAIA DUTRA· OAB MT 18410· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Documento (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - SAO DOMINGOS DO CAPIM

Reu

OZIEL DAVID DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 3.168,23

Reu

OZIEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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